Município de Custódia vai promover campanha para desobstruir vias em benefício dos pedestres

Para assegurar a livre circulação de pedestres nas calçadas de Custódia, a Prefeitura vai realizar uma campanha educativa para assegurar a livre circulação de pedestres nas calçadas do município.

 A Secretaria de Administração já teve o primeiro contato com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para trazer ciência do projeto.

 A campanha educativa tem o propósito de conscientizar principalmente os comerciantes sobre o direito dos pedestres de usar as calçadas, e vem orientar aos comerciantes para que caso estejam ocupando as calçadas e ruas públicas que desocupem estas vias para que não haja obstáculos que dificultem a locomoção dos transeuntes.

Em face da obstrução das ruas e calçadas públicas pela exposição de mercadorias, o Município de Custódia tem sido constantemente notificado pelo Ministério Público para coibir essa situação irregular. 

A Prefeitura de Custódia enfatiza que o não cumprimento das orientações após a campanha educativa ensejará o cumprimento de medidas legais cabíveis, a exemplo de remoção compulsória dos obstáculos, além de gerar auto de infração e multas, consoante leis do Município.

ASCOM/PMC