Prefeitura De Custódia realiza Audiência Pública para construção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exercício 2016.
Foi realizada nesta última quinta-feira (23/07) no auditório da Secretaria de Educação uma Audiência Pública para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exercício 2016. Estavam presentes o Prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, Secretários Diretores, funcionários da prefeitura e membros da sociedade Custodiense. Na ocasião foram debatidos ações prioritárias para o exercício 2016. Abaixo algumas das ações que serão priorizadas.
01.01 Ampliação e reforma do prédio do poder legislativo municipal.
01.02 Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos para o poder legislativo municipal.
01.03 Aquisição de Hardware e software para otimizar a informatização do poder legislativo municipal.
01.04 Manter a Câmara Municipal de Vereadores funcionando regularmente, melhorando os serviços postos à disposição da comunidade.
01.05 Capacitar e orientar a administração do poder legislativo, modernizando os serviços e aperfeiçoando os controles, através de contratação de consultorias e assessorias técnicas especializadas.
01.02 Aquisição de veículos, móveis, máquinas e equipamentos diversos para o poder legislativo municipal.
01.03 Aquisição de Hardware e software para otimizar a informatização do poder legislativo municipal.
01.04 Manter a Câmara Municipal de Vereadores funcionando regularmente, melhorando os serviços postos à disposição da comunidade.
01.05 Capacitar e orientar a administração do poder legislativo, modernizando os serviços e aperfeiçoando os controles, através de contratação de consultorias e assessorias técnicas especializadas.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 04 – Administração
04.01 Aumentar a transparência da administração municipal com a publicação de atos administrativos, publicação da legislação municipal, divulgação de obras, serviços, programas e campanhas, inclusive produção de material publicitário.
04.02 Capacitar e treinar os servidores municipais visando melhoria na prestação dos serviços públicos.
04.03 Aquisição e manutenção da frota municipal de veículos.
04.04 Manter os órgãos e unidades municipais funcionando regularmente, bem como melhorar os serviços postos à disposição da comunidade.
04.05 Desapropriação de terrenos, prédios ou outros imóveis de interesse da administração pública municipal.
04.06 Estruturar espaço físico para os conselhos, bem como apoiá-los em suas ações de cidadania e controle social.
04.07 Equipar as unidades administrativas da prefeitura.
04.08
04.09 Conceder subvenções sociais a entidades educacionais e assistenciais.
04.10 Aquisição e manutenção de hardware e software para os serviços dos setores contábil, financeiro e tributário do município, bem como treinamento de recursos humanos.
04.11 Aquisição de veículos, móveis, máquinas, equipamentos e instrumentos diversos para o sistema municipal de arrecadação de receitas públicas, bem como qualificação de mão-de-obra.
04.12 Promover ações entre os governos municipais.
04.13 Contratação de serviços especializados para inserir o Município entre as alternativas de investimentos privados no Estado, orientar investidores sobre as oportunidades no município, e promover, diversificar, dinamizar a exportação de produtos locais, além de atrair a implantação de atividades estruturais e novos investimentos através da divulgação de suas potencialidades, bem como capacitação de recursos humanos para tais ações.
04.14 Manter as atividades administrativas municipais.
04.15 Elaboração e execução de projetos de infraestrutura.
04.16 Contratação de consultorias e assessorias técnicas especializadas para capacitação, orientação, modernização e aperfeiçoamento da administração municipal, seus controles, e serviços.
04.17 Locação de veículos para atender as necessidades da administração pública na execução de suas atividades.
04.18 Firmar convênios com outros entes federados para a realização de ações e serviços nas áreas de justiça pública.
04.19 Modernizar os diversos tipos de controle exigidos pela legislação, dentre eles o sistema de controle interno, protocolo central e orientar a Administração Municipal para atingir os resultados pretendidos na gestão.
04.20 Participação em Consórcios Intermunicipais por meio de Contrato de Rateio e Gestão.
04.21 Apoiar o funcionamento do Conselho Tutelar, assim como remunerar os conselheiros.
Nº da Ação Função: 04 – Administração
04.01 Aumentar a transparência da administração municipal com a publicação de atos administrativos, publicação da legislação municipal, divulgação de obras, serviços, programas e campanhas, inclusive produção de material publicitário.
04.02 Capacitar e treinar os servidores municipais visando melhoria na prestação dos serviços públicos.
04.03 Aquisição e manutenção da frota municipal de veículos.
04.04 Manter os órgãos e unidades municipais funcionando regularmente, bem como melhorar os serviços postos à disposição da comunidade.
04.05 Desapropriação de terrenos, prédios ou outros imóveis de interesse da administração pública municipal.
04.06 Estruturar espaço físico para os conselhos, bem como apoiá-los em suas ações de cidadania e controle social.
04.07 Equipar as unidades administrativas da prefeitura.
04.08
04.09 Conceder subvenções sociais a entidades educacionais e assistenciais.
04.10 Aquisição e manutenção de hardware e software para os serviços dos setores contábil, financeiro e tributário do município, bem como treinamento de recursos humanos.
04.11 Aquisição de veículos, móveis, máquinas, equipamentos e instrumentos diversos para o sistema municipal de arrecadação de receitas públicas, bem como qualificação de mão-de-obra.
