Juiz da Comarca participa de reunião do COMSEC

O novo Juiz, Titular da Comarca de Custódia, Dr. Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, participou da reunião conjunta do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania - COMSEC e o Comitê de Resolução de Conflitos da Escola Municipal Manoel Rodrigues, realizada na própria Escola, com a finalidade de discutir vários temas, principalmente o que se refere a violência envolvendo jovens e adolescentes.

Foram pontuados alguns casos específicos, sem citar nome de alunos, onde a violência transcende o ambiente familiar e chega até a escola, inclusive com ameaças a professores.
A discussão é: como tratar esses casos? O próprio Juiz acha que a violência praticada por alunos, nas escolas, reflete a ausência do Estado (União, estados e municípios), acarretando a desestruturação das famílias.

O Juiz cobrou, da Secretaria de Ação Social, o Plano Individual de Atendimento - PIA, sem o qual o judiciários fica impossibilitado e concluir as demandas envolvendo menores e adolescentes, para isto, ficou acordado o prazo até o dia 17 de março do corrente mês para que a Secretaria comesse a entregar o Plano.

Também foi cobrado, pelo Magistrado, a regularização do abrigo de crianças, Dom Elder, que precisa ser institucionalizado, ou seja, precisa ter natureza jurídica, com CNPJ, a fim de que possa ordenar suas próprias despesas. Essa cobrança, aliás, já havia sido feita pela Drª Raquel, juíza substituta.

O vereador Gilberto de Belchior sugeriu que as escolas, em conjunto com o Conselho Tutelar, a Secretaria de Ação Social e o apoio dos demais conselhos se façam mais presentes no seio das famílias mais carentes, num trabalho preventivo. Conversar com a famílias na suas próprias residências é uma coisa, chamar para dentro da escola, depois dos problemas criados é outra bem diferente, acredita Gilberto.

O esforço que já se faz para resolver os conflitos é necessário, mas, esses conflitos poderiam ser evitados ou pelo menos reduzidos, se houvesse um trabalho preventivo, com a participação de assistentes sociais, psicólogos, educadores, profissionais de saúde, com um foco na inclusão social, inclusive, talvez seja um dos bons caminhos a serem seguidos.

O Secretário de Administração, que também preside o COMSEC estava também representando o prefeito, Luiz Carlos e fez uma longa abordagem sobre tudo que foi e esta sendo feito no âmbito dos das políticas voltadas à criança e o adolescente.

(Blog do Vereador Gilberto de Belchior)