Custódia lança edital para as eleições de Conselheiros Tutelares 2016/2019

Os moradores de Custódia já podem se inscrever para o processo seletivo do Conselho Tutelar de Custódia. De acordo com o edital, as inscrições podem ser realizadas até o dia 02 de maio, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na Rua Manuel Aleixo de Souza nº 31, onde funciona a Casa dos Conselho de Custódia, que fica no Centro. Para exercer a função. São cincos vagas para início das atividades em janeiro de 2016.

Os candidatos a conselheiros tutelares deverão preencher alguns requisitos, como ter idade igual ou superior a 21 anos, ter concluído o ensino médio, ter no mínimo dois anos de experiência comprovada na área de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente e morar em Custódia há dois anos.

O Conselho Tutelar é responsável por garantir os direitos da criança e do adolescente. Os eleitos serão representantes da sociedade no período entre 2016 e 2019 e terão como principais funções, solicitar serviços públicos na área da saúde e educação, atender crianças e adolescentes com direitos violados, além de atender e aconselhar pais ou responsáveis. 

Os candidatos devem estar atentos aos documentos que devem ser levados no momento da inscrição, que estão descritos no edital.

Mais detalhes do processo de seleção podem ser conferidos no edital e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na Rua Manuel Aleixo de Souza nº 31, onde funciona a Casa dos Conselhos de Custódia.

ASCOM/PMC

EDITAL 001/2015

PROGRAMAÇÃO

PERIODO	AÇÃO
01/04/2015	Publicação do Edital do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Custódia-PE
02/04/15 a 02/05/15	Período das Inscrições Provisórias
02/05/15	Publicação das Inscrições Provisórias
03/05/15 a 12/05/15	Período de Impugnações das Inscrições Provisórias
15/05/15 a 19/05/15	Período de Análise e resposta das Impugnações das Inscrições Provisórias
22/05/15 e 23/05/15	Período de Recurso ao CMDDCA das Decisões acerca das Impugnações das Inscrições Provisórias
24/05/15 a 29/05/15	Reunião Extraordinária para a Decisão acerca dos Recursos das Decisões acerca das Impugnações
29/05/15	Divulgação das Decisões dos pedidos de Recurso, das Inscrições Definitivas e do local de realização do Curso de Capacitação.
06/06/15	Curso de Capacitação ( Dia Todo)
08/06/15	Convocação para a Avaliação Psicológica
10/06/15 a 12/06/15	Período destinado à Avaliação Psicológica
15/06/15	Divulgação dos candidatos considerados “Aptos”
15/06/15 e 16/06/15	Período de Recursos dos resultados da Avaliação Psicológica
17/06/15 a 18/06/15	Análise dos recursos dos resultados da Avaliação Psicológica
19/06/15	Requerimento de Condições Especiais para a realização da Prova
04/07/15	Realização das Provas (manhã)
07/07/15	Divulgação do Gabarito Preliminar (manhã)
08/07/15 a 10/07/15	Período de Recursos do Gabarito Preliminar
13/07/15 a 15/05/15	Período de análise dos Recursos do Gabarito Preliminar
17/07/15	Divulgação do Gabarito Definitivo, Listagem com Ordem de Classificação e convocação.
20/07/15	Divulgação dos candidatos aptos ao Processo Eleitoral
01/09/15 a 30/09/15	Período destinado à Campanha Eleitoral
04/10/15	Eleição (das 08h00 às 16h00)
04/10/15	Apuração dos Votos e Apresentação dos Resultados da Votação
05/10/15	Divulgação Oficial dos Resultados da Votação
05/10/15 a 09/10/15	Período de Recursos do Resultado da Votação
12/10/15 a 16/10/15	Período de Avaliação dos Recursos do Resultado da Votação
16/10/15	Resposta dos Recursos do Resultado da Votação e Divulgação dos Resultados Finais
19/10/15	Convocação dos candidatos escolhidos até a 10ª colocação para o Curso de Capacitação, com divulgação do local.
10/01/16	Posse dos Conselheiros Tutelares