Comissão de Justiça aprova criação do Programa Irrigação para Todos
A
Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (27), o projeto de lei que
cria o Programa Irrigação para Todos. Por meio da iniciativa, o governo
do estado vai beneficiar pequenos produtores da agricultura familiar que
atuam em Pernambuco.
O relator da matéria, deputado Ângelo
Ferreira (PSB) explicou que a medida se destina ao fornecimento de kits
de irrigação comunitária e à disponibilização de assistência técnica e
recursos necessários para o preparo do solo, a regularização fundiária e
a gestão com sustentabilidade.
Para receber o benefício, o produtor
deve ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e residir em
áreas de sequeiro, que são aquelas com pouco volume de chuva, mas
próximas a pontos de água, como açudes e poços.
As ações do programa poderão ser
implementadas por meio de parcerias entre o estado, municípios, União,
autarquias, fundações e organizações não-governamentais. O presidente da
Comissão de Justiça, deputado Raimundo Pimentel (PSB) salientou que o
Irrigação para Todos terá um caráter permanente e vai atender aos
produtores que realizam pequenos plantios.
Da Assembleia Legislativa
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário