sábado, 28 de fevereiro de 2015

Em Buíque, Zeca e Júlio Cavalcanti dizem que ainda é cedo para falar em sucessão

De volta às bases, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, estiveram na cidade de Buíque, aonde mantiveram contatos com lideranças políticas do município e concederam entrevista na Rádio Buíque FM, dentro do Programa Balanço Geral.

Júlio Cavalcanti reafirmou sua luta em defesa da duplicação da BR 232 e pela conclusão da escola técnica de Buíque. Ele também falou que vai cobrar do Governo do Estado a viabilização do projeto da terceira faixa da Serra do Salobro.

Sobre sucessão municipal, Júlio disse que ainda era cedo para definir nomes ou adiantar o processo, mas destacou a força política da vice-prefeita Miriam Briano, bem como a liderança do prefeito Jonas Camelo.

O deputado federal Zeca Cavalcanti, fez um rápido balanço de seus primeiros dias na Câmara Federal, aonde destacou os projetos de reduz dos valores dos planos de saúde e a criação de uma comissão externa de acompanhamento da seca no Nordeste. “Só depois que São Paulo e Rio de Janeiro passaram a sofrer com a seca, é que o Brasil lembrou que isso acontece há década no Nordeste e não podemos continuar com isso sem buscar soluções definitivas para o enfrentamento da seca”, disse Zeca Cavalcanti.

Ao falar de sucessão, Zeca também seguiu a mesma linha do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ressaltando a liderança de Miriam Briano, do prefeito Jonas Camelo e que “na hora certa essa questão de que nome será o candidato a sucessão do prefeito Jonas será definida. Há muitos nomes e quem melhor representar a vontade do povo sairá na frente neste caminhada”. É cedo para discutirmos eleição, o ano é de trabalho, muito trabalho, e é isso que queremos fazer por Buíque e toda a região, concluiu Cavalcanti.

Desembargador derruba decisão de juiz sobre WhatsApp no Brasil

TERESINA - O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sustou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. O magistrado alegou que a decisão era sem razoabilidade, porque a suspensão do serviço afeta milhares de pessoas, em prol de uma investigação local.

A decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar estava disponível no sistema de acompanhamento eletrônico de processo do Tribunal de Justiça do Piauí, mas não tinha detalhe sobre o processo, que tramita em segredo de Justiça.
“A fim de suspender a eficácia da ordem emitida, contra as impetrantes, no processo n. 0013872-87.2014.8.18.0140 (a que fazem referência os Ofícios n. 0207/NI/2015, 0209/NI/2015 e n. 0215/NI/2015, todos do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí), em nada afetando, ressalto, a ordem judicial de folhas 43/46 do referido feito. Decisão sem razoabilidade. Suspensão de serviço que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local”, diz o sumário da decisão em Mandado de Segurança publicada no site do TJPI.
Soberania nacional
O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura Correia, havia determinado que o acesso ao aplicativo WhatsApp fosse suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes.
“A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter”, diz a nota divulgada pela Polícia Civil do Piauí.
Na decisão, o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento à determinação judicial.
O magistrado informou que a decisão é resultado de inquéritos que tramitam em segredo de justiça desde o ano de 2013. Ele disse que a quebra do sigilo do contato por WhatsApp serviria para a elucidação dos crimes.
“O WhatsApp não quis se adequar ao caso da interceptação e foi notificado quanto a isso. Determinamos a suspensão do serviço para cumprir as diligências. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Para operar aqui, a empresa tem que se adequar as leis daqui”, explicou Luiz Moura.
Segundo o juiz, depois do Marco Civil da Internet, a empresa que funciona nos Estados Unidos, tem que dar cumprimento às decisões locais. “É para o Brasil discutir a questão. São vários casos em questão. Como se trata de segredo de Justiça, não posso falar sobre o assunto. Quem pode falar são as autoridades policiais”, acrescentou.
Os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí estão em greve solicitando reajuste salarial de 10% e a reestruturação do quadro de servidores, mas o juiz Luiz Moura foi procurado ontem (25) por advogados de empresas para dar cumprimento a ordem judicial e outros tentando evitar a execução da decisão.
A polícia informou apenas que são vários processos que correm em segredo de justiça. Os casos são investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Parte da decisão judicial diz: “Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net ewhatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
“Eu acho muito difícil que essa decisão chegue a ser cumprida”, opinou a advogada Gisele Arantes. “Bloqueando o WhatsApp você está afetando o direito de outras milhares de pessoas. É muito desproporcional.”
Procurados pela reportagem, as operadoras afirmaram que se pronunciarão oficialmente através do SindiTelebrasil, que, em nota disse ter recebido “com surpresa” a decisão, e que a medida poderia “causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.
Para o SindiTelebrasil, “a medida é desproporcional” e lamentou o fato de assumir as operadoras como alvo a fim de atingir a empresa responsável pelo WhatsApp, as “não têm nenhuma relação com o serviço”, segundo o comunicado.
Sem representação
O WhatsApp, assim como Snapchat, Tinder e Secret, não possuem representação no Brasil, o que dificulta o acesso por meio jurídico dos seus usuários ou reclamantes. No caso específico do WhatsApp, uma saída dos tribunais tem sido a de destinar a ação ao Facebook, que concluiu a aquisição da empresa criadora do aplicativo (por US$ 22 bilhões) em meados do ano passado.
Em agosto do ano passado, uma liminar determinou a suspensão do aplicativo Secret no Brasilacatando pedido de promotor que acreditava que o app feria a proibição ao anonimato, presente na Constituição. A Justiça posteriormente voltou atrás e liberou o aplicativo, após entender que era possível obter os dados dos usuários através da empresa responsável.
Para o jurista e diretor do instituto de pesquisas InternetLab, Dennys Antonialli, o caso do Secret é simbólico. “Ele ilustra o poder máximo do Artigo 11 (do Marco Civil da Internet), que é banir o serviço do Brasil. Aplicar uma multa ou constranger a empresa não adiantaria nada, porque ela não tem escritório aqui”, diz o pesquisador.
Antonialli defende que o juiz poderia ter buscado formas menos drásticas para atingir a empresa após não ter tido resposta. “O WhatsApp tem uma base de usuários gigantesca no Brasil e é uma das formas de comunicação mais utilizadas. Por conta de um inquérito, o serviço poderia cair no Brasil inteiro”, disse. “Há meios mais sutis para constranger a empresa, impondo multa alta diária, por exemplo.”
O artigo em questão diz que empresas que coletem, armazenem ou guardem e tratem registros de dados pessoais “em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo”. A regra vale “mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior, desde que oferte serviço ao público brasileiro”.
Na opinião da advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital que atuou no caso do aplicativo Secret, o Marco Civil “falhou” ao não prever “uma forma de se alcançar esse provedor de aplicações lá fora quando se precisar de alguma informação”. E resume a atual situação. “Se você é ofendido pelo WhatsApp, você vai ter que identificar as pessoas e responsabilizá-las; para conseguir essas informações, você precisa mandar uma ordem para o WhatsApp, mas ele está lá fora e para isso seria necessário uma carta rogatória, o que demoraria anos.” A jurista espera que o caso “chame a atenção das autoridades para esse buraco”.
O caso se assemelha a um de 2007. Na ocasião, um juiz chegou a suspender por um dia o YouTube no Brasil após tentativas fracassadas de impedir que um vídeo da apresentadora e modelo Daniella Cicarelli, que foi gravada durante ato sexual com o namorado em uma praia na Espanha. A decisão foi então derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. /COM MURILO RONCOLATO

Frase do Dia

"Vistam-se os meus adversários de vergonha, e cubram-se com a sua própria confusão como uma capa" (Salmos 109:29)

Prefeitura de Custódia, inserindo mais pessoas no mercado de trabalho.

