Poder e Política na semana – 6 a 12.abr.2015

Nesta semana, sindicalistas e empresários se enfrentam em votação sobreterceirização do trabalho e movimentos organizam protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

Dilma comanda nesta 2ª feira, às 9h, reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto. Em seguida, às 11h, Dilma empossa RenatoJanine Ribeiro, professor de filosofia da USP, como ministro da Educação. Na 6ª feira, Dilma deverá ter uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama, durante a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá.

Também na 6ª feira, Dilma completa 100 dias de seu segundo mandato. No domingo, movimentos promovem atos contra o governo federal em diversas cidades do país.

A Câmara deve votar na 3ª feira projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários e haverá protestos em frente ao Congresso.

A semana terá novos capítulos sobre o ajuste fiscal. Na 2ª feira, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios. Na 3ª feira, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública no Senado sobre as medidas provisórias que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na mesma data, a CPI do HSBC ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel.

Nesta semana, auditores fiscais podem entrar em greve contra a aprovação do relatório da medida provisória 660, que compartilha com analistas fiscais parte das atribuições que hoje são próprias da carreira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (6.abr.2015)Dilma e a política – às 9h, presidente Dilma Rousseff comanda reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Janine na Educação – em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro(foto), professor de filosofia da USP, como ministro da Educação.

Levy e o indexador das dívidas – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir o novo texto do projeto sobre a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios.

FHC e Congresso – deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reúne-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convidá-lo a participar da articulação tucana no Congresso.

Terceirização – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, divulga pesquisa sobre apoio do setor à ampliação das modalidades de terceirização do trabalho. Projeto de lei deve ser votado na 3ª feira (7.abr.2015) pelo plenário da Câmara.

Usiminas – acionistas da empresa reúnem-se em Assembleia Geral Extraordinária para eleger novo presidente do conselho de administração.

Dinheiro no exterior – termina às 18h o prazo para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior relativa a 2014. Pessoas física residentes e empresas sediadas no Brasil que mantiveram valor igual ou superior a US$ 100 mil são obrigadas a declarar via formulário no site do Banco Central.

Maioridade penal – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a emenda constitucional que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos. Às 22h.

Jornalismo investigativo – estão abertas as inscrições para o 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji. O evento será realizado nos dias 2 a 4 de julho, em São Paulo.

Gestão pública –  Ipea realiza seminário fechado sobre “Crise de governança: como escutar e aplicar a voz do povo?”. Às 16h, na sede do órgão, em Brasília.

3ª feira (7.abr.2015)Terceirização – plenário da Câmara vota projeto que regulamenta e amplia as hipóteses da terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários.

Terceirização 2 – sindicatos e movimentos sociais realizam ato em Brasília e outras cidades contra o projeto de lei da terceirização. Protesto também critica a proposta de reforma política do PMDB e pede o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Dias e Gabas no Senado – ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre as medidas provisórias 664 e 665 de 2014, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Ajuste fiscal  – Comissão mista sobre a medida provisória 664 promove audiência pública com o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Kaizô Iwakami Beltrão, a coordenadora do Centro Internacional de Política para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ana Amélia Camarano. Às 14h30.

Guerra fiscal – plenário do Senado discute projeto de lei que torna válidos os incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas.

Reforma política  – Comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Presidentes do PRB, PPS, Psol e PHS devem participar às 10h. Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB, foi convidado para falar às 14h30.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Hugo Repsold Júnior.

Prefeitos do Brasil – Frente Nacional dos Prefeitos elege sua nova direção. Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, está cotado para suceder José Foturnati (PDT) na presidência na entidade. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve participar do encontro. Em Brasília, até 5ª feira  (9.abr.2015).

Comando do PP – Executiva Nacional da sigla reúne-se para definir a data da convenção que elegerá sua nova composição. Mandato dos atuais dirigentes terminaria em 15.abr.2015, mas cúpula manobrou para postergar o pleito. Dos 32 políticos do PP na mira da Operação Lava Jato, 26 pertencem à Executiva da legenda. Diretórios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás pressionam contra o adiamento da eleição.

Parlamentarismo – Roberto Freire, presidente do PPS, apresenta proposta de emenda constitucional para instalar o regime parlamentarista no Brasil. Tema já foi alvo de plebiscito em 1993.

João Paulo Cunha, poeta – o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) lança o livro “Quatro e outras lembranças'', com poemas que escreveu durante o período em que esteve preso pelos crimes de peculato e corrupção passiva no mensalão.

Gestão pública – Valdir Simão, ministro da CGU, comanda lançamento do 20º Concurso na Inovação da Gestão Pública. Na sede do órgão, em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física Regional referente ao mês de fevereiro.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (8.abr.2015)Eduardo Braga no Senado – Comissão de Serviços de Infraestrutura  do Senado promove audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar de assuntos ligados à pasta.

Maioridade penal – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve instalar comissão especial sobre a PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos. Órgão contará com 26 membros.

TCU e pedaladas fiscais – ministro José Múcio deve levar ao plenário do Tribunal de Contas da União processo que apura suspeita de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante as manobras contábeis promovidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Valdir Simão na Bahia – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, apresenta palestra na Bahia sobre o controle interno do Executivo Federal.

Caminhoneiros – comissão especial da Câmara sobre a situação de trabalho dos caminhoneiros debate negociações do setor com o governo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, e a FGV, o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis, referentes a março.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de março.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil referente a março.

Comércio com o Chile – Confederação Nacional da Indústria promove missão empresarial ao Chile. Empresários e representantes dos governos dos dois países discutem oportunidades de comércio e investimentos. Até 5ª feira (9.abr.2015).

5ª feira (9.abr.2015)
Vaccari na Câmara – CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

CPI do HSBC – comissão do Senado que apura as contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel, e vota requerimentos. Everaldo já afirmou ao Blog ser possível recuperar cerca de US$ 7 bilhões vinculados a contas de brasileiros na Suíça.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária discute reforma do ICMS e guerra fiscal. Até 6ª feira (10.abr.2015).

Desoneração da folha – Comissão de Finanças e Tributos da Câmara reúne-se com representantes do Tesouro Nacional para discutir projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a fevereiro, com números sobre o emprego.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Reforma política – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político promovedebate na Câmara dos Deputados sobre reforma política.

Auditores e ética – Instituto dos Auditores Internos do Brasil promove “Seminário de Auditoria Interna'' sobre ética, transparência, governança corporativa e gerenciamento de riscos.

PDT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (10.abr.2015)Cúpula das Américas – Organização dos Estados Americanos promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá. A presidente Dilma Rousseff terá uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama. Deve haver também um encontro entre Obama e o presidente de Cuba, Raul Castro, para tratar do fim do embargo norte-americano ao país.

Indústria – empresários e trabalhadores lançam coalizão para discutir produtividade e recuperação da indústria de transformação. Devem participar o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, o presidente da Abimaq/Sindimaq, Carlos Pastoriza, e presidentes de algumas centrais sindicais. Em São Paulo.

Dilma, 100 dias – presidente Dilma Rousseff completa 100 dias de seu segundo mandato.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de março.

Sábado (11.abr.2015)PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger a nova composição do Senado e da Câmara.

Malta vota – população do país, situado em um arquipélago de cinco ilhas no Mar Mediterrâneo, vai às urnas votar em referendo que decidirá a abolição ou não da caça na primavera.

Domingo (12.abr.2015)Protestos contra Dilma – movimentos promovem atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff em diversas cidades do país. Entre os organizadores estão o “Brasil Livre'' e o “Vem Pra Rua''.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.