Comissão aprova liberação de recursos para combate da seca no Nordeste
Fonte: Assessoria de imprensa
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa terça-feira (26) uma boa notícia para os municípios do Nordeste que sofrem com a seca. O órgão aprovou duas medidas provisórias (MPs) que destinam, juntas, R$ 1,4 bilhão para atender municípios atingidos pela estiagem na região. As MPs seguem para votação no Plenário da Câmara e depois vão para o Senado.
A MP 566/12 destina R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Só no Rio Grande do Norte, a falta de chuvas já obrigou 139 cidades do estado a decretarem situação de emergência, afetando, somente nas zonas rurais, mais de 500 mil pessoas.
Para o senador potiguar José Agripino, um dos principais problemas está na falta de eficiência do governo federal para combater a seca na região. “Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, frisou.
No Sergipe, a situação também é caótica. Até agora, 18 municípios decretaram estado de emergência por causa da seca. “A situação está muito caótica. É preciso liberar recursos para minimizar os efeitos dessa longa estiagem, a mais dura dos últimos 30, 40 anos”, afirmou a senadora Maria do Carmo Alves (SE).
Liberação de recursos
Do total de recursos liberados pela MP 566/12, R$ 281,8 milhões vão para os agricultores que perderam a safra. O restante irá para ações de defesa civil (R$ 224,6 milhões) e para o financiamento da “bolsa estiagem” (R$ 200 milhões), um auxílio de R$ 400 que será distribuído às vítimas.
Já a MP 569/12 abre crédito de R$ 688,49 milhões do Orçamento em vigor, a maior parte para defesa civil e socorro à população. Foram beneficiados com os recursos os ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Este último recebeu R$ 238,4 milhões para abrir vagas no sistema de educação básica, destinadas a crianças de zero a 4 anos que vivem em situação de extrema pobreza e tenham famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa terça-feira (26) uma boa notícia para os municípios do Nordeste que sofrem com a seca. O órgão aprovou duas medidas provisórias (MPs) que destinam, juntas, R$ 1,4 bilhão para atender municípios atingidos pela estiagem na região. As MPs seguem para votação no Plenário da Câmara e depois vão para o Senado.
A MP 566/12 destina R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Só no Rio Grande do Norte, a falta de chuvas já obrigou 139 cidades do estado a decretarem situação de emergência, afetando, somente nas zonas rurais, mais de 500 mil pessoas.
Para o senador potiguar José Agripino, um dos principais problemas está na falta de eficiência do governo federal para combater a seca na região. “Em 1983 quando era governador, enfrentei uma das piores secas do Rio Grande do Norte. Com recursos estatuais, consegui amenizar parte do sofrimento da população da zona rural. Mas se naquela época o governo federal já tivesse estabelecido um plano de ações baseado em estudos técnicos, hoje esse problema crônico, já poderia ser controlado com maior facilidade”, frisou.
No Sergipe, a situação também é caótica. Até agora, 18 municípios decretaram estado de emergência por causa da seca. “A situação está muito caótica. É preciso liberar recursos para minimizar os efeitos dessa longa estiagem, a mais dura dos últimos 30, 40 anos”, afirmou a senadora Maria do Carmo Alves (SE).
Liberação de recursos
Do total de recursos liberados pela MP 566/12, R$ 281,8 milhões vão para os agricultores que perderam a safra. O restante irá para ações de defesa civil (R$ 224,6 milhões) e para o financiamento da “bolsa estiagem” (R$ 200 milhões), um auxílio de R$ 400 que será distribuído às vítimas.
Já a MP 569/12 abre crédito de R$ 688,49 milhões do Orçamento em vigor, a maior parte para defesa civil e socorro à população. Foram beneficiados com os recursos os ministérios da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Este último recebeu R$ 238,4 milhões para abrir vagas no sistema de educação básica, destinadas a crianças de zero a 4 anos que vivem em situação de extrema pobreza e tenham famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
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