Sabendo da importância de introduzir jovens e adultos no mercado de trabalho, a Prefeitura de Custódia, através da Secretaria de Assistência Social, finalizou nesta última quinta-feira (25/02) mais um curso profissionalizante. Mais de 20 pessoas participaram durante 4 meses e concluíram o curso de cabeleireira e já se encontram aptas para seguirem em frente, agora com uma profissão.

“ Finalizar mais um curso pra mim é uma satisfação muito grande. A pouco tempo atrás tive no CRAS da Pindoba onde mais de 30 pessoas depois de 4 meses concluíram o curso de Pintura em tecido e agora estamos finalizando mais esse de cabeleireira onde mais de 20 pessoas aprenderam uma profissão e vão poder ganhar um dinheiro extra e ajudar na renda familiar”. Falou a Secretária Margarete Ferreira.

“Vou estar sempre apoiando essas ações da Secretaria de Assistência Social pois acho muito importante inserirmos mais pessoas no mercado de trabalho hoje em dia é preciso ter uma profissão e essas ações estão proporcionando isso aos nossos munícipes. Quero agradecer a instrutora do curso Josa cabelos que conduziu de forma brilhante o curso e a nossa Secretária Margarete Ferreira que com muito esforço e dedicação vem dando passos importante na inclusão de pessoas no concorrido mercado de trabalho. Aproveito para dizer que em breve estaremos realizando mais um curso profissionalizante que será o de corte e costura”. Concluiu o Prefeito Luiz Carlos Gaudêncio.

André Brasiliano ASCOM-PMC

Juiz nega pedido de servidores municipais

Em Decisão Interlocutória, o Juiz da Comarca de Custódia, Dr. Paulo Rodrigo de Oliveira Maia negou provimento, hoje pela manhã, ao segundo pedido dos servidores que tiveram Decisão Administrativa, retirando gratificações, consideradas indevidas.
Numa decisão anterior, o Juiz concedeu liminar mandando retornar as gratificações, repercutindo na Segunda Reunião da Câmara de Vereadores, onde, alguns vereadores da oposição ocuparam a Tribuna da Casa para afirmar que a justiça havia anulado os atos do Executivo, como se todos os servidores tivessem recebido o benefício.
Na Decisão de hoje, o Juiz deixa claro que não houve erro material ou omissão no julgado, como se isto tivesse sido alegado pelos impetrantes. Deixa a entender, que o advogado só incluiu na sua petição inicial, uma parte dos servidores, os que se encontram na Decisão Administrativa nº 01/2014.

*Blog do Vereador Gilberto de Belchior

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

OBRIGADO MEU DEUS!!! É NÓIS! SÓ DEUS CALA A MINHA VOZ!




Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas

A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.

O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer conseqüência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real.

Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.

“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.

A publicitária Viviane Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada, dez anos atrás e agora resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta para outras mulheres.

“Deu meia-noite e eu comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar parabéns’”, conta.

“Alguém começa uma piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam a compartilhar isso achando que 'tudo bem, não vai me acontecer nada'. Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa, respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica  a advogada.

Uma menina de 11 anos está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os colegas criaram um grupo no celular.

“Conversava das lições tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.

“Pretendo marcar com pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a gente sabe onde isso acaba... Em depressão. Ela não vai querer mais estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”, fala a mãe da menina.

“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa  a advogada.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

JULIANO OLIVEIRA "AGITADOR, SIM!"

OPOSIÇÃO DE CUSTÓDIA CHAMA JULIANO OLIVEIRA DE AGITADOR. ELE DÁ A RESPOSTA FAZENDO UMA GRANDE HOMENAGEM AO GRANDE POLÍTICO PERNAMBUCANO FRANCISCO JULIANO ARRUDA DE PAULA "JULIANO" HOMENAGEM DE SUA QUERIDA MÃE A UM SANTO CUJA FESTA ERA EM FEVEREIRO, DEPOIS FOI TRANSFORMADO EM "JULIÃO"



"AGITADOR, SIM! COMO É POSSÍVEL CONCEBER A VIDA  SEM AGITAÇÃO? PORQUE O VENTO AGITA A PLANTA, O PÓLEN SE UNE AO PÓLEN DE ONDE NASCE O FRUTO E SE  ABOTOA A ESPIGA QUE AMADURECE NAS SEARAS. O GAMETO MASCULINO BUSCA O ÓVULO PORQUE HÁ UMA CAUSA QUE O AGITA. SE O CORAÇÂO NÃO SE AGITA, O SANGUE NÃO CIRCULA E A VIDA SE APAGA. QUE DIZER DA BANDEIRA QUE SE HASTEIA AO MASTRO E NÃO SE AGITA? É UMA BANDEIRA MORTA. QUAL É, POR EXCELÊNCIA, O MÉRITO TÃO GRANDE DE BARTOLOMEU DE LAS CASAS? HAVER AGITADO DE MANEIRA EXTRAORDINÁRIA O PROBLEMA DO ÍNDIO DURANTE SUA LARGA E FECUNDA EXISTÊNCIA.É AGITANDO QUE SE TRANSFORMA A VIDA, O HOMEM, A SOCIEDADE, O MUNDO. QUEM NEGA A AGITAÇÃO,  NEGA  AS LEIS DA NATUREZA, A DIALÉTICA, A CIÊNCIA, A JUSTIÇA, A VERDADE, A SI PRÓPRIO. SABE O FÍSICO QUE PARA MANTER A ÁGUA CRISTALINA  TEM DE AGITÁ-LA ANTES  DE LHE DERRAMAR O SULFATO DE ALUMÍNIO QUE TOMA AS PARTÍCULAS DE IMPUREZA E DESCE COM ELAS PARA O FUNDO. MANDA O MÉDICO QUE SE AGITEM  CERTOS REMÉDIOS NO MOMENTO DE TOMÁ-LOS E O FARMACÊUTICO  CHEGA A ESCREVER NAS BULAS ESTE AVISO: ' AGITE ANTES DE USAR" O CRIME NÃO ESTÁ EM AGITAR, MAS EM PERMANECER IMÓVEL. UMA SOCIEDADE QUE NÃO SE AGITA É COMO UM CHARCO, SUAS INSTITUIÇÕES  SE ESTAGNA APODRECEM . INÚTIL,PORTANTO, É TENTAR REPRIMIR A AGITAÇÃO, ENVOLVENDO-A  NAS MALHAS DO LIBELO ACUSATÓRIO. TUDO PASSA SOBRE A FACE DA TERRA E DEBAIXO DAS ESTRELAS, OS IMPÉRIOS, AS TIRANIAS,OS CARRASCOS.
MAS A AGITAÇAO NUNCA PASSARÁ. NEM QUE HAJA A CONSUMAÇÃO DOS SÉCULOS DE QUE FALA OS PROFETAS BÍBLICOS, É QUE ELA, A AGITAÇÃO, SE NUTRE DE UMA PAIXÃO. A PAIXÂO DA VERDADE."



FRANCISCO JULIÃO, CAMBÂO ADVOGADO PRIMEIRO DEPUTADO PELO PSB EM PE . E APÓS DEPUTADO FEDERAL

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

ACONTECE HOJE A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CASA JOÃO MIRO DA SILVA

Será realizada hoje (24), às 10h, a segunda sessão de caráter ordinário. O vereador Wilson Leandro (PC do B) ressalta a importância da participação da sociedade. “Convidamos todos para prestigiarem as nossas sessões. Assuntos de relevância são debatidos e que visam melhores condições aos munícipes de nossa querida Custódia”, convidou. 

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Conselho Municipal de Segurança conta com apoio incondicional do Poder Judiciário



O recém-empossado juiz titular da Comarca de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, participou da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Segurança (COMSEC) e o Comitê de Resolução de Conflitos da Escola Municipal Manoel Rodrigues com o objetivo de discutir os pontos traçados na pauta sendo o assunto de mais relevância a violência envolvendo jovens e adolescentes.

