Brasil barra entrada de condenado por pedofilia
Portaria foi assinada no dia 22 de maio pelos ministros Ideli Salvatti e José Eduardo Cardozo. Foto: Mariana Leal
07/06/2014
Foi detido neste sábado (7/06), no Rio de Janeiro, homem condenado pelos Estados Unidos por molestar um adolescente de menos de 16 anos de idade. A ação foi realizada com base na Portaria Interministerial 876/14, que prevê o impedimento de entrada no país de estrangeiros envolvidos na exploração sexual de crianças e adolescentes ou na pornografia infanto-juvenil.
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram a portaria na quinta-feira, dia 22 de maio.
De cidadania norte-americana, o homem desembarcou no Aeroporto Galeão - Antônio Carlos Jobim e foi impedido de permanecer no país em função de sua condenação prévia.
A ministra comemorou a ação. “Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, nossa política é de tolerância zero com a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, explicou. “E essa portaria foi fundamental por barrar a entrada não só dos condenados por crimes de violência, pedofilia e abusos contra crianças e adolescentes em outros países, mas também aqueles que sejam suspeitos de fazê-lo, segundo nossas investigações e informações.”
Pela Portaria, autoridades de fiscalização devem impedir a entrada no país de qualquer estrangeiro ou estrangeira cujo nome conste de bases de dados internacionais sobre pessoas condenadas por pornografia e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, elas poderão impedir a entrada de quem, mesmo sem condenação, tenha envolvimento comprovado em crimes de pornografia e exploração sexual.
Antes da regulamentação, as autoridades não dispunham de uma normativa específica para impedir a entrada de pedófilos no país.
Assessoria de Comunicação Social com Ministério da Justiça
07/06/2014
Foi detido neste sábado (7/06), no Rio de Janeiro, homem condenado pelos Estados Unidos por molestar um adolescente de menos de 16 anos de idade. A ação foi realizada com base na Portaria Interministerial 876/14, que prevê o impedimento de entrada no país de estrangeiros envolvidos na exploração sexual de crianças e adolescentes ou na pornografia infanto-juvenil.
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram a portaria na quinta-feira, dia 22 de maio.
De cidadania norte-americana, o homem desembarcou no Aeroporto Galeão - Antônio Carlos Jobim e foi impedido de permanecer no país em função de sua condenação prévia.
A ministra comemorou a ação. “Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, nossa política é de tolerância zero com a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, explicou. “E essa portaria foi fundamental por barrar a entrada não só dos condenados por crimes de violência, pedofilia e abusos contra crianças e adolescentes em outros países, mas também aqueles que sejam suspeitos de fazê-lo, segundo nossas investigações e informações.”
Pela Portaria, autoridades de fiscalização devem impedir a entrada no país de qualquer estrangeiro ou estrangeira cujo nome conste de bases de dados internacionais sobre pessoas condenadas por pornografia e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, elas poderão impedir a entrada de quem, mesmo sem condenação, tenha envolvimento comprovado em crimes de pornografia e exploração sexual.
Antes da regulamentação, as autoridades não dispunham de uma normativa específica para impedir a entrada de pedófilos no país.
Assessoria de Comunicação Social com Ministério da Justiça
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