Estados devem receber R$ 121 bilhões para desenvolvimento regional nos próximos quatro anos

Serão beneficiadas as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo

O governo federal deverá investir R$ 121 bilhões nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo nos próximos quatro anos. Os números foram divulgados na última semana, com base em uma estimativa de arrecadação.

Além disso, o governo irá conceder incentivos fiscais da ordem de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões para empreendedores dessas regiões e outros R$ 1,8 bilhão para os da região Norte do País, Mato Grosso e oeste do Maranhão.

Os recursos são dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento e dos Incentivos Fiscais e devem beneficiar das grandes indústrias aos pequenos e mini empreendedores. O objetivo é estimular a geração de renda para população e alavancar a economia regional.

Fundos regionais de desenvolvimento
Com 25 anos de existência, os fundos regionais são instrumentos empregados pelo governo para reduzir as desigualdades econômicas e sociais entre as regiões. A verba representa 3% do produto da arrecadação nacional do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o Ministério da Integração Nacional, que administra o recurso, desde que foram criados, os fundos de desenvolvimento injetaram R$ 166 bilhões em diferentes segmentos da economia.

Incentivos fiscais

Existem cinco modalidades de incentivos fiscais: redução de até 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); reinvestimentos do IRPJ; isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e depreciação acelerada. Para receber o incentivo em qualquer dessas modalidades, a empresa deve ser considerada prioritário para o desenvolvimento regional. Nos últimos quatro anos, os incentivos fiscais para o Norte e o Nordeste foram de R$ 26,9 bilhões - R$ 7 bilhões em 2014.