O magistrado, Paulo Rodrigo, explanou que a violência praticada por alunos reflete a ausência do Estado (União, Estados e Municípios) o que provoca muitas vezes a desestruturação das famílias. “Precisamos de ter em mãos o Plano Individual de Atendimento (PIA) sem o qual ficamos impossibilitados de concluir demandas envolvendo menores e adolescentes”, disse Paulo.

O Plano Individual é um documento fornecido pela Secretaria de Ação Social que vai ter até o dia 17 de março para fornecer a documentação para o juiz. O magistrado cobrou também a regularização do abrigo de crianças Dom Hélder para que seja institucionalizado com CNPJ de forma que arque com suas próprias despesas.

Na ocasião a presença da sociedade civil organizada com a parceria do Poder Judiciário, do Poder Legislativo (representado pelo Vereador Gilberto Belchior) e o Poder Executivo (representando o Prefeito Luiz Carlos, o Secretário de Administração Cristiano Dantas) são determinantes para atuar ativamente no COMSEC

Ascom PMC

Juiz manda advogado emendar inicial, desmembrando processo



Por Juliano Oliveira


O Juiz da Comarca de Custódia, Dr. Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, mandou o advogado, Dr. Edilson Xavier emendar inicial, relativamente ao processo NPU: 0000068-46.2015.8.17.0560 que se discute as gratificações de alguns servidores do município de Custódia.

O Juiz verificou que a presente ação foi ajuizada em litisconsórcio ativo facultativo formado por mais de 50 (pessoas).

De acordo com disposições do Código de Processo Civil, resta claro que a existência de mais de 50 pessoas em uma ação, além de caracterizar um óbice ao exercício do direito constitucional da ampla defesa, é causador de maior morosidade processual, comprometendo a rápida solução do litígio.

Posto isto o Juiz mandou no dia 13 de fevereiro do corrente ano intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, desmembrando o processo em relação ao pólo ativo, para que passe a constar neste até 10 (dez) pessoas no pólo ativo, sob pena de indeferimento...


*"No caso de desmembramento, cabe as partes providenciar a separação do processo, com a apresentação de nova petição inicial e de cópias dos documentos que a instruem, cabendo inclusive a extinção o processo sem resolução de mérito quando a parte autora não promove os atos e diligências que lhe competir. (...)

domingo, 22 de fevereiro de 2015

TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Postagens recentes
MP quer impedir acordo entre governo e empreiteiras
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 22 de fevereiro de 2015

Do Blog da Folha

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer evitar que as empreiteiras acusadas de corrupção na Operação Lava Jato firmem acordos de leniência com o governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou sexta-feira uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações feitas pela Polícia Federal.

“Esta é a primeira vez que estamos enfrentando essa questão no Brasil. A CGU nunca celebrou um acordo de leniência antes e acontece logo em um caso de grandes dimensões”, afirmou ao Broadcast o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Para ele, a atuação, ao mesmo tempo, da CGU, do MPF e de outros órgãos pode acabar em conflitos. “Estou fazendo a minha parte e o TCU pode dar uma colaboração importante para o caso”, disse. É difícil, segundo Oliveira, saber se sua solicitação será atendida e quando isso ocorrerá.

No documento, o procurador defende que a “ampla possibilidade” de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação. “Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção”.

O procurador ainda colocou na representação que, com acordos de leniência, a CGU pode atravessar a investigação da Operação Lava Lato. “Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.” A decisão de pedir a ação cautelar, segundo o procurador, foi tomada porque ele identificou sinais de que o governo estaria na iminência de assinar acordos de leniência via CGU, o que poderia prejudicar as investigações. “O que eu defendo é: sempre que houver operação conduzida no MPF e vai fazer avaliação penal e cível e com repercussões judiciais, esta instância tem de prevalecer sobre as outras para fins de leniência. Se não, atrapalha”, defendeu. Até porque, lembrou o procurador, a CGU não possui autonomia, pois é um órgão subordinado à Presidência.

Três associações – Contas Abertas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – demonstraram ao procurador preocupação em relação a acordos que possam vir a ser celebrados pela CGU. “Tudo leva a crer que está na iminência de esses acordos serem celebrados e eles podem atrapalhar as investigações que estão em curso”, destacou o secretário-geral da Associação Contas Abertas Gil Castelo Branco.

“Entendemos que o TCU deve dar uma cautelar no sentido de que a CGU não celebre acordos de leniência com empresas investigadas, a não ser que já tenha sido liberado pelo Ministério Público”, disse Castelo Branco. “A CGU fica na esfera administrativa e este assunto está sendo tratado na esfera judicial. O ideal é que investigações continuem e que, se um acordo desses tiver de ser celebrados, seja feito pelo Ministério Público”, reforçou.

Para lembrar
Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma norma que estabelece que qualquer acordo de leniência com empresas acusadas de corrupção, mediado pela CGU, deve ser aprovado previamente pela Corte. Pela regra aprovada no plenário do TCU e antecipada pela reportagem, o governo terá de submeter as fases dos acordos de leniência a análise e aprovação da corte.

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Unip
Governo da Indonésia entrega a embaixador nota de repúdio a gesto de Dilma
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 22 de fevereiro de 2015

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Do Correio Braziliense

O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2).

No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem.

Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

“Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.

Impasse diplomático
Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país.

Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países.

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AGU defende acordo com empresas investigadas
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 22 de fevereiro de 2015

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Do Blog da Folha

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações.

Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo.

Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”.

No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse.

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Proposta prevê antecipação de operação da Adutora do Agreste
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015
Madalena Brito, Roberto Tavares e Wellington Araújo: busca de solução para salvar cidade e outras do colapso na distribuição

Madalena Brito, Roberto Tavares e Wellington Araújo: busca de solução para salvar cidade e outras do colapso na distribuição

Captação de água no ponto da transposição em Sertânia pode socorrer Arcoverde e outras cidades do Sertão e Agreste

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu na sexta-feira, dia 20, em audiência a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, preocupada com o agravamento da seca em todo o Estado de Pernambuco, em especial no Agreste e na região do Sertão do Moxotó.

Na reunião, tomou conhecimento da proposta apresentada dia 19 ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, de um projeto para antecipar o início da operação da Adutora do Agreste, que receberá água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, beneficiando 17 municípios inclusos na primeira etapa da obra, em execução pela companhia.

O detalhamento do empreendimento foi apresentado à prefeita e ao vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo. A cidade deve ser a primeira a ser beneficiada pela nova Adutora. Segundo Tavares, o projeto consiste na construção de uma captação de água na Barragem do Moxotó, situada na localidade de Rio da Barra, no ponto onde o Eixo Leste da transposição cruza a BR-232, no município de Sertânia. Esse reservatório está em construção pelo Governo Federal e deverá receber água ainda este ano por meio do canal da transposição.

A alternativa técnica encontrada pela Compesa para antecipar o uso das águas do Eixo Leste da Transposição envolve a construção de uma adutora de 84 quilômetros de extensão, de 1.200 metros de diâmetro, que transportaria água do Eixo Leste até Arcoverde, alimentando o primeiro trecho da Adutora do Agreste.

“O empreendimento é um investimento de R$ 300 milhões e irá propiciar uma vazão de 2 mil litros de água por segundo. Essa ação será a redenção dessas cidades, que estão sofrendo com a falta de água, fruto da pior seca registrada nos últimos 50 anos”, esclarece Roberto Tavares. Ele estima que a obra seria executada no prazo de 10 meses após a assinatura do contrato, que ainda depende da análise e aprovação do Ministério da Integração e do processo de licitação.

