Em Sertânia Promotoria faz recomendação orienta comportamento dos eleitores no dia 7
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Tendo em vista a campanha do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) - "na votação, quem veste a camisa do partido
está fora de moda e fora da lei" - o representante do MPPE alertou os
eleitores a, no dia da votação, não usarem roupas com padronização de
cores de partidos nem promovam aglomerações, caso estejam usando
broches, adesivos ou portando bandeiras. Estes assessórios só são
permitidos quando a manifestação é realizada de forma individual e
silenciosa.
O promotor lembra que no domingo haverá
fiscalização especial para verificar a ocorrência de manifestações
irregulares nos locais públicos e nas sessões eleitorais. As
manifestações coletivas são proibidas até o término do horário de
votação.
Além disso, o texto da recomendação
informa que é vedado aos fiscais partidários, durante os trabalhos de
votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em
seus crachás, constem o nome do partido político ou da coligação que
apoiam.
Caso a recomendação seja desrespeitada, o
MPPE poderá adotar todas as medidas necessárias para a sua
implementação, inclusive com a responsabilização cível e criminal
daqueles que não cumprirem as solicitações.
Propagandas eleitorais — Desde as
eleições de 2004, o TSE estabeleceu que as propagandas políticas devem
ser retiradas das cidades em até 30 dias após a eleição. Desta forma, o
promotor Guilherme Vieira Castro expediu recomendação para que
candidatos, partidos políticos e coligações de Sertânia remova as peças
publicitárias eleitorais tanto deste ano quanto as de 2010.
O promotor alerta que os responsáveis
também devem realizar a restauração do bem em que a propaganda estava
fixada. Não respeitar o prazo determinado, além de prejudicar a estética
urbana, é considerado ato flagrante de desrespeito às normas eleitorai
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