Comissão da Reforma Política inicia trabalhos na próxima terça

quarta-feira, fevereiro 18, 2015

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma política inicia os trabalhos visando analisar as propostas que tramitam na Casa buscando a elaboração de uma proposta comum na próxima terça-feira (24).

Um dos pontos pacíficos na Comissão, pelo menos entre a maioria dos seus membros, é o fim da reeleição para cargos executivos. Dos 32 membros do colegiado, pelo menos 23 já se posicionaram contra o dispositivo.

A maioria também é a favor da coincidência da data das eleições. As duas propostas constam na PEC 352/13, que será a base do início dos debates da comissão especial.

Já a PEC 352/13 que prevê o fim do voto obrigatório, instituindo o voto facultativo é rejeitado por 15 integrantes da comissão especial.

Os parlamentares vão definir o roteiro de trabalhos e votar oito requerimentos que estão em pauta. Entre eles, o que pede a realização de audiência pública para discutir a unificação das eleições. Os parlamentares também devem votar a realização de audiência pública para discutir a reforma política com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também haverá eleição para o cargo de terceiro vice-presidente. Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o presidente do colegiado e Marcelo Castro (PMDB-PI), o

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