Com 90% da população na área urbana, a cidade de Arcoverde  enfrenta a pior crise hídrica de sua história. O regime de racionamento é severo, com uma distribuição de apenas três dias com água durante o mês. “É angustiante ver a nossa população sofrendo com a falta de água. Estou muito feliz e satisfeita com a perspectiva de uma solução”, afirmou a prefeita da cidade, Madalena Britto. A prefeita adiantou ainda que apoiará integralmente a decisão da companhia, por entender que o grave problema de escassez de recursos hídricos na cidade será finalmente resolvido. “Sou testemunha da preocupação e do interesse do Governo do Estado e da Compesa para resolver essa questão, desde a concepção da Adutora do Agreste, obra que está em execução. Desde então, tenho acompanhado e cobrado as ações necessárias. Adotarei a mesma postura agora com esse novo projeto, que será uma solução mais rápida para a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

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Tuparetama: aula inaugural do Saberes da Terra acontece nesta segunda
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

O Governo de Tuparetama, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com os movimentos sociais, realizará nesta próxima segunda-feira a aula Inaugural do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

O Programa foi instituído pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI), de acordo com a resolução número 11 de 16 de abril de 2014 para o desenvolvimento de ações nos estados e municípios com o maior número de escolas do campo e para os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania.

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A finalidade do programa  é proporcionar formação integral aos jovens do campo na faixa etária de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, por meio de elevação de escolaridade e qualificação social e profissional com ênfase na Agricultura Familiar e Sustentabilidade.

O Programa funcionará no município durante 2 anos, envolvendo um total de 60 jovens do campo, matriculados na Escola Anchieta Torres, localizada no Distrito Santa Rita e na Escola José Agostinho dos Santos, comunidade Logradouro. A metodologia proposta para o programa é o currículo integrado que considera a pesquisa como princípio educativo, diálogo de saberes e partilha de experiências no processo de ensino e aprendizagem oferecido em múltiplos espaços educativos no Tempo Escola e no Tempo Comunidade.

No Território da Cidadania do Sertão do Pajeú apenas o município de Tuparetama fez adesão ao Programa. “A Educação do Campo é um direito dos camponeses que deve ser assegurado”, afirma o prefeito Dêva Pessoa. Segundo ele, o município de Tuparetama tem investido em formação continuada para os professores das escolas do campo.

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Damol
Bruno Araújo diz que ida do PSDB para base do PSB em Recife “não passa de especulação”
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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Nas hostes do PSDB-PE, a possibilidade de o partido ingressar na gestão Geraldo Julio dividira opiniões. Sinalizações em sentidos opostos chegaram a ser dadas pela vereadora Aline Mariano e pelo deputado federal Daniel Coelho. Presidente estadual do tucanato, Bruno Araújo, quebrou o silêncio sobre o assunto e, por telefone, ao Blog da Folha, expressou posição oficial do partido.

“Esse assunto (participação do PSDB na PCR) é algo que, para mim, não é fático, porque não há conversa entre os partidos. Se não há, esse tema não existe, não passa de especulação”. E enfatiza: “Não há nenhuma tratativa entre PSB e PSDB a respeito dessa matéria. Quando ela vier a acontecer, será em outro momento, não agora”. E se um tucano for convidado pelo prefeito? “Se qualquer pessoa ou filiado ao PSDB for participar, vai como cidadão, não vai como integrante do PSDB. Qualquer filiado pode aceitar convite para participar, mas só representa o PSDB se tiver a benção do partido”, devolve.

O prefeito Geraldo Julio anuncia as mudanças no organograma da PCR na próxima semana, quando deve ficar claro se o PSDB terá ou não um nome na gestão. Ultimamente, o nome da vereadora do Recife Aline Mariano, natural do Pajeú, foi cotado para a Secretaria da Mulher.

Diferente do Estado
Quando fala em aval do partido, Bruno Araújo cita exemplos da administração estadual, da qual fazem parte os tucanos Evandro Avelar (secretário da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho) Olavo de Andrade Lima Neto (Porto do Recife) e Terezinha Nunes (Jucepe). “Na administração municipal, esse assunto não está sendo pautado neste momento“, arremata o dirigente.

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Afogados: Câmara discute situação do HR
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite desta 6ª feira (20) após o período carnavalesco. Foi uma sessão proveitosa com projetos e requerimentos de interesse da população.

O Vereador Augusto Martins apresentou requerimento solicitando melhorias na biblioteca pública do município visando oferecer mais condições para estudantes e pesquisadores que precisam daquele espaço, enquanto o Vereador Luís Bizourão solicitou a construção de calçamento no Povoado da Varzinha.

Ainda na sessão, teve o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo dando nome do Sargento Paulo que prestou serviços a Afogados durante muito tempo a uma rua no Bairro São Braz.

O Presidente da Câmara, Franklin Nazário, falando a Rádio Pajeú disse que na terceira e última parte foi discutida entre os Vereadores a situação do Hospital Regional Emília Câmara. Segundo ele, já foram encaminhados requerimentos ao governo do estado na época de João Lyra e agora com Paulo Câmara e nenhuma medida foi tomada para melhorar a unidade de saúde.

Franklin disse que mesmo sendo da bancada governista é preciso cobrar por que o povo não pode pagar pela situação que se encontra o Regional.

A próxima sessão está marcada para o próximo dia 25 às 20:00h.

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Serra: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de defende de questionamentos
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota:

Caro Nill júnior,

Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos de governo. O artigo publicado não corresponde à realidade dos fatos, desconhecendo alguns dados que são fundamentais para compreender a dimensão das ações desenvolvidas pela secretaria.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Serra Talhada tem a certeza de que está cumprindo com a sua missão na formulação e implementação de políticas públicas de fomento à prática esportiva no nosso município. Com a mesma convicção, reitera que tem tido um olhar diferenciado para as ações referentes ao esporte e ao lazer, atuando com políticas que promovem inclusão social e qualidade de vida, além de apoio ao esporte amador e profissional.

Em pouco mais de dois anos de gestão diversas ações foram realizadas:

Escolinhas nos Bairros: mais de 700 crianças e adolescentes foram contemplados em atividades que acontecem no Pereirão, COHAB, Bom Jesus, Borborema, Baixa Renda e Centro;

Recrea Serra: atividades de recreação que contemplam mais de 150 crianças nos bairros da COHAB, Bom Jesus e Centro;

Melhor Idade: Com atividades de ginástica no Bom Jesus, IPESP e Centro, a secretaria cuida da pessoa idosa;

APAE e Abrigo Ana Ribeiro: a secretaria desenvolve um trabalho com ginástica recreativa nas instituições que prestam assistência social;

CAPS: Também são desenvolvidas atividades de ginástica recreativa e dança, em parceria com outras secretarias;

Academia para Todos: Cerca de duas mil pessoas participam diariamente das atividades realizadas nos bairros Vila Bela, Bom Jesus, Centro, COHAB, CAGEP e IPSEP. E nos meses de março e abril as comunidades do Mutirão e da Caxixola, respectivamente, também serão contempladas;

Copas de Futsal: São realizadas copas de futsal nos bairros e a copa dos bairros entre os vencedores de cada comunidade;

Copa aberta de Futsal: Realizada com diversos times da cidade;

Copa TV Asa Branca: Apoio para participação no campeonato que envolve toda a região;

Serra Talhada Futebol Clube: Apoio para a participação em todas as competições;

Ligas de Futebol: Apoio na realização das ligas da 1ª divisão local, liga máster e liga da zona rural;

Serra Vôlei: Em 2015 será realizada a terceira edição do Serra Vôlei, proporcionando a prática de novas modalidades;

Caminhada do Trabalhador: No dia 1º de maio será realizada a 3ª caminhada do trabalhador. Nas duas edições anteriores mais de 500 pessoas participaram.

