Alepe empossa novos deputados na volta ao trabalho

Cerimônia de posse dos novos parlamentares aconteceu nesta sexta (1º).
Guilherme Uchôa assumiu presidência da Assembleia Legislativa pela 4ª vez.

Alepe realiza solenidade de posse no primeiro dia de atividades de 2013 (Foto: Reprodução / TV Globo)

No primeiro dia de trabalho de 2013, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou os novos parlamentares que irão trabalhar na casa durante o biênio 2013/2014. A cerimônia de posse, que aconteceu nesta sexta (1º), também contou com a presença de representantes do governo de Pernambuco, Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Onze deputados estaduais não participaram da volta ao trabalho.

Presidente da Alepe, Guilherme Uchôa (Foto: Reprodução /
TV Globo)

O presidente da Alepe, pela quarta vez consecutiva, é o deputado Guilherme Uchôa. Ele disse que o ano será de muito trabalho para a Alepe, com a conclusão de reformas e a instalação da TV da Alepe.

“Nós estamos muito otimistas. Nós vamos utilizar um canal digital que foi concedido pela câmara federal e o senado, já a partir de fevereiro, e já estamos com um estudo pronto para começar esse meio de comunicação, para tornar a Câmara mais transparente, mais perto do povo. Além disso, esperamos concluir ainda no final deste ano ou no máximo no ano que vem o novo prédio, o novo auditório, com mais condições de deixar este plenário para visitação pública e solenidades de posse de novo governador, de deputado, e algumas outras reuniões solenes”, afirmou Uchôa.

Os integrantes que irão trabalhar na mesa diretora nos próximos dois anos são, além de Guilherme Uchôa, o deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que foi reconduzido ao cargo de primeiro-secretário – e Marcantônio Dourado (PTB), que irá continuar na primeira vice-presidência.

O deputado André Campos (PT) foi eleito para assumir a segunda vice-presidência e Claudiano Martins (PSDB) vai ocupar a segunda-secretaria. Sebastião Oliveira Junior (PR) assume a terceira-secretaria e Eriberto Medeiros (PTC) a quarta-secretaria.

A composição de parlamentares da Alepe também foi modificada com as eleições municipais de 2012. No início de janeiro, os deputados Eduardo Porto e Terezinha Nunes (ambos PSDB) foram empossados em substituição aos também tucanos Edson Vieira e Carlos Santana, que foram eleitos os novos gestores das prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e de Ipojuca, respectivamente.

Os deputados Sebastião Rufino (PSB) e Ossésio Silva (PRB) assumiram como suplentes, em substituição ao secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa, e à secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. Os deputados Zé Maurício (PP) e Augusto César (PTB), que já estavam na casa, foram efetivados, substituindo Luciano Siqueira, que foi eleito vice-prefeito do Recife, e Izaías Régis, novo prefeito de Garanhuns.

Ações e projetos
Para a próxima semana, alguns projetos já começaram a ser apreciados, como um projeto do deputado Zé Maurício (PP), que quer proibir a liberação de alvará provisório de funcionamento para abertura de qualquer estabelecimento comercial.

Deputado Zé Maurício, do PP (Foto: Reprodução / TV Globo)

“Infelizmente houve aquela tragédia em Santa Maria e, em função disso, muita polêmica foi criada em torno do alvará. Na prática, o meu projeto é para que não exista mais a concessão provisória, porque haja vista que a concessão tem que estar toda devida para poder responsabilizar as pessoas que estão credenciadas para esse fim, ou seja, fiscalizar para que o nosso povo tenha condições de ir a um estabelecimento que está lá pra dar uma alegria, um prazer, e não se tornar uma tragédia como foi essa”, explicou o deputado.

Entre as ações da Alepe para o primeiro semestre do ano, está a realização da 17ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que acontecerá entre os dias 21 e 24 de maio. O encontro, que terá como tema central o pacto federativo, deverá reunir cerca de 500 parlamentares de todo o Brasil em Pernambuco.

Já no segundo semestre de 2013, haverá a discussão dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA). A LDO é para definir as metas do Poder Executivo para o ano seguinte, a LOA representa a projeção financeira para 2014 e o PPA serve para estabelecer prioridades no emprego dos recursos captados pelo governo estadual
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