04.12 Promover ações entre os governos municipais.
04.13 Contratação de serviços especializados para inserir o Município entre as alternativas de investimentos privados no Estado, orientar investidores sobre as oportunidades no município, e promover, diversificar, dinamizar a exportação de produtos locais, além de atrair a implantação de atividades estruturais e novos investimentos através da divulgação de suas potencialidades, bem como capacitação de recursos humanos para tais ações.
04.14 Manter as atividades administrativas municipais.
04.15 Elaboração e execução de projetos de infraestrutura.
04.16 Contratação de consultorias e assessorias técnicas especializadas para capacitação, orientação, modernização e aperfeiçoamento da administração municipal, seus controles, e serviços.
04.17 Locação de veículos para atender as necessidades da administração pública na execução de suas atividades.
04.18 Firmar convênios com outros entes federados para a realização de ações e serviços nas áreas de justiça pública.
04.19 Modernizar os diversos tipos de controle exigidos pela legislação, dentre eles o sistema de controle interno, protocolo central e orientar a Administração Municipal para atingir os resultados pretendidos na gestão.
04.20 Participação em Consórcios Intermunicipais por meio de Contrato de Rateio e Gestão.
04.21 Apoiar o funcionamento do Conselho Tutelar, assim como remunerar os conselheiros.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 06 – Segurança Pública
06.01 Cooperar técnica e financeiramente com o Estado para melhoria do policiamento.
Nº da Ação Função: 06 – Segurança Pública
06.01 Cooperar técnica e financeiramente com o Estado para melhoria do policiamento.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 08 – Assistência Social
08.01 Construção, reforma e ampliação de centros comunitários e outras instalações destinadas a serviços de assistência social.
08.02 Realizar a gestão do Cadastro Único e dos Benefícios do Bolsa família.
08.03 Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, e manutenção dos serviços de assistência social às pessoas carentes.
08.04 Fornecer serviços sociais básicos, agasalhos, abrigo, alimentação, auxilio funeral, acesso a informação, documentação e apoio à população carente.
08.05 Manter o regular funcionamento do Conselho Tutelar.
08.06 Aquisição, construção, reforma e/ou adaptação de imóveis para assistência aos idosos; aquisição de máquinas e equipamentos; manutenção das atividades dos centros e abrigos de idosos; atendimento assistencial a idosos carentes.
08.07 Manutenção das ações socioeducativas no atendimento a crianças carentes, entre elas a construção e implantação de uma brinquedoteca.
08.08 Implantação e manutenção do Centro de convivência de idosos, bem como atendimento domiciliar.
08.09 Implantação e manutenção do núcleo de apoio às vítimas de violência sexual, bem como atendimento domiciliar às famílias.
08.10 Distribuição de cestas básicas; implantação e manutenção do centro de distribuição alimentar.
08.11 Implantação e manutenção de centros profissionalizantes e, sobretudo oferecer subsídios para ingresso no mercado de trabalho.
08.12 Promoção de assistência as pessoas com deficiência, atendimento domiciliar, disponibilização de transporte especial e outros meios de inclusão social, inclusive a implantação do Conselho do Deficiente.
08.13 Capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
08.14 Realizar a gestão da política de Assistência social a nível local.
08.15 Concessão de subvenções a entidades filantrópicas.
08.16 Manter programas voltados à ação comunitária e a geração de renda e empregabilidade.
08.17 Reduzir a má distribuição de renda.
08.18 Manutenção da Assistência Social; capacitação de recursos humanos; apoio aos conselhos municipais de assistência social; divulgação institucional das ações; aplicação de medidas sócio-educativas em meio aberto para adolescentes; implantação e manutenção de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS.
08.19 Desenvolver ações sócio-assistenciais e socioeducativa, erradicar o trabalho infantil e oferecer atividades socioeducativas às crianças e promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
08.20 Implementar e manter o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à população em situação de insegurança alimentar, como também auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo da desnutrição, obesidade e a anemia, entre outros.
08.21 Firmar parceria com outros entes federados visando promover atenção integral a mulher nas áreas de saúde, educação, cultura e efetivação de direitos, e apoio à mulher vítima de violência sexista, tais como: violência doméstica, física, psicológica e sexual.
08.22 Manter o regular funcionamento da Coordenadoria da Mulher.
08.23 Aquisição, construção, reforma e/ou adaptação de imóveis para Coordenadoria da Mulher; aquisição de equipamentos e mobiliário.
08.24 Aquisição de veiculo para os organismos de Política para as mulheres
08.25 Realizar capacitação, cursos profissionalizantes, campanhas de dimensões técnicas, cultural, Política e Cidadã das Mulheres.
Nº da Ação Função: 08 – Assistência Social
08.01 Construção, reforma e ampliação de centros comunitários e outras instalações destinadas a serviços de assistência social.
08.02 Realizar a gestão do Cadastro Único e dos Benefícios do Bolsa família.
08.03 Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, e manutenção dos serviços de assistência social às pessoas carentes.
08.04 Fornecer serviços sociais básicos, agasalhos, abrigo, alimentação, auxilio funeral, acesso a informação, documentação e apoio à população carente.
08.05 Manter o regular funcionamento do Conselho Tutelar.
08.06 Aquisição, construção, reforma e/ou adaptação de imóveis para assistência aos idosos; aquisição de máquinas e equipamentos; manutenção das atividades dos centros e abrigos de idosos; atendimento assistencial a idosos carentes.