Pedala Serra: Ainda este ano será realizada mais uma edição do Pedala Serra, um evento bom para a saúde e para o meio ambiente;

Novas ações: Será realizada a corrida noturna, e a rua do lazer. A corrida pretende abranger um público maior, devido o seu horário. Já a rua do lazer levará a diversas ruas da cidade atividades esportivas e de recreação;

Apoios: a secretaria tem apoiado várias equipes e modalidades esportivas em diversos eventos realizados em Serra Talhada e em todo o estado, fortalecendo, portanto, o fomento ao esporte;

Equipamentos: Em breve a população de Serra Talhada receberá mais seis equipamentos públicos para a prática do esporte e para o lazer. São três quadras poliesportivas, sendo uma no Complexo Esportivo Luiza Kehrle, uma no Borborema/Malhada e outra em Loanda. Serra Talhada também foi contemplada com o Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU, que está em fase de conclusão no bairro da Caxixola. Além desses equipamentos, a Academia da Saúde do Mutirão será inaugurada em breve, um novo espaço para a prática esportiva e para o lazer da comunidade. E o esporte de rendimento ganhará um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, onde serão investidos mais de 3 milhões de reais;

Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer: A secretaria já fez um diagnostico e conhece os desafios para a gestão do esporte e do lazer em Serra Talhada. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer será reativado e abrirá espaço para a ampliação das políticas de fomento a prática esportiva e de acesso ao lazer, com a criação de um fundo próprio e a realização de atividades de caráter formativo e pedagógico.

Ratificamos o nosso empenho e o nosso compromisso com o fomento às políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, contando com o apoio irrestrito da nossa equipe técnica, formada por cinco profissionais de educação física, sendo três professores, que atuam nas escolinhas, e dois bacharéis, responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e do planejamento e organização das ações que são executadas diariamente na secretaria. Reiteramos, ainda, a nossa disposição ao franco debate e a construção coletiva de projetos que sejam para o bem da nossa população, estando sempre disponíveis para atender cada cidadão de Serra Talhada, a Cidade do Coração da Gente.

Outras informações e ações realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer estão disponíveis em www.serratalhada.pe.gov.br.

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A força do rádio: veterinária é encontrada após apelo na Pajeú
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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O desaparecimento da veterinária tabirense Fernanda, filha de Ivoneide Amaral, mobilizou a comunidade na região, a PM e muitos amigos. Fernanda havia ido fazer uma cirurgia em um cavalo e deixou de fazer contato com familiares que, desesperados, começaram a manter contato com a imprensa da região e acionou a polícia para tentar localiza-la.

Mas foi através de uma familiar em contato com o programa Rádio Vivo, com o radialista Anchieta Santos, que o caso começou a ter um final feliz. Três minutos depois após o relato desesperado em busca de notícias da profissional, um contato revelou o que ocorrera. O carro de Fernanda havia quebrado em uma estrada sem possibilidade de comunicação ou condições de retorno. Teve que pernoitar perto da comunidade de Tigre.

Após o contato pela rádio, ela pôde ser localizada, mostrando porque o veículo rádio ignora o tempo e aliado às novas tecnologias, ainda é o mais popular do planeta.

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HD Odontologia
Petrolina: vereador quer explicações do HDM-Imip sobre morte de criança com suspeita de meningite
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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O vereador Alvorlande Cruz, do PRTB petrolinense, foi procurado por familiares da uma criança que morreu na última segunda-feira, dia 16 com suspeita de meningite e o atendimento do Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar colocou a causa da morte do menor com desconhecida. Alvoralnde disse que pedirá uma explicação da direção do hospital sobre o caso.

“Vejo tudo isso com tristeza, perplexidade. Uma coisa dessa acontecer. Como pode uma unidade alegar causa da morte da criança desconhecida e logo depois chegar uma equipe da secretaria de saúde do estado e aplicar medicamentos contra meningite? questionou o parlamentar.

Alvorlande acrescentou que tomaram medicamentos e vacinas contra meningite quem teve contato com a criança. Ele está dando apoio à família da criança e irá procurar a direção do Imip para que prestar esclarecimento sobre o fato.

“São três mães que estão aflitas sobre esse assunto. Se a criança teve óbito no Imip, sai com causa desconhecida e segundo as pessoas que nos procuraram, a suspeita é de meningite, tem que se apurar para saber se estar havendo surto da doença na comunidade delas do assentamento do Carneiro. É uma situação grave, estranho e temos que apurar isso. A direção do Imip deve uma explicação. Não pode em pleno século 21 uma criança morrer com causa desconhecida”, assinalou Alvorlande Cruz

Entenda o caso

Na última segunda-feira, dia 16, uma criança faleceu no Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospital, em Petrolina-PE, com suspeita de meningite e o laudo da unidade diagnosticou como causa desconhecida. Entretanto, familiares da criança informaram que logo após o falecimento do menino, uma equipe da secretaria estadual de Saúde, aplicou vacinas e medicamentos contra a meningite em pessoas e crianças que tiveram contato com o menor.

Segundo a avó paterna da vítima, Cileuda os Santos, o neto começou a passar mal no domingo, dia 15. com febre alta. A mãe levou para o HDM-Imip, O atendimento na unidade não realizou exames na criança, aplicou apenas uma dipirona, a febre do menino baixou e mandaram a criança de volta para casa.

“Na segunda, meu neto voltou a passal mal, minha nora levou novamente ele para o Dom Malan, com febre e cheio de manchas vermelhas pelo corpo. Ela chegou lá, ficou no corredor, quando ele foi ficando molinho e resolveram atender”, contou a avó da vítima.

Dona Cileuda contou que viram acriança passando mal e resolveram atender. “Deram massagem nele para reanimar, mas meu neto veio a falecer e colocar como causa desconhecida, sendo que quando minha nora ainda estava com meu neto morto nos braças, chegou uma equipe da secretaria de saúde, mandando distribuir remédios onde a gente mora e vacinando contra meningite”, denunciou.

A família está revoltada. “Se existia a suspeita de meningite, porque mandaram a criança de volta sem examinar? Não aceitamos explicações. Vamos acionar o hospital na justiça”, frisou dona Cileuda.

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Prefeitura de Itapetim inicia construção de escola no Bairro Santo Antônio
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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Em Itapetim, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio.

O investimento faz parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa é apenas a primeira de uma série de cinco escolas que vamos construir para oferecer uma educação de mais qualidade, com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades da comunidade escolar, beneficiando alunos, professores e servidores”, Disse o prefeito.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, além de seis salas de aula a escola também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. “Esse é mais um grande passo para a melhoria da educação em nosso município”. Disse.

Além da escola do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal vai construir outras quatro escolas na zona rural do município, três de seis salas e uma de quatro salas. “Serão beneficiadas as comunidades do Sítio Lagoa do Catolé, Sítio Lagoa da Jurema, Sítio Ambó e Sítio Logradouro”, explicou o vice-prefeito Junior Moreira.

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Mercadão Confiança
População de baixa renda de Pernambuco vai pagar menos pela conta de luz
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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Por Anchieta Santos

O grupo de trabalho designado pelo governador Paulo Câmara para acompanhar o processo de reajuste da conta de luz, previsto para o próximo mês de maio, propôs nesta sexta-feira (20) a manutenção do subsídio que já é dado aos consumidores de baixa renda. A chamada “tarifa social” beneficia 1,2 milhão de famílias pernambucanas, o equivalente a 42% de todos os consumidores residenciais do Estado.

Segundo Paulo Câmara, em 2007 o então governador Eduardo Campos isentou as famílias de baixa renda da cobrança do ICMS da energia elétrica (27%) e o seu objetivo é beneficiar, de novo, essa parcela mais desprotegida da população. “São famílias que precisam de um olhar diferenciado”, disse o governador.

