Poder e Política na semana – 20 a 26.abr.2015

Nesta semana curta (por causa do feriado de 3ª feira, dia 21), a Petrobras deve publicar seu balanço apontado as perdas de corrupção apuradas pela Lava Jato e a Câmara votará destaques ao projeto de lei que amplia a terceirização do trabalho.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com Kátia Abreu, ministra da Agricultura, e na 4ª feira com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia. Na 5ª feira, Dilma recebe o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, no Palácio do Planalto. Na 6ª feira, reúne-se com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil.

O vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Na 4ª feira, Temer se encontra com o rei da Espanha, Felipe VI, e na 5ª feira com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, em Madrid.

A Câmara retoma, na 4ª feira, a votação dos destaques ao projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. No Senado, o plenário pode analisar projeto que obriga a União a adotar um novo indexador para as dívidas de Estados e municípios.

O Conselho de Administração da Petrobras reúne-se no Rio na 4ª feira e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.



2ª feira (20.abr.2015)
Dilma e Kátia – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Kátia Abreu, ministra da Agricultura. No Palácio do Planalto, às 10h.

Temer em Portugal – vice-presidente Michel Temer passa a semana em missão oficial na Europa. Nesta 2ª feira, reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba deve colher o depoimento de Marice Corrêa de Lima, cunhada de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ela está presa na Superintendência da PF em Curitiba e é suspeita de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro por operações que teriam sido conduzidas por Vaccari.

Petrobras – Conselho Fiscal da Petrobras deve receber o balanço auditado da estatal, cuja publicação está prevista para 4ª feira (22.abr.2015), após reunião Conselho de Administração da estatal. O presidente da empresa, Aldemir Bendini, teme que o documento vaze antes do anúncio oficial.



3ª feira (21.abr.2015)
Feriado de Tiradentes – feriado em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes. Morto em 21 de abril de 1792 por envolvimento na Inconfidência Mineira, movimento na estão capitania de Minas Gerais contra o domínio português.

Reforma política – PT e movimentos sociais organizam atos em defesa da democracia e pela reforma política. Entre as reivindicações está o fim de doações privadas a partidos.

Protesto contra Dilma – grupos de oposição ao governo federal promovem protesto em Belo Horizonte. A assessoria da presidente Dilma Rousseff não confirma que ela irá à cidade nesta data.

Brasília, 55 – capital da República faz 55 anos. Em crise financeira, o governo do Distrito Federal destinou R$ 620 mil às festividades neste ano. Em 2014, o gasto foi de R$ 12,6 milhões.

30 anos da morte de Tancredo – presidente civil eleito pela via indireta, em 15.jan.1985, ficou doente e não conseguiu assumir o Palácio do Planalto (José Sarney, vice, ficou com a cadeira). Morreu em 21 de abril de 1985.



4ª feira (22.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião do núcleo coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a energia – às 11h, Dilma reúne-se com Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o rei da Espanha, Felipe VI.

Deputados e a terceirização – plenário da Câmara retoma votação dos destaques ao projeto de lei 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Balanço da Petrobras – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e decide sobre a publicação do balanço do terceiro trimestre de 2014 e do relatório contábil do exercício de 2014. Documento incluirá o cálculo de perdas com corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Sérgio Moraes/Reuters - 4.mar.2015

CPI do HSBC – comissão que investiga possível sonegação de impostos e evasão de divisas por brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça promove audiência reservada com André Brandão, presidente da filial brasileira do banco.

Seguro-desemprego – Comissão Mista do Congresso vota relatório sobre a MP 665/14, que aumenta o tempo exigido de carteira assinada para o trabalhador demitido ter direito ao seguro-desemprego. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), reduziu a carência de 18 para 12 meses –novo prazo é apoiado pelo governo, que busca consenso com as centrais sindicais.

Reforma política 1 – Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital na eleição de vereadores em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Reforma política 2 – União dos Vereadores do Brasil promove o XI Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que discutirá propostas de reforma política. A entidade é contrária à unificação de todas as eleições em uma mesma data, que consta na PEC 352/13, em trâmite na Câmara dos Deputados. Em Brasília, até 6ª feira (24.abr.2015).

Reforma política 3 – “Folha” e Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) promovem debate sobre reforma política com os professores de ciência política Jairo Nicolau, da UFRJ, e Fernando Limongi, da USP. Às 11h30, no auditório do Cebrap em SP.

