NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO LUIZ CARLOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Em respeito ao povo de Custódia, o Prefeito Luiz Carlos, esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal.

Embora guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada, de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo.

Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB.

Ressalte-se que todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e saúde.

Por fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior, diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes.

Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no recurso confirmará a legalidade dos atos praticados.