08.07 Manutenção das ações socioeducativas no atendimento a crianças carentes, entre elas a construção e implantação de uma brinquedoteca.
08.08 Implantação e manutenção do Centro de convivência de idosos, bem como atendimento domiciliar.
08.09 Implantação e manutenção do núcleo de apoio às vítimas de violência sexual, bem como atendimento domiciliar às famílias.
08.10 Distribuição de cestas básicas; implantação e manutenção do centro de distribuição alimentar.
08.11 Implantação e manutenção de centros profissionalizantes e, sobretudo oferecer subsídios para ingresso no mercado de trabalho.
08.12 Promoção de assistência as pessoas com deficiência, atendimento domiciliar, disponibilização de transporte especial e outros meios de inclusão social, inclusive a implantação do Conselho do Deficiente.
08.13 Capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
08.14 Realizar a gestão da política de Assistência social a nível local.
08.15 Concessão de subvenções a entidades filantrópicas.
08.16 Manter programas voltados à ação comunitária e a geração de renda e empregabilidade.
08.17 Reduzir a má distribuição de renda.
08.18 Manutenção da Assistência Social; capacitação de recursos humanos; apoio aos conselhos municipais de assistência social; divulgação institucional das ações; aplicação de medidas sócio-educativas em meio aberto para adolescentes; implantação e manutenção de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS.
08.19 Desenvolver ações sócio-assistenciais e socioeducativa, erradicar o trabalho infantil e oferecer atividades socioeducativas às crianças e promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
08.20 Implementar e manter o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias à população em situação de insegurança alimentar, como também auxiliar na prevenção de doenças relacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a exemplo da desnutrição, obesidade e a anemia, entre outros.
08.21 Firmar parceria com outros entes federados visando promover atenção integral a mulher nas áreas de saúde, educação, cultura e efetivação de direitos, e apoio à mulher vítima de violência sexista, tais como: violência doméstica, física, psicológica e sexual.
08.22 Manter o regular funcionamento da Coordenadoria da Mulher.
08.23 Aquisição, construção, reforma e/ou adaptação de imóveis para Coordenadoria da Mulher; aquisição de equipamentos e mobiliário.
08.24 Aquisição de veiculo para os organismos de Política para as mulheres
08.25 Realizar capacitação, cursos profissionalizantes, campanhas de dimensões técnicas, cultural, Política e Cidadã das Mulheres.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 09 – Previdência Social
09.01 Construção, reforma e/ou ampliação das instalações físicas do Regime Próprio de Previdência Social; aquisição de máquinas e equipamentos; modernização da estrutura; capacitação de recursos humanos; manutenção dos serviços e da assistência previdenciária aos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes.
Nº da Ação Função: 09 – Previdência Social
09.01 Construção, reforma e/ou ampliação das instalações físicas do Regime Próprio de Previdência Social; aquisição de máquinas e equipamentos; modernização da estrutura; capacitação de recursos humanos; manutenção dos serviços e da assistência previdenciária aos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 10 – Saúde
10.01 Implantar as ações destinadas à operacionalização do novo modelo estabelecido para o SUS, denominado PACTO PELA SAÚDE e GESTÃO DO SUS por meio de blocos financeiros.
10.02 Manutenção e ampliação do programa de atenção básica de saúde.
10.03 Ampliação e manutenção das equipes de Estratégia de Saúde da Família.
10.04 Ampliação e manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.
10.05 Assistência farmacêutica, por meio de fornecimento de medicamentos básicos.
10.06 Prevenção de riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos a vigilância sanitária.
10.07 Prevenção e controle de doenças, surtos e epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna.
10.08 Ampliação e manutenção do programa de saúde bucal.
10.09 Manter o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde e ampliar o atendimento.
10.10 Apoio ao paciente em tratamento fora do domicílio.
10.11 Atenção à população com serviços especializados de saúde.
10.12 Promoção da alimentação saudável, prevenindo e controlando os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição.
10.13 Imunização da população de diversas doenças tais como: poliomielite, gripe, tétano, rubéola, febre amarela, raiva e outras.
10.14 Aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde a fim de proporcionar a regulamentação do funcionamento das atividades administrativas do SUS.
10.15 Promover campanhas educativas periódicas e trabalhos para conscientização, prevenção e tratamento de doenças diversas junto aos adolescentes, inclusive as sexualmente transmissíveis.
10.16 Vigilância, prevenção e atenção em HIV / AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
10.17 Atenção à população demandatária de serviços médicos e odontológicos através de policlínicas
10.18 Garantia do atendimento móvel de urgência, diminuindo o risco de morte e sequelas, com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
10.19 Atendimento a população com serviços especializados odontológicos
10.20 Atenção à saúde da mulher através de acompanhamento ginecológico e prevenção do câncer de colo do útero e de mama.
10.21 Implantação e manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
10.22 Atendimento a população que sofre de distúrbios mentais, visando sua reintegração social, com a implantação do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS.
10.23 Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população.
10.24 Apoio a entidades de saúde sem fins lucrativos do município para eficientização os serviços e melhorar o atendimento a população.
10.25 Implantação e manutenção da saúde Escolar, visando identificar e corrigir, de forma precoce, problemas que possam comprometer o processo de aprendizagem, e diminuição dos índices de repetência e evasão escolar.