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TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma
Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 21 de fevereiro de 2015

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Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

Postagens recentes MP quer impedir acordo entre governo e empreiteiras Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 22 de fevereiro de 2015 Do Blog da Folha O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer evitar que as empreiteiras acusadas de corrupção na Operação Lava Jato firmem acordos de leniência com o governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou sexta-feira uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações feitas pela Polícia Federal. “Esta é a primeira vez que estamos enfrentando essa questão no Brasil. A CGU nunca celebrou um acordo de leniência antes e acontece logo em um caso de grandes dimensões”, afirmou ao Broadcast o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Para ele, a atuação, ao mesmo tempo, da CGU, do MPF e de outros órgãos pode acabar em conflitos. “Estou fazendo a minha parte e o TCU pode dar uma colaboração importante para o caso”, disse. É difícil, segundo Oliveira, saber se sua solicitação será atendida e quando isso ocorrerá. No documento, o procurador defende que a “ampla possibilidade” de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação. “Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção”. O procurador ainda colocou na representação que, com acordos de leniência, a CGU pode atravessar a investigação da Operação Lava Lato. “Não tem cabimento que, no curso de uma investigação conduzida pelo MPF, possa outro órgão qualquer, sem a mesma independência e autonomia, sem o mesmo largo espectro de atuação atravessar a investigação.” A decisão de pedir a ação cautelar, segundo o procurador, foi tomada porque ele identificou sinais de que o governo estaria na iminência de assinar acordos de leniência via CGU, o que poderia prejudicar as investigações. “O que eu defendo é: sempre que houver operação conduzida no MPF e vai fazer avaliação penal e cível e com repercussões judiciais, esta instância tem de prevalecer sobre as outras para fins de leniência. Se não, atrapalha”, defendeu. Até porque, lembrou o procurador, a CGU não possui autonomia, pois é um órgão subordinado à Presidência. Três associações – Contas Abertas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – demonstraram ao procurador preocupação em relação a acordos que possam vir a ser celebrados pela CGU. “Tudo leva a crer que está na iminência de esses acordos serem celebrados e eles podem atrapalhar as investigações que estão em curso”, destacou o secretário-geral da Associação Contas Abertas Gil Castelo Branco. “Entendemos que o TCU deve dar uma cautelar no sentido de que a CGU não celebre acordos de leniência com empresas investigadas, a não ser que já tenha sido liberado pelo Ministério Público”, disse Castelo Branco. “A CGU fica na esfera administrativa e este assunto está sendo tratado na esfera judicial. O ideal é que investigações continuem e que, se um acordo desses tiver de ser celebrados, seja feito pelo Ministério Público”, reforçou. Para lembrar Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma norma que estabelece que qualquer acordo de leniência com empresas acusadas de corrupção, mediado pela CGU, deve ser aprovado previamente pela Corte. Pela regra aprovada no plenário do TCU e antecipada pela reportagem, o governo terá de submeter as fases dos acordos de leniência a análise e aprovação da corte. Compartilhe: Facebook Email • Clique aqui e comente sobre isto Unip Governo da Indonésia entrega a embaixador nota de repúdio a gesto de Dilma Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 22 de fevereiro de 2015 2 Do Correio Braziliense O governo da Indonésia entregou, ao embaixador brasileiro em Jacarta, uma nota de repúdio ao gesto, considerado “hostil”, da presidente Dilma: ela se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto. Paulo Soares, o embaixador brasileiro, recebeu o documento em reunião na chancelaria da Indonésia, nessa sexta-feira (20/2). No mesmo dia, mais cedo, Dilma Rousseff havia protagonizado o episódio que gerou o protesto. Riyanto, voltou ao país de origem após a presidente brasileira se recusar receber a carta que permite o trabalho do representante estrangeiro no país. Por meio de uma nota, o Ministério de Relações Exteriores da Indonésia expressou indignação com o ato da presidente brasileira e o classificou como ‘hostil’ e “abrupto”. “O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste 20 de fevereiro de 2015, às 22h, em protesto veemente após a hostil ação do governo do Brasil”, diz a mensagem. Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. Sem o documento, Toto Riyanto não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil. “Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidente em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato. Impasse diplomático Em 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, um embaixador assume o posto depois de entregar suas credenciais ou comunicar a sua chegada e apresentar as cópias de suas credenciais ao governo do país onde irá atuar. Toto Ryanto apresentou as cópias ao Itamaraty no último 26 de novembro e, desde então, é o embaixador da Indonésia no Brasil. A cerimônia de hoje formalizaria a entrega das credenciais, o que aumenta as prerrogativas do embaixador como representante de seu país. Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. Antes do evento de hoje, a última vez que Dilma havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro, quando participaram representantes de 32 países. Compartilhe: Facebook Email • Clique aqui e comente sobre isto AGU defende acordo com empresas investigadas Publicado em Sem categoria por Nill Júnior em 22 de fevereiro de 2015 1 Do Blog da Folha O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou um vídeo neste sábado para defender a realização de acordo de leniência com as empresas acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras, que foi exposto durante investigação da Operação Lava Jato. A declaração de Adams, veiculada no canal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Youtube, é dada no momento em que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contesta os acordos por entender que eles podem atrapalhar as investigações. Nos últimos dias, ficou público que as empresas investigadas procuraram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Essas empresas tentam acordos que permitam punições menos severas porque, a princípio, podem sofrer punições que afetarão diretamente seus ganhos, como a impossibilidade de celebrar contratos com o governo. Para Adams, o acordo é bom porque pode fazer com que as empresas contribuam com as investigações e parem de adotar eventuais condutas de corrupção. O entendimento entre governo e acusados, segundo ele, “não isenta o criminoso, não impede a produção de provas” e “é um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”. No vídeo, Adams disse que a lei permite a realização do acordo. “Acordo de leniência já vem previsto na legislação específica do Cade no combate ao cartel. E veio a ser introduzido também na Lei 2.846, que trata do combate à corrupção. É um instrumento dirigido à empresa destinatária dessas penalizações, no sentido de permitir que ela faça uma espécie de colaboração premiada”, disse. Compartilhe: Facebook Email • Clique aqui e comente sobre isto Proposta prevê antecipação de operação da Adutora do Agreste

Captação de água no ponto da transposição em Sertânia pode socorrer Arcoverde e outras cidades do Sertão e Agreste

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu na sexta-feira, dia 20, em audiência a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, preocupada com o agravamento da seca em todo o Estado de Pernambuco, em especial no Agreste e na região do Sertão do Moxotó.

Na reunião, tomou conhecimento da proposta apresentada dia 19 ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, de um projeto para antecipar o início da operação da Adutora do Agreste, que receberá água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, beneficiando 17 municípios inclusos na primeira etapa da obra, em execução pela companhia.

O detalhamento do empreendimento foi apresentado à prefeita e ao vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo. A cidade deve ser a primeira a ser beneficiada pela nova Adutora. Segundo Tavares, o projeto consiste na construção de uma captação de água na Barragem do Moxotó, situada na localidade de Rio da Barra, no ponto onde o Eixo Leste da transposição cruza a BR-232, no município de Sertânia. Esse reservatório está em construção pelo Governo Federal e deverá receber água ainda este ano por meio do canal da transposição.

A alternativa técnica encontrada pela Compesa para antecipar o uso das águas do Eixo Leste da Transposição envolve a construção de uma adutora de 84 quilômetros de extensão, de 1.200 metros de diâmetro, que transportaria água do Eixo Leste até Arcoverde, alimentando o primeiro trecho da Adutora do Agreste.

“O empreendimento é um investimento de R$ 300 milhões e irá propiciar uma vazão de 2 mil litros de água por segundo. Essa ação será a redenção dessas cidades, que estão sofrendo com a falta de água, fruto da pior seca registrada nos últimos 50 anos”, esclarece Roberto Tavares. Ele estima que a obra seria executada no prazo de 10 meses após a assinatura do contrato, que ainda depende da análise e aprovação do Ministério da Integração e do processo de licitação.

