Taperoá: Vereador é cassado por infidelidade partidária

terça-feira, julho 31, 2012

Por requerimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na última segunda-feira, pela cassação do vereador de Taperoá, Afonso Menezes do Nascimento, por infidelidade partidária. A falta de justa causa na troca de legenda – ele deixou o PMDB e ingressou no PP – resultou na perda de mandato do parlamentar no município do sul baiano. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.
-- CURTA E COMPARTILHE --

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.