Nota do Ministério da Integração Nacional sobre a matéria “Governo federal atrasa complementos da transposição e cria dívidas”

Com relação ao post com o título “Governo federal atrasa complementos da transposição e cria dívidas”, o Ministério da Integração Nacional esclarece:

Sobre a Adutora do Agreste, o Ministério informa que, desde 2013, repassou R$ 379 milhões para o Governo do Estado de Pernambuco. Sendo assim, os repasses por parte do Governo Federal continuam em pleno andamento e as providências para os pagamentos de 2015 estão em curso.

Ressalta-se que a Adutora do Agreste, com 59% de execução física, já tem funcionalidade parcial. O empreendimento está sendo alimentado por uma bateria de poços no município de Ibimirim, com o fornecimento de 160 litros por segundo. Essa água abastece o município de Arcoverde, com mais de 70 mil habitantes. Além disso, está em construção outro conjunto de poços localizado no município de Tupanatinga, que também vai se conectar à adutora para fornecer mais 300 litros por segundo.

A respeito do Ramal do Agreste, o Ministério esclarece que, em 2012, firmou Termo de Compromisso com o Governo de Pernambuco para a execução das obras. Porém, em novembro de 2013, o Governo Estadual solicitou a revogação do acordo e, desde então, o Ministério assumiu a execução do empreendimento.

Cabe esclarecer ainda que o Ministério está na fase final dos procedimentos do processo licitatório para as obras do Ramal do Agreste. A abertura das propostas está prevista para 10 de março de 2015.