Poder e Política na semana – 30.mar a 5.abr.2015

Nesta semana, Joaquim Levy negocia com o Congresso prazo para mudar o indexador de dívidas de Estados e municípios e o PT discute a crise política e o futuro do seu tesoureiro, João Vaccari.

Na 2ª feira pela manhã, a presidente Dilma Rousseff viaja a Belém para entregar apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”. À tarde, Dilma comanda reunião decoordenação política, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, a presidente empossa o novo ministro da Secretaria da Comunicação Social, Edinho Silva.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa na 2ª feira de almoço-debate comempresários em São Paulo. Na 3ª feira, Levy vai ao Senado para apresentar proposta de cronograma para a troca do indexador das dívidas de Estados emunicípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para o governo adotar onovo indexador. Levy também deverá ser questionado pelos senadores sobre suadeclaração de que a presidente Dilma nem sempre age “da maneira mais efetiva''.

O PT reúne sua Executiva Nacional na 2ª feira, em São Paulo, com ospresidentes estaduais da legenda e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pauta, a relação do partido com o governo Dilma, a crise na Petrobras e a situação do tesoureiro da legenda, João Vaccari, citado na Operação Lava Jato. Na 3ª feira,Lula comanda ato com movimentos sociais em defesa da democracia, em SP, em contraponto ao aniversário de 51 anos do golpe militar.

A CPI do HSBC, que apura as contas de brasileiros na Suíça, reúne-se na 3ª feira com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras. Na 4ª feira, ouve em audiência no Senado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também deve participar.

Na 2ª feira, a Justiça Federal no Paraná deve colher novo depoimento do doleiroAlberto Youssef.

Ao longo da semana, o governo busca acordo com o PMBD para nomear Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. E os ministros devem indicar ao Planalto como pretendem efetivar os cortes orçamentários em suas pastas.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (30.mar.2015)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Belém entregar apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Às 11h30.

Dilma e a política – às 17h, Dilma comanda reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Reunião do PT – Executiva Nacional do partido reúne-se em São Paulo. Os presidentes estaduais do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam. Em pauta, a relação do partido com o governo Dilma, a crise na Petrobras e a situação do tesoureiro da legenda, João Vaccari (foto), citado na Operação Lava Jato.

Levy em SP – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, participa de almoço-debate do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) com cerca de 500 executivos. Em São Paulo.

Lava Jato – Justiça Federal no Paraná deve colher novo depoimento do doleiro Alberto Youssef.

Lava Jato 2 – repórter especial da “Folha” Mario Cesar Carvalho apresenta palestra sobre a cobertura da Operação Lava Jato. Na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam em SP. Às 20h.

Reforma agrária – engenheira agrônoma Maria Lúcia Falcón toma posse como presidente do Incra.

Reforma agrária 2 – MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) inicia ciclo de debates em cerca de 50 universidades do país. Até 30.abr.2015.

Maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza reunião sobre a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Às 14h30. A discussão continua na 3ª feira (31.mar.2015).

Segurança pública – estão em pauta do plenário da Câmara diversos projetos relacionados a segurança pública. Entre eles, o aumento de pena para quem usa explosivos em furto de caixas eletrônicos e comete estelionato contra idosos.

PEC da Bengala – também está na pauta do plenário da Câmara, votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. PMDB usa o projeto para tentar influir na escolha do ministro para a vaga aberta pela aposentadoria de Joaquim Barbosa, no STF.

Protestos em debate – UOL e “Folha” promovem debate com integrantes de grupos que organizaram protestos contra o governo Dilma e a corrupção. Participam Marcello Reis, do Revoltados Online, Cláudio Camargo, do QueroMeDefender, e Fernando Holiday, do Movimento Brasil Livre. O evento é aberto e acontece às 15h, no Tucarena, São Paulo, com transmissão ao vivo.

Impostos em São Paulo – entra em vigor o aumento de 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) no município de São Paulo. Taxa subirá de 2% para 3% sobre o valor pago pelo imóvel. Medida deve resultar em arrecadação extra de R$ 580 milhões.

Mercado imobiliário – Fundação Getulio Vargas promove palestra sobre o impacto das novas medidas de austeridade fiscal sobre o mercado imobiliário. Na FGV Botafogo, no Rio, a partir das 19h.

Greve na FAO – funcionários da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), presidida pelo brasileiro José Graziano, ex-ministro de Segurança Alimentar no governo Lula, planejam entrar em greve por melhores condições de trabalho.

3ª feira (31.mar.2015)Edinho na Secom – presidente Dilma Rousseff empossa Edinho Silva como ministro da Secretaria da Comunicação da Presidência da República. No Palácio do Planalto.

