Taperoá: Vereador é cassado por infidelidade partidária
Por requerimento do Ministério Público Eleitoral, o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, na última
segunda-feira, pela cassação do vereador de Taperoá, Afonso Menezes do
Nascimento, por infidelidade partidária. A falta de justa causa na troca
de legenda – ele deixou o PMDB e ingressou no PP – resultou na perda de
mandato do parlamentar no município do sul baiano. De acordo com a
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos
critérios para desfiliação partidária por justa causa são a
incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário
político em relação ao programa partidário ou grave discriminação
pessoal.
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