10.26 Estímulo a participação da sociedade civil organizada na formulação e acompanhamento das políticas de saúde, através das instâncias deliberativas do Sistema único de Saúde (SUS).
10.27 Melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde.
10.28 Nortear a prática de saúde pela humanização e a qualidade da assistência a ser prestada a população.
10.29 Reorganização das ações de saúde, através de uma proposta inclusiva, na qual os homens considerem os serviços de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez, os serviços de saúde reconheçam os homens como sujeitos que necessitem de cuidados.
10.30 Promoção do envelhecimento saudável e a manutenção da máxima capacidade funcional do indivíduo que envelhece, pelo maior tempo possível, valorização da autonomia ou autodeterminação e a preservação da independência física e mental do idoso.
10.31 Atenção à saúde da criança através do incentivo ao aleitamento materno, visando diminuir a mortalidade infantil em crianças de até um ano de idade.
10.32 Garantir atenção integral as gestantes fortalecendo os vínculos afetivos para redução da mortalidade infantil e materna, inclusive em parceria com o Governo Estadual.
10.33 Construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição ou locação de bens móveis para suprir as necessidades dos serviços de saúde.
10.34 Participação em Consórcios Intermunicipais por meio de Contrato de Rateio e Gestão por meio do Núcleo Intermunicipal de Saúde.
Nº da Ação Função: 10 – Saúde
10.01 Implantar as ações destinadas à operacionalização do novo modelo estabelecido para o SUS, denominado PACTO PELA SAÚDE e GESTÃO DO SUS por meio de blocos financeiros.
10.02 Manutenção e ampliação do programa de atenção básica de saúde.
10.03 Ampliação e manutenção das equipes de Estratégia de Saúde da Família.
10.04 Ampliação e manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.
10.05 Assistência farmacêutica, por meio de fornecimento de medicamentos básicos.
10.06 Prevenção de riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos a vigilância sanitária.
10.07 Prevenção e controle de doenças, surtos e epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna.
10.08 Ampliação e manutenção do programa de saúde bucal.
10.09 Manter o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde e ampliar o atendimento.
10.10 Apoio ao paciente em tratamento fora do domicílio.
10.11 Atenção à população com serviços especializados de saúde.
10.12 Promoção da alimentação saudável, prevenindo e controlando os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição.
10.13 Imunização da população de diversas doenças tais como: poliomielite, gripe, tétano, rubéola, febre amarela, raiva e outras.
10.14 Aperfeiçoamento e modernização do sistema de saúde a fim de proporcionar a regulamentação do funcionamento das atividades administrativas do SUS.
10.15 Promover campanhas educativas periódicas e trabalhos para conscientização, prevenção e tratamento de doenças diversas junto aos adolescentes, inclusive as sexualmente transmissíveis.
10.16 Vigilância, prevenção e atenção em HIV / AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
10.17 Atenção à população demandatária de serviços médicos e odontológicos através de policlínicas
10.18 Garantia do atendimento móvel de urgência, diminuindo o risco de morte e sequelas, com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
10.19 Atendimento a população com serviços especializados odontológicos
10.20 Atenção à saúde da mulher através de acompanhamento ginecológico e prevenção do câncer de colo do útero e de mama.
10.21 Implantação e manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
10.22 Atendimento a população que sofre de distúrbios mentais, visando sua reintegração social, com a implantação do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS.
10.23 Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população.
10.24 Apoio a entidades de saúde sem fins lucrativos do município para eficientização os serviços e melhorar o atendimento a população.
10.25 Implantação e manutenção da saúde Escolar, visando identificar e corrigir, de forma precoce, problemas que possam comprometer o processo de aprendizagem, e diminuição dos índices de repetência e evasão escolar.
10.26 Estímulo a participação da sociedade civil organizada na formulação e acompanhamento das políticas de saúde, através das instâncias deliberativas do Sistema único de Saúde (SUS).
10.27 Melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde.
10.28 Nortear a prática de saúde pela humanização e a qualidade da assistência a ser prestada a população.
10.29 Reorganização das ações de saúde, através de uma proposta inclusiva, na qual os homens considerem os serviços de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez, os serviços de saúde reconheçam os homens como sujeitos que necessitem de cuidados.
10.30 Promoção do envelhecimento saudável e a manutenção da máxima capacidade funcional do indivíduo que envelhece, pelo maior tempo possível, valorização da autonomia ou autodeterminação e a preservação da independência física e mental do idoso.
10.31 Atenção à saúde da criança através do incentivo ao aleitamento materno, visando diminuir a mortalidade infantil em crianças de até um ano de idade.
10.32 Garantir atenção integral as gestantes fortalecendo os vínculos afetivos para redução da mortalidade infantil e materna, inclusive em parceria com o Governo Estadual.
10.33 Construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde e aquisição ou locação de bens móveis para suprir as necessidades dos serviços de saúde.
10.34 Participação em Consórcios Intermunicipais por meio de Contrato de Rateio e Gestão por meio do Núcleo Intermunicipal de Saúde.
10.35 Aquisição e locação de veículos para atender demanda da Secretaria de Saúde.
10.36 Garantir a distribuição de medicamento excepcional e equipamentos e exames proveniente de demanda judicial dentro da realidade da âmbito municipal.