Dívidas de Estados e municípios – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, apresenta à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado proposta de cronograma para a troca do indexador das dívidas de Estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaça colocar em votação projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para o governo adotar o novo indexador. Levy também deverá ser questionado pelos senadores sobre sua declaração de que a presidente Dilma nem sempre age “da maneira mais efetiva''.

CPI do HSBC – comissão que apura as contas de brasileiros no banco HSBC da Suíça reúne-se com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras. Na sede da PGR.

Ato do PT – legenda promove “Dia Nacional de Mobilização” sob o tema “Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”, em contraponto ao aniversário de 51 anos do golpe militar de 1964. Na Quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa.

Movimentos sociais – também na Quadra dos Bancários, a CUT (Centra Única dos Trabalhadores) e movimentos sociais realizam plenária para organizar atos em 7 de abril e 1º de maio em defesa da Petrobras e da reforma política e contra a terceirização do trabalho.

Ditadura militar – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública sobre os 51 anos do golpe militar de 1964.

Ditadura militar 2 – veteranos da Força Expedicionária Brasileira promovem “missa de ação de graças pela reconciliação nacional”. Na Catedral Militar Nossa Senhora da Paz, em Brasília, às 20h.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimento de Glauco Colepicolo Legati, ex-gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras. Às 9h30.

Crise na Sete Brasil – prazo final para bancos credores aderirem ao plano do governo para salvar a empresa de sondas marítimas, principal parceira da Petrobras na exploração do pré-sal. Companhia está envolvida na Lava Jato e corre risco de falência.

Professores de Minas – sindicato dos servidores da educação de Minas Gerais fazem paralisação e pressionam governo Fernando Pimentel (PT) a pagar o piso nacional e recompor salários da categoria.

Dólar – Banco Central encerra seu programa de leilões diários de swap cambial. Decisão reduz intervenção do governo no preço do dólar e deve provocar maior flutuação.

Orçamento de 2016 – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve eleger a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para o cargo de presidente. Colegiado tem a missão de analisar as peças orçamentárias para 2016.

Biodiversidade – plenário do Senado deve concluir a votação do novo marco legal da biodiversidade.

Mudanças climáticas – Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional apresenta plano de trabalho para 2015.

CPI do Sistema Carcerário – Câmara instala comissão para apurar a situação dos presídios no país e elege sua mesa diretora. Colegiado pretende visitar os dez piores estabelecimentos prisionais apontados no última CPI sobre o tema, em 2007 e 2008.

Reforma política – comissão especial da Câmara sobre a reforma política realiza audiência pública para debater sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Participam os cientistas políticos Emir Sader e Antonio Lavareda. Às 10h30.

Reforma política 2 – Câmara instala comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional e elege presidente e vice-presidentes. Às 10h.

Crise hídrica – Câmara instala comissão especial sobre a crise hídrica no Brasil e elege presidente e vice-presidentes. Às 10h.

Medicamentos – entra em vigor nova metodologia de cálculo para aumento dos preços dos medicamentos estabelecida pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Energia elétrica –  termina o prazo para as distribuidoras de energia elétrica pagarem as dívidas de novembro e dezembro de 2014 às geradoras.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (1ª.abr.2015)CPI do HSBC – comissão promove audiência no Senado com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues. O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, também deve participar, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Às 13h.

Seguro-desemprego – Ministério do Trabalho e Emprego começa a exigir uso da ferramenta Empregador Web para quem deseja requerer seguro-desemprego e comunicar dispensa do trabalhador. Governo não aceitará mais formulários em papel.

Cotão parlamentar – verba mensal da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar sobe para R$ 35,8 mil por deputado.

Futebol – novo regulamento da Fifa extingue a figura do agente credenciado, que tinha exclusividade para representar e atuar em negociações de transferências de jogadores. A partir desta data, qualquer pessoa poderá atuar no mercado.

Indústria – IBGE apresenta resultados da produção industrial de março.

Inflação – FIPE divulga o IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Serviços –  FGV divulga Sondagem de Serviços.

5ª feira (2.abr.2015)
Cunha e o Ministério Público – Luiz Moreira, representante da Câmara no Conselho Nacional do Ministério Público, encerra seu mandato. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para indicar seu advogado, Gustavo do Vale Rocha, ao posto.

PSB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sudão vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger seu novo presidente e a nova composição da Assembleia Nacional.

6ª feira (3.abr.2015)Setor elétrico – ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulga previsão do órgão para o nível dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste no fim de abril.

Petrobras nos EUA – 15 bancos que estruturaram a emissão de títulos da dívida da Petrobras no exterior, citados em ação coletiva nos EUA de acionistas que pedem indenização por perdas, apresentam sua defesa ao juiz Jed Rakoff. Entre os bancos brasileiros estão o Bradesco BBI, o Itaú BBA e o BB Investimentos.

Sábado (4.abr.2015)SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (5.abr.2015)SDD na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.