Assinala-se hoje o Dia Internacional da Democracia – 15 de setembro

O Mundo assinala hoje, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia, com uma reflexão sobre o significado e a importância da efeméride.

A data foi instituída em Novembro de 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de promover um valor universal baseado na livre expressão dos cidadãos, para determinar por si mesmo o seu sistema político, económico, social e cultural.

Segundo as Nações Unidas, a efeméride oferece uma oportunidade para a revisão da situação da democracia no mundo.

Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considera que a data também serve como um lembrete de que a democracia não pode ser exportada ou imposta de fora; ela deve ser gerada pela vontade das pessoas e alimentada por uma sociedade civil forte e activa.

Disse que as Nações Unidas desenvolvem esforços para fortalecer as instituições e práticas democráticas em todo o mundo. “A ONU apoia eleições livres e justas, incentiva a participação popular pela sociedade civil e estimula o diálogo quando as partes estão em um impasse após uma votação disputada”.

“Em todos estes esforços, a ONU não procura exportar ou promover qualquer modelo nacional ou regional, em particular. Ela trabalha sob o entendimento de que o ideal democrático é enraizado em filosofias e tradições de todas as partes do mundo, que a governação democrática efectiva aumenta a qualidade de vida para homens e mulheres e que a democracia oferece os fundamentos para a paz, a segurança e o desenvolvimento duradouros”, disse o responsável da ONU.

Neste Dia Internacional da Democracia, “vamos redobrar nossos esforços para apoiar todas as pessoas, especialmente os jovens – os condutores dos acontecimentos importantes deste ano – para fazer da democracia uma realidade em curso. Este Dia pertence a eles. Vamos honrar seus compromissos com uma jornada permanente na democracia”.

Entende-se por democracia qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos participam no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram directas.

O exemplo mais marcante das primeiras democracias directas é o de Atenas e de outras cidades gregas, onde o povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas.

Segundo analistas, no mundo actual, o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia directa é o da democracia semi-directa.

Facto assente é que nos dias de hoje a maior parte das nações tem vindo a adoptar este modelo para melhor gestão da governação da coisa pública e do bem-estar dos cidadãos.

    

Em Angola, a democracia é um ponto assente, pois o Governo adoptou o sistema multipartidário e realizou as primeiras eleições livres em 1992. Em 2008, o povo participou nas segundas eleições legislativas e escolheu um novo Parlamento. Em Agosto de 2012 o país realizou as eleições gerais e o povo elegeu um novo Parlamento e o Presidente da República.