Caminhoneiros – prazo limite para o governo responder a representantes dos caminhoneiros sobre a criação de uma tabela de preço mínimo de frete. Categoria ameaça retomar na 5ª feira (23.abr.2015) os bloqueios de estradas se não houver avanços.

Composição do STJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza sabatina de Reynaldo Soares da Fonseca, indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Maioridade penal – plenário da Câmara promove comissão geral para discutir o projeto de lei 7197/02, que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal. Às 10h.

Lava Jato e economia – Câmara promove audiência pública sobre os impactos e os efeitos da Operação Lava Jato na atividade econômica e no emprego. Foram convidadoso presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval, Ariovaldo Rocha, e o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Juca na Câmara – Comissão de Cultura da Câmara promove audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre sua gestão na pasta.

Blogueira cubana – documentário “A Viagem de Yoani”, sobre a blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica ao regime dos irmãos Castro, estreia em SP. No Espaço Itaú da rua Augusta.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Potências e Irã – representantes de Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos reúnem-se com membros do governo iraniano para discutir acordo sobre as ambições nucleares de Teerã. Até 5ª feira (23.abr.2015).



5ª feira (23.abr.2015)
Dilma e a Shell – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden. De manhã, no Palácio do Planalto.

Temer na Espanha – vice-presidente Michel Temer reúne-se em Madrid com o presidente da Espanha, Mariano Rajoy.

Mudanças no Carf – Ministério da Fazenda promove consulta pública sobre propostas para mudar a estrutura e o funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Julgamentos do órgão estão paralisados desde o início de abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes.

Cardozo na Câmara – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participa de debate no plenário da Câmara sobre as ações de sua pasta. Às 10h.

Patrus no Senado – Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, deve participar de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o programa de regularização fundiária da pasta.

Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, Augusto Mendonça Neto.

Sistema financeiro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Dívidas de clubes – Senado instala comissão responsável pela MP 671/2015, que estabelece programa de modernização da gestão do futebol brasileiro e ajuda os clubes a financiarem suas dívidas com a União.

Defesa do livro – congressistas lançam a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Grupo será coordenado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Às 8h30, no restaurante do anexo IV da Câmara.

Democracia e tecnologia – Instituto de Tecnologia e Sociedade promove seminário sobre “Participação, democracia e tecnologia” com Ethan Zuckerman, diretor do MIT Media Lab e fundador do site Global Voices Online, e Ivan Krastev, presidente do Centro de Estratégias Liberais em Sófia e membro do Conselho Europeu de Relações Internacionais. Às 18h30, na sede do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSTU na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.



6ª feira (24.abr.2015)
Dilma e a Coreia – presidente Dilma Rousseff recebe a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em visita de Estado ao Brasil. Às 11h.

Janot e SwissLeaks – procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viaja a Paris para reuniões com autoridades francesas sobre a obtenção do acervo de dados de brasileiros vinculados a contas no HSBC da França. Há a expectativa que volte ao Brasil com os dados em mãos. As reuniões ocorrem na próxima 2ª feira (27.abr.2015) e na 3ª feira (28.abr.2015).

PT em SP – diretório paulistano do partido discute cenários da sucessão municipal. Até domingo (26.abr.2015).

Gasoduto no Rio – último dia para empresas interessadas em construir o gasoduto Maricá-Comperj apresentem proposta de execução da obra. Empreiteiras citadas na Operação Lava Jato pressionam para que o prazo seja adiado.

Igreja Católica – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil conclui assembleia para eleger o novo presidente da instituição. Nome mais cotado para a vaga é o do arcebispo de Brasília, d. Sérgio da Rocha. Em Aparecida (SP).

Economia grega – países da Zona do Euro analisam nova liberação de fundos para a Grécia.

Hacker reunidos – encontro “CryptoRave”, em SP, discute segurança, criptografia, privacidade e liberdade na internet. No Centro Cultural São Paulo, até sábado (25.abr.2015)

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Haiti vota – país da América Central elege sua nova Câmara dos Deputados.



Sábado (25.abr.2015)
PROS na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vota – nação africana elege seu novo presidente.



Domingo (26.abr.2015)
Benin vota – país africano escolhe sua nova Assembleia Nacional.