Com 90% da população na área urbana, a cidade de Arcoverde  enfrenta a pior crise hídrica de sua história. O regime de racionamento é severo, com uma distribuição de apenas três dias com água durante o mês. “É angustiante ver a nossa população sofrendo com a falta de água. Estou muito feliz e satisfeita com a perspectiva de uma solução”, afirmou a prefeita da cidade, Madalena Britto. A prefeita adiantou ainda que apoiará integralmente a decisão da companhia, por entender que o grave problema de escassez de recursos hídricos na cidade será finalmente resolvido. “Sou testemunha da preocupação e do interesse do Governo do Estado e da Compesa para resolver essa questão, desde a concepção da Adutora do Agreste, obra que está em execução. Desde então, tenho acompanhado e cobrado as ações necessárias. Adotarei a mesma postura agora com esse novo projeto, que será uma solução mais rápida para a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

Dilma começará pela Bahia série de viagens para retomar popularidade

Gastar sola de sapato Dilma Rousseff inicia na próxima quarta-feira o programa de viagens para tentar recobrar a popularidade perdida em seus dois primeiros meses do segundo mandato. A presidente vai a Feira de Santana (BA), onde inaugura um grande conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida. A decisão de começar pelo Nordeste, reduto eleitoral da petista nas duas eleições, se deveu à queda brusca na avaliação na região, de 53% de ótimo e bom para 19% em fevereiro, segundo o Datafolha.

Fitness 1 Na entrevista que concedeu nesta sexta como parte do esforço de boas notícias, Dilma atribuiu à ginástica a silhueta mais esbelta, além da dieta Ravenna.

Fitness 2 A rotina da presidente inclui caminhadas de 30 minutos e sessões de musculação na academia montada no Palácio da Alvorada, em dias alternados. Ela se exercita de 3 a 5 vezes por semana.

Na rede Depois da polêmica das reuniões de José Eduardo Cardozo (Justiça) com advogados da Lava Jato, os ministros receberam ordem da Presidência para seguir com rigor a Lei de Acesso à Informação, com divulgação total de suas agendas.

Jorrando… Apesar da previsão de que a ligação da bacia do Paraíba do Sul ao Cantareira vai gerar vazão de 5 mil litros de água por segundo, o governo paulista calcula que pode contar com o dobro para recuperar o sistema.

… otimismo Isso porque a regulamentação fala em média anual da retirada de água, mas o governo prevê usá-la apenas nos meses de estiagem. A obra deve ficar pronta no inverno de 2016.

‌Casta Do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), sobre a visita do primo Eduardo Suplicy, secretário paulistano de Direitos Humanos, a áreas alagadas na capital: “Ele de barco, empurrado por funcionários da prefeitura, parecia um marajá indiano fiscalizando suas propriedades”.

Meio… Michel Temer convidou Joaquim Levy (Fazenda) para um jantar no Palácio do Jaburu na próxima segunda-feira para debater as medidas de ajuste fiscal com líderes e ministros do PMDB. O vice fez a proposta esta semana a Dilma, que concordou.

… de campo Levy deve apresentar as razões e detalhes das medidas trabalhistas e previdenciárias a Renan Calheiros (AL), Eduardo Cunha (RJ) e aos líderes peemedebistas na Câmara e no Senado, em um esforço para tentar ver os projetos aprovados no Congresso.

Sem… Apesar de suas ligações com o PT e de apelos do governo, a CUT se mantém inflexível na oposição às mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciário.

… refresco “Os trabalhadores não vão pagar por um ajuste com seus benefícios previdenciários. A CUT não vai aceitar isso”, diz Vagner Freitas, presidente da central.

Culatra Dirigentes petistas da corrente Construindo um Novo Brasil reunidos nesta sexta criticaram a entrevista em que Paulo Okamotto, do Instituto Lula, admite ter recebido empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Entrevista desastrada e desnecessária, disse um petista.

Incisivo Os integrantes da CNB mostraram preocupação com a situação política “complicada” que o governo Dilma enfrenta, mas identificaram que é possível sair das cordas. A receita seria um discurso mais agressivo contra a oposição tal qual a presidente adotou ontem.

Visita à Folha O senador José Serra (PSDB-SP) visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Tiago Pariz, assessor de imprensa.

TIROTEIO

Okamotto fala por ele, por Lula e pelo PT ao revelar a cultura de comprar facilidades. E explica por que foram alvo dessa romaria.

DO DEPUTADO RUBENS BUENO (PPS-PR), líder da bancada, sobre entrevista em que Paulo Okamotto admite reuniões dele e de Lula com alvos da Lava Jato.

CONTRAPONTO

Cafeocracia alemã

Durante coletiva de imprensa em sua visita a Brasília, há pouco mais de uma semana, o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, foi questionado sobre a possibilidade de ampliar o comércio com o Brasil na área agrícola o país europeu é um dos principais importadores do café brasileiro.

—É uma área onde pode haver maior cooperação —reconheceu o alemão.

Logo em seguida, no entanto, acrescentou:

—Mas acredito que posso dizer isso: não posso consumir mais café do que consumo!

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Raio atinge capela do Ingá

As chuvas de ontem trouxeram alívio para o homem do campo, mas também deu susto nos moradores do Distrito do Ingá, devido os estrondos dos trovões provocados pelos raios que caíram na região.

A Capela de Santa Bárbara, justamente a protetora dos raios e trovões, foi atingida por um raio que caiu sobre a torre que sustenta a cruz, conforme pode visto pelas imagens.

Pedaços de parede foram arremessados sobre o telhado e caíram no chão próximo a imagem da Capela.

Alguns questionavam por que o raio caiu justamente sobre a Capela, mas, para os devotos da Santa, isto pode comprovar a força dela, que pode ter atraído para sua casa, um raio que poderia ter atingido alguém, ou alguma residências, com consequências graves.

*Blog do Vereador Gilberto de Belchior

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

TCE AMPLIA PARTICIPAÇÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS

Seguindo a estratégia de aproximar o Tribunal de Contas de Pernambuco da sociedade por meio das mídias digitais, o TCE, que já possui seu próprio canal no Youtube, a TV TCE e uma página no Facebook (facebook/tribunaldecontasdepernambuco), passa também a fazer parte do Twitter – twitter.com/tcepe.

A rede facilitará a divulgação da atuação do Tribunal, por meio de informações, vídeos e reportagens, além de uma maior interação com o público e gestores.

TV TCE – A atuação do Tribunal de Contas na cidade de Belo Jardim, que resultou em diversas melhorias para a educação do município, é destaque esta semana na reportagem da TV TCE http://goo.gl/VrK8lr. Auditorias apontaram problemas na estrutura das escolas e nos serviços de transporte e merenda escolar. Após ser alertada pelo Tribunal de Contas, a prefeitura adotou medidas que resultaram na melhoria da qualidade do ensino na região.

Horário de verão acaba no domingo; economia de energia foi de 0,5%


    O horário de verão está chegando ao fim. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul devem atrasar seus relógios em uma hora à 0h deste domingo (22) –na virada do sábado para o domingo.

    No total, o horário de verão foi responsável pela redução de 0,5% no consumo total de energia no país, informou o Ministério de Minas e Energia, em balanço preliminar.

    Essa economia foi o equivalente ao consumo mensal das cidades de Brasília (195 Mwmed), nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e de Florianópolis (55 MWmed), no Sul.

    O governo avaliou a possibilidade de ampliar o horário diferenciado este ano, em função da estiagem que tem afetado o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Acabou decidindo manter o tempo estabelecido em lei.

