Jarbas propõe projeto de “ficha limpa” para Mesa Diretora da Câmara

Iniciativa tem como objetivo proibir que parlamentares que tiverem contra si denúncia no STF possam ocupar cargos altos na Câmara, incluindo a presidência

Deputado apresentou proposta na tentativa de moralizar Mesa Diretora da Câmara

Foto: Câmara dos Deputados

Da Editoria de Política JC ONLINE

Em meio às investigações da Operação Lava Jato, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) deu entrada nesta quarta-feira (6) em um pedido para mudança o regimento interno da Câmara dos Deputados, no que diz respeito à ocupação dos cargos da Mesa Diretora, incluindo a presidência.

Na tentativa de reduzir a influência de pessoas investigadas por corrupção ocupando os cargos altos, o parlamentar propôs projeto de resolução instituindo uma espécie de “ficha limpa”. A intenção é vedar que políticos que tiverem contra si denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam proibidas de ocupar ou aspirar cargos na Mesa Diretora, incluindo a presidência.

Pela proposta, ficará proibido que parlamentares que tiverem contra si denúncia recebida pelo STF por crimes considerados graves, como os cometido contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, patrimônio público, tráfico de drogas, racismo, contra a vida, entre outros.

Segundo Jarbