TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)

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Está marcada para as 19h desta terça-feira (2) a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro João Otávio de Noronha no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Ambos são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já integram o corpo de ministros do TSE, porém a ministra Maria Thereza ainda ocupa o cargo de substituta. Com a saída da ministra Laurita Vaz, atual corregedora, o ministro João Otávio passará a ocupar o cargo e a ministra Maria Thereza assumirá a vaga antes ocupada por ele.

Em razão da cerimônia de posse, não haverá sessão de julgamento neste dia, mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária para quarta-feira (3) às 19h.

Perfil

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013. Ela é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), entidade na qual também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado em Direito Processual. Possui, ainda, especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e atua como professora da USP.

O ministro João Otávio integra o STJ desde 2002. Se formou em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais, em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

É exercida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem o colegiado como membros efetivos, conforme o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados, entre seis indicados pelo STF, nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio e, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a Vice-Presidência a algum dos outros dois.

CM/JP