10.36 Garantir a distribuição de medicamento excepcional e equipamentos e exames proveniente de demanda judicial dentro da realidade da âmbito municipal.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 11 – Trabalho
11.01 Contratar assessoria técnica especializada e firmar parcerias com empresas locais, visando capacitar e incentivar jovens na inserção no mercado de trabalho, bem como adquirir ou locar equipamentos diversos e espaço para a execução do programa.
11.02 Realizar parcerias e/ou convênios com o SEBRAE e SENAI e adquirir equipamentos para desenvolver capacitações e oficinas.
11.03 Informar ao trabalhador a importância de estar em conformidade com a legislação e os benefícios assegurados pela lei.
11.04 Contratar assessoria técnica especializada e firmar parcerias com empresas locais e governamentais, visando capacitar e incentivar grupos de mulheres no seu poderio econômico, bem como adquirir ou locar equipamentos diversos e espaço para a execução de cursos e programas.
Nº da Ação Função: 11 – Trabalho
11.01 Contratar assessoria técnica especializada e firmar parcerias com empresas locais, visando capacitar e incentivar jovens na inserção no mercado de trabalho, bem como adquirir ou locar equipamentos diversos e espaço para a execução do programa.
11.02 Realizar parcerias e/ou convênios com o SEBRAE e SENAI e adquirir equipamentos para desenvolver capacitações e oficinas.
11.03 Informar ao trabalhador a importância de estar em conformidade com a legislação e os benefícios assegurados pela lei.
11.04 Contratar assessoria técnica especializada e firmar parcerias com empresas locais e governamentais, visando capacitar e incentivar grupos de mulheres no seu poderio econômico, bem como adquirir ou locar equipamentos diversos e espaço para a execução de cursos e programas.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 12 – Educação
12.01 Promover o combate ao analfabetismo, visando aumentar a disponibilidade de vagas para o ensino regular no município.
12.02 Aquisição de livros didático e pedagógico para o Ensino Infantil, Fundamental e corpo discente.
12.03 Remuneração dos professores da educação básica, bem como capacitação do corpo docente.
12.04 Desapropriação de terrenos, prédios ou outros imóveis de interesse da educação pública municipal; construção, reforma, ampliação, e manutenção das unidades escolares; aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, móveis, utensílios e softwares.
12.05 Manutenção de creches e da educação pré-escolar, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.06 Aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios destinados a melhoria da estrutura das escolas e material didático-pedagógico para o corpo discente.
12.07 Manutenção da Educação Especial, aquisição de livros didático, incluindo formação continuada de professores e aquisição de material didático-pedagógico para Educação Especial.
12.08 Manutenção da educação infantil, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.09 Manter e melhorar a infraestrutura e o regular funcionamento das escolas do ensino infantil e fundamental, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos para a rede de ensino, inclusive para implantação do Ensino Integral no Município.
12.10 Manter o ensino de jovens e adultos e ensino supletivo, aquisição de equipamentos, móveis, utensílios, material didático-pedagógico e gêneros alimentícios, bem como capacitação de recursos humanos.
12.11 Aquisição de veículos e manutenção do serviço de transporte escolar.
12.12 Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático através do PDDE.
12.13 Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
12.14 Manutenção do ensino médio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.15 Concessão de bolsas de estudo e transporte a professores do magistério deste município para obtenção do 3º grau.
12.16 Manter o ensino básico e profissional, visando a reintegração de Jovens e adultos ao sistema de ensino, complementado por ações de cidadania, esporte, cultura e lazer em parceria com órgãos e instituições de todas as esferas de governo através do PROJOVEM.
12.18 Contratar consultoria e assessoria técnica especializada para elaborar projeto e orientar a execução de programas especiais de modernização do sistema de ensino.
12.19 Manter o regular funcionamento da educação básica, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.20 Identificação e resgate da cultura quilombola inserindo-a na comunidade escolar.
12.21 Formação de novos hábitos na utilização de recursos naturais com a Educação Ambiental nas unidades escolares.
12.22 Promover o Ensino Integral na rede municipal.
12.23 Projetos educacionais e de capacitações para Assentamentos.
12.24 Construção, reforma ou ampliação das unidades destinadas a Educação Especial.
12.25 Construção, reforma ou manutenção das bibliotecas nas unidades escolares e laboratórios de informática.
Nº da Ação Função: 12 – Educação
12.01 Promover o combate ao analfabetismo, visando aumentar a disponibilidade de vagas para o ensino regular no município.
12.02 Aquisição de livros didático e pedagógico para o Ensino Infantil, Fundamental e corpo discente.
12.03 Remuneração dos professores da educação básica, bem como capacitação do corpo docente.
12.04 Desapropriação de terrenos, prédios ou outros imóveis de interesse da educação pública municipal; construção, reforma, ampliação, e manutenção das unidades escolares; aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, móveis, utensílios e softwares.
12.05 Manutenção de creches e da educação pré-escolar, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.06 Aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios destinados a melhoria da estrutura das escolas e material didático-pedagógico para o corpo discente.
12.07 Manutenção da Educação Especial, aquisição de livros didático, incluindo formação continuada de professores e aquisição de material didático-pedagógico para Educação Especial.
12.08 Manutenção da educação infantil, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.09 Manter e melhorar a infraestrutura e o regular funcionamento das escolas do ensino infantil e fundamental, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos para a rede de ensino, inclusive para implantação do Ensino Integral no Município.
