Governo admite reavaliar regras do seguro desemprego

As pressões das centrais sindicais começam a dar resultados e o Palácio do Planalto sinaliza para reavaliar parte das alterações das regras que restringem a concessão do seguro desemprego. Com as novas regras, o benefício será garantido para os trabalhadores que tenham, pelo menos, 18 meses de carteira assinada.

Integrantes do Governo Federal consideram que, sem mudanças que agradem aos sindicalistas, dificilmente a Medida Provisória receberá apoio da base parlamentar para ser aprovado no Congresso Nacional.

Um dos componentes para o Governo Federal repensar as mudanças nas normas do seguro-desemprego é o desgaste de imagem entre os trabalhadores. O Palácio do Planalto avaliou como negativas as declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) que fez críticas ao modelo do seguro desemprego, classificando-o como ultrapassado.

O termômetro para as definições sobre os rumos da MP que trata de alterações no benefício será a reunião entre representantes do Governo Federal e das Centrais Sindicais, marcada para o dia 3 de fevereiro.

Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como “cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores.

O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas.

Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa.

Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.

O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte.

Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego.

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do seguro-desemprego não é “suficiente”. Ele também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte.

Com informações da Folha de São Paulo