    O horário deve terminar no terceiro domingo de fevereiro. Como neste ano a data coincidiu com o Carnaval, o horário durou uma semana a mais.
   

    ECONOMIA

    O horário de verão tem o intuito de melhor aproveitamento da luz do sol e de reduzir a demanda por energia elétrica - e o carregamento dos sistemas de transmissão - durante o período de ponta de carga (das 18h às 21h).

    No Sudeste e Centro-Oeste, houve uma redução na demanda de energia no horário de ponta de 1.970 MW, o equivalente ao dobro da demanda de Brasília. No Sul, a redução da demanda no horário de ponta foi de 625 MW, informou o governo.

    O ministério estima ainda que tenha havido um ganho de armazenamento de energia nas hidrelétricas de 0,4% no Sudeste e Centro-Oeste, e de 1,1% no Sul.

    Ao anunciar o início deste horário de verão, o governo afirmou que ele representaria uma economia menor do que a do ano passado, por causa da estiagem e o consequente acionamento mais intensivo de termelétricas.

    O governo ainda não divulgou a economia feita com a redução do uso de térmicas, o que deve fazer na próxima semana. Em outubro do ano passado, estimava ser de R$ 278 milhões.

    No horário de verão anterior, a economia feita com a redução da compra de energia de térmicas foi da ordem de R$ 405 milhões.

   

   

Ibimirim: Vereadores da oposição pedem CPI para apurar gestão de Budegão

Vereadores da oposição solicitaram nesta quinta-feira (19) durante sessão ordinária da Câmara Municipal, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeita de irregularidades do Poder Executivo, especificamente na Secretaria de Assistência Social. Os parlamentares já haviam solicitado informações do prefeito Adauto do Budegão (PP), mas as respostas enviadas pelo Chefe do Executivo não foram convincentes.

Últimos dias para se inscrever no 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões

Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.

O horário de funcionamento da sede da Secult-PE/Fundarpe é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesta edição, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo, com encenações durante a Semana Santa.
Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 23 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Betânia: Após ser acusado de usar máquinas da prefeitura para beneficio próprio, Val Araújo diz que vai processar denunciante

O ex-prefeito do município de Betânia, Val Araújo, esposo da prefeita Eugênia Araújo (PSD), usou os microfones da Rádio Líder do Vale FM, para rebater flagra de máquinas trabalhando na sua propriedade com adesivos da prefeitura, o flagra foi denunciado pelo pecuarista Ronaldo Ferreira, morador do Sítio Salobro. Revoltado com a denúncia, o ex-prefeito argumentou que as máquinas da prefeitura nunca prestaram serviço a seu favor. Val ainda declarou que o denunciante está à disposição de um vereador do município e que vai entrar com uma representação na justiça.

Câmara de Vereadores retoma as atividades prometendo muito debate

Os vereadores realizaram ontem, pela manhã, a Primeira Sessão Legislativa do Segundo Biênio da atual legislatura, prometendo grandes debates, não só pelo confronto de ideias, mas, principalmente por ser este um período de eleições municipais, onde cada parlamentar tentará imprimir sua marca e suas ações, na busca de uma reeleição.

O Primeiro Expediente foi aberto pelo procurador da Câmara, Dr. Edilson Xavier, o que causou estranheza nos vereadores da oposição, que esperavam o novo presidente fazendo essa abertura. 

Já esquentando o debate, o Procurador fez várias críticas ao governo municipal, afirmando inclusive, que o prefeito estaria cometendo um crime ao descumprir uma Decisão Judicial.

A leitura da lista de vereadores, que irão compor as Comissões Permanentes também gerou polêmica, uma vez que nenhum dos vereadores da situação foi incluído nos principais cargos das comissões (presidência ou relatoria), nem mesmo como membros, o que, na opinião da oposição tiraria a legitimidades das comissões e dos pareceres que elas vierem a produzir. Depois de muita discussão, a Mesa resolveu incluir membros da situação nas comissões, porém, em nenhum dos cargos principais.

Já no Grande Expediente, o vereador Gilberto de Belchior pediu à Mesa que disponibilizasse uma cópia da Decisão, que, segundo o procurador, Edilson Xavier, estaria sendo descumprida, a fim de estudar o caso.

Diante da gravidade da denúncia, feita pelo procurador do Poder Legislativo, da Tribuna da Casa e de posse da Decisão proferida pela juíza, Raquel Barofaldi Bueno, em caráter liminar, o vereador, Gilberto de Belchior procurou a Secretaria de Administração Municipal para se inteirar melhor dos fatos.

Foi informado, contudo:

Que o Governo Municipal em nenhum momento deixou de cumprir a Decisão Judicial em apreço, de 01 de abril de 2014, posto que, a partir da Notificação da mesma, todas as gratificações em questão foram reintroduzidas nos Contracheques dos servidores requerentes;

Que o Processo nº 0000214-58.2013.8.17.0560, sobre o qual fora concedida a referida Decisão liminar, encontra-se tramitando no TJPE, pendente de julgamento de mérito, não havendo, portanto, porque se falar em descumprimento de decisão judicial;

Que, a Decisão Liminar proferida pela Drª Juíza, declara inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica Municipal, com base no qual foram formulados os pedidos de incorporação de gratificações e levou em consideração equívoco cometido pela Procuradoria do Município, quando reconheceu o direito de alguns servidores, quanto a estabilidade financeira;

Que, ainda com base na própria Decisão Liminar, onde reconhece o poder da autotutela da Administração, citando inclusive, as Súmulas 346 e 473 que dispõem sobre o poder da administração pública de corrigir seus próprios atos, o Poder Executivo Municipal constituiu Comissão de Inquérito para investigar os atos da administração anterior, incorporando gratificações e dando aos servidores requerentes amplo direito de defesa e do contraditório;

Que o Poder Executivo Municipal, CONSIDERANDO: a) o Acórdão do Processo Administrativo de nº 013/2014, que determina a retirada da gratificação com base no art. 109, § 2º, inciso XXXVII da Lei Orgânica; b) o contraditório e ampla defesa devidamente respeitados no Processo Administrativo de nº 013/2014; c) o Poder-Dever de agir da Administração Pública de anular seus próprios atos eivados de vícios; d) que o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá cessar a aplicação da norma tida como inconstitucional, pois dela não se origina direito; e) a inexistência de recursos dotados de efeitos suspensivo em face do acórdão proferido nos termos da legislação de regência, RESOLVEU: anular Portarias, assinadas pelo então prefeito, Nemias Gonçalves de Lima, concedendo a estabilidade financeira com a incorporação de gratificações. Ainda de acordo com a Secretaria de Administração, essas portarias foram publicadas nos quadros de avisos da Prefeitura, da Câmara Municipal e no diário oficial da AMUPE, entre os dias 05 e 10 do corrente mês;

Que todos os procedimentos administrativos adotados pelo atual governo estão de acordo com Parecer assinado pelo então Procurador do Município de Custódia, Dr. Edilson Xavier de Oliveira, em 27/10/2009, que recomenda: “a licença prêmio de seis meses por decênio por serviço prestado ao Estado ou ao Município, adicionais de cinco por cento por quinquênio de tempo de serviço e estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título por mais de cinco anos ininterruptos, ou sete anos intercalados. Esses benefícios foram revogados quando o Estado de Pernambuco promoveu alterações e deu nova redação ao artigo 98 da Constituição do Estado de Pernambuco”.

Diante dos esclarecimentos acima, o vereador, Gilberto de Belchior considera inoportuno, inadequado e incoerente, o discurso de abertura feito pelo ilustre advogado e procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia, quando em seu lugar deveria ter sido feito um pronunciamento pelo novo presidente da Casa, dando boas vindas aos parlamentares, anunciando uma pauta para o Biênio ou coisa parecida.

*Blog do Vereador Gilberto de Belchior