12.10 Manter o ensino de jovens e adultos e ensino supletivo, aquisição de equipamentos, móveis, utensílios, material didático-pedagógico e gêneros alimentícios, bem como capacitação de recursos humanos.
12.11 Aquisição de veículos e manutenção do serviço de transporte escolar.
12.12 Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático através do PDDE.
12.13 Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
12.14 Manutenção do ensino médio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.15 Concessão de bolsas de estudo e transporte a professores do magistério deste município para obtenção do 3º grau.
12.16 Manter o ensino básico e profissional, visando a reintegração de Jovens e adultos ao sistema de ensino, complementado por ações de cidadania, esporte, cultura e lazer em parceria com órgãos e instituições de todas as esferas de governo através do PROJOVEM.
12.18 Contratar consultoria e assessoria técnica especializada para elaborar projeto e orientar a execução de programas especiais de modernização do sistema de ensino.
12.19 Manter o regular funcionamento da educação básica, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios bem como capacitação de recursos humanos.
12.20 Identificação e resgate da cultura quilombola inserindo-a na comunidade escolar.
12.21 Formação de novos hábitos na utilização de recursos naturais com a Educação Ambiental nas unidades escolares.
12.22 Promover o Ensino Integral na rede municipal.
12.23 Projetos educacionais e de capacitações para Assentamentos.
12.24 Construção, reforma ou ampliação das unidades destinadas a Educação Especial.
12.25 Construção, reforma ou manutenção das bibliotecas nas unidades escolares e laboratórios de informática.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 13 – Cultura
13.01 Formação continuada de instrutores sobre o Patrimônio do município para difundir a informação à população e turistas, bem como restaurar e conservar prédios e ambientes de valor histórico, cultural e artístico do município.
13.02 Oferecer melhor sistema bibliotecário para os usuários, com a manutenção da biblioteca municipal, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, incluindo aquisição de livros, revistas e jornais atualizados para os leitores difundirem informações atualizadas.
13.03 Realização de festas cívicas, artísticas, manifestações culturais e eventos constantes do calendário turístico e cultural do município.
13.04 Aquisição, construção, reforma e/ou ampliação de imóveis e/ou espaços destinados ao funcionamento de Museus, Teatros, Centros Culturais, Feiras, Cinemas, Casas do Artesão, Bibliotecas Municipais e outros.
Nº da Ação Função: 13 – Cultura
13.01 Formação continuada de instrutores sobre o Patrimônio do município para difundir a informação à população e turistas, bem como restaurar e conservar prédios e ambientes de valor histórico, cultural e artístico do município.
13.02 Oferecer melhor sistema bibliotecário para os usuários, com a manutenção da biblioteca municipal, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, incluindo aquisição de livros, revistas e jornais atualizados para os leitores difundirem informações atualizadas.
13.03 Realização de festas cívicas, artísticas, manifestações culturais e eventos constantes do calendário turístico e cultural do município.
13.04 Aquisição, construção, reforma e/ou ampliação de imóveis e/ou espaços destinados ao funcionamento de Museus, Teatros, Centros Culturais, Feiras, Cinemas, Casas do Artesão, Bibliotecas Municipais e outros.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 15 – Urbanismo
15.01 Construção de moradias destinadas à população de baixa renda, residentes em áreas de risco, próximas a região ribeirinha e barreiras em risco de deslizamento.
15.02 Construção, reforma e ampliação de necrópoles.
15.03 Pavimentação e manutenção de vias locais implantação de ciclovias.
15.04 Ampliação, manutenção e melhoria da rede de iluminação pública.
15.05 Construção, reforma e ampliação de praças, parques, jardins e áreas públicas de lazer.
15.06 Aquisição e conservação de máquinas, motores, equipamentos e treinamento de pessoal para modernização dos serviços públicos.
15.07 Abastecimento de água emergencial.
15.08 Construção, reforma e manutenção de banheiros públicos.
15.09 Construção, reforma, ampliação e manutenção da garagem da prefeitura.
15.10 Construção, reforma e ampliação de aterros sanitários.
15.11 Implantação de usina de compostagem e tratamento de lixo urbano e resíduos sólidos.
15.12 Construção, reforma e ampliação do pátio da feira-livre.
15.13 Construção e recuperação de pontes, pontilhões, passagens molhadas, poços artesianos, muro de arrimo, acostamento, acesso à cidade e obras de infraestrutura urbana e rural.
15.14 Sinalizar as vias urbanas e disciplinar a ocupação do solo.
15.15 Atualizar o Plano Diretor Municipal e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.
15.16 Manutenção e modernização, das atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população.
15.17 Organizar áreas próprias para embarque e desembarque referente ao transporte alternativo e mototaxi,
Nº da Ação Função: 15 – Urbanismo
15.01 Construção de moradias destinadas à população de baixa renda, residentes em áreas de risco, próximas a região ribeirinha e barreiras em risco de deslizamento.
15.02 Construção, reforma e ampliação de necrópoles.
15.03 Pavimentação e manutenção de vias locais implantação de ciclovias.
15.04 Ampliação, manutenção e melhoria da rede de iluminação pública.
15.05 Construção, reforma e ampliação de praças, parques, jardins e áreas públicas de lazer.
15.06 Aquisição e conservação de máquinas, motores, equipamentos e treinamento de pessoal para modernização dos serviços públicos.
15.07 Abastecimento de água emergencial.
15.08 Construção, reforma e manutenção de banheiros públicos.
15.09 Construção, reforma, ampliação e manutenção da garagem da prefeitura.
15.10 Construção, reforma e ampliação de aterros sanitários.
15.11 Implantação de usina de compostagem e tratamento de lixo urbano e resíduos sólidos.
15.12 Construção, reforma e ampliação do pátio da feira-livre.
15.13 Construção e recuperação de pontes, pontilhões, passagens molhadas, poços artesianos, muro de arrimo, acostamento, acesso à cidade e obras de infraestrutura urbana e rural.
15.14 Sinalizar as vias urbanas e disciplinar a ocupação do solo.
15.15 Atualizar o Plano Diretor Municipal e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.
15.16 Manutenção e modernização, das atividades de coleta de lixo, limpeza urbana e outros serviços postos à disposição da população.
15.17 Organizar áreas próprias para embarque e desembarque referente ao transporte alternativo e mototaxi,
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 16 – Habitação
16.01 Distribuição de kit’s de material de construção.
16.02 Executar projetos habitacionais e aquisição de terrenos para a construção de moradias.
Nº da Ação Função: 16 – Habitação
16.01 Distribuição de kit’s de material de construção.
16.02 Executar projetos habitacionais e aquisição de terrenos para a construção de moradias.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 17 – Saneamento
17.01 Construção, ampliação e reforma de sistemas de saneamento; consertos, reparos, drenagem e desvio de águas pluviais e desobstrução do sistema de saneamento básico.
17.02 Construção, ampliação e reforma de esgotos, galerias e sistemas de tratamento.
17.03 Execução de obras destinadas à ampliação da oferta e a expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários.
17.04 Manter os serviços administrativos à ampliação da oferta e a expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários.
17.05 Construção ou aquisição de cisternas para comunidades da periferia e zona rural.
17.06 Elaborar o Plano Municipal de Saneamento.
Nº da Ação Função: 17 – Saneamento
17.01 Construção, ampliação e reforma de sistemas de saneamento; consertos, reparos, drenagem e desvio de águas pluviais e desobstrução do sistema de saneamento básico.
17.02 Construção, ampliação e reforma de esgotos, galerias e sistemas de tratamento.
17.03 Execução de obras destinadas à ampliação da oferta e a expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários.
17.04 Manter os serviços administrativos à ampliação da oferta e a expansão dos serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários.
17.05 Construção ou aquisição de cisternas para comunidades da periferia e zona rural.
17.06 Elaborar o Plano Municipal de Saneamento.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 18 – Gestão Ambiental
18.01 Fiscalizar e controlar as principais fontes poluidoras do município, visando à melhoria do nível de vida ambiental; promover o adequado aproveitamento de recursos naturais.
18.02 Realizar campanhas educativas voltadas para o meio ambiente, bem como contratar especialistas para elaborar estudos técnicos e projetos de preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
18.03 Construção de Galpão de triagem de resíduos sólidos e aquisição de equipamentos diversos.
18.04 Elaboração e execução de projetos de preservação do meio ambiente.
Nº da Ação Função: 18 – Gestão Ambiental
18.01 Fiscalizar e controlar as principais fontes poluidoras do município, visando à melhoria do nível de vida ambiental; promover o adequado aproveitamento de recursos naturais.
18.02 Realizar campanhas educativas voltadas para o meio ambiente, bem como contratar especialistas para elaborar estudos técnicos e projetos de preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
18.03 Construção de Galpão de triagem de resíduos sólidos e aquisição de equipamentos diversos.
18.04 Elaboração e execução de projetos de preservação do meio ambiente.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 19 – Ciência e Tecnologia
19.01 Implantação, manutenção e divulgação de espaços comunitários de Inclusão digital e Centros de Inclusão Digital em Escolas e Bibliotecas Públicas, incluindo realização de fóruns e debates.
19.02 Implantação e manutenção do Centro de Inovação Tecnológico.
Nº da Ação Função: 19 – Ciência e Tecnologia
19.01 Implantação, manutenção e divulgação de espaços comunitários de Inclusão digital e Centros de Inclusão Digital em Escolas e Bibliotecas Públicas, incluindo realização de fóruns e debates.
19.02 Implantação e manutenção do Centro de Inovação Tecnológico.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 20 – Agricultura
20.01 Execução de projetos e atividades do PRONAF no Município, em convênio com a União, incluindo aquisição de equipamentos.
20.02 Aquisição e implantação de sistemas e equipamentos agrícolas para melhoria da produtividade rural.
20.03 Auxiliar o produtor rural no preparo do solo, distribuição de sementes e realização de cursos de capacitação para o produtor rural.
20.04 Coordenar e avaliar as ações do setor agropecuário, desenvolvidas pelo Estado, bem como, elaborar e consolidar os instrumentos constitucionais inerentes ao planejamento.
20.05 Eletrificação dos sítios na zona rural.
20.06 Construção, ampliação, manutenção e reforma de açougues, mercados, centrais de abastecimento e matadouro, incluindo reequipamento e sua regular manutenção.
20.07 Capacitar agricultores para maximização dos serviços na área agropecuária, piscicultura e agroindústria.
20.08 Aquisição e distribuição de sêmen, com vistas a promover o desenvolvimento dos rebanhos de Bovinos, Caprinos e Ovinos do Município.
20.09 Implantação e parceria técnico-financeira com o Estado e União para desenvolvimento de ações do programa Mais Alimentos, incluindo aquisição de equipamentos, distribuição de sementes e capacitação de pequenos produtores.
20.10 Construção de açudes, barragens e adutoras destinadas a agricultura e ao abastecimento da população.
20.11 Implantação de Hortas Orgânicas Comunitárias.
20.12 Contratação de carros pipas, para atender zona rural e urbana;
Perfuração, instalação e manutenção de poços tubulares ou amazonas.
20.13 Implantar área de sementeira para produção de palma e sorgo forrageiro.
Nº da Ação Função: 20 – Agricultura
20.01 Execução de projetos e atividades do PRONAF no Município, em convênio com a União, incluindo aquisição de equipamentos.
20.02 Aquisição e implantação de sistemas e equipamentos agrícolas para melhoria da produtividade rural.
20.03 Auxiliar o produtor rural no preparo do solo, distribuição de sementes e realização de cursos de capacitação para o produtor rural.
20.04 Coordenar e avaliar as ações do setor agropecuário, desenvolvidas pelo Estado, bem como, elaborar e consolidar os instrumentos constitucionais inerentes ao planejamento.
20.05 Eletrificação dos sítios na zona rural.
20.06 Construção, ampliação, manutenção e reforma de açougues, mercados, centrais de abastecimento e matadouro, incluindo reequipamento e sua regular manutenção.
20.07 Capacitar agricultores para maximização dos serviços na área agropecuária, piscicultura e agroindústria.
20.08 Aquisição e distribuição de sêmen, com vistas a promover o desenvolvimento dos rebanhos de Bovinos, Caprinos e Ovinos do Município.
20.09 Implantação e parceria técnico-financeira com o Estado e União para desenvolvimento de ações do programa Mais Alimentos, incluindo aquisição de equipamentos, distribuição de sementes e capacitação de pequenos produtores.
20.10 Construção de açudes, barragens e adutoras destinadas a agricultura e ao abastecimento da população.
20.11 Implantação de Hortas Orgânicas Comunitárias.
20.12 Contratação de carros pipas, para atender zona rural e urbana;
Perfuração, instalação e manutenção de poços tubulares ou amazonas.
20.13 Implantar área de sementeira para produção de palma e sorgo forrageiro.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 22 – Indústria
22.01 Implementação de atividades industriais e cursos profissionalizantes.
22.02 Implantar distrito industrial.
Nº da Ação Função: 22 – Indústria
22.01 Implementação de atividades industriais e cursos profissionalizantes.
22.02 Implantar distrito industrial.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 23 – Comércio e Serviços
23.01 Promover a capacitação e desenvolvimento de recursos humanos para o setor turístico, ampliar as possibilidades de lazer e diversão à população do município e visitantes; realizar pesquisas para o sistema de informação turística; cadastrar, controlar e fiscalizar os empreendimentos turísticos para manter o padrão de qualidade dos serviços e instalações.
Nº da Ação Função: 23 – Comércio e Serviços
23.01 Promover a capacitação e desenvolvimento de recursos humanos para o setor turístico, ampliar as possibilidades de lazer e diversão à população do município e visitantes; realizar pesquisas para o sistema de informação turística; cadastrar, controlar e fiscalizar os empreendimentos turísticos para manter o padrão de qualidade dos serviços e instalações.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 25 – Energia
25.01 Execução de projetos de eletrificação rural.
25.02 Aquisição de postes, fios, transformadores e outros materiais e utensílios, contratar serviços para execução de instalações elétricas, urbanas e rurais.
Nº da Ação Função: 25 – Energia
25.01 Execução de projetos de eletrificação rural.
25.02 Aquisição de postes, fios, transformadores e outros materiais e utensílios, contratar serviços para execução de instalações elétricas, urbanas e rurais.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 26 – Transportes
26.01 Construção, ampliação e manutenção de estradas, pontes, passagens molhadas, aquisição e contratação de máquinas, veículos e equipamentos diversos para obras e serviços públicos essenciais e outros.
Nº da Ação Função: 26 – Transportes
26.01 Construção, ampliação e manutenção de estradas, pontes, passagens molhadas, aquisição e contratação de máquinas, veículos e equipamentos diversos para obras e serviços públicos essenciais e outros.
AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2016
Nº da Ação Função: 27 – Desporto e Lazer
27.01 Aquisição de material esportivo para os alunos do município.
27.02 Construção, reforma, ampliação e manutenção de espaços para promover a prática de atividades físicas, desportivas e de lazer no município; apoiar e incentivar eventos, torneios esportivos e as equipes esportivas do município.
27.03 Oferecer capacitações na área esportiva.
Nº da Ação Função: 27 – Desporto e Lazer
27.01 Aquisição de material esportivo para os alunos do município.
27.02 Construção, reforma, ampliação e manutenção de espaços para promover a prática de atividades físicas, desportivas e de lazer no município; apoiar e incentivar eventos, torneios esportivos e as equipes esportivas do município.
27.03 Oferecer capacitações na área esportiva.
André Brasiliano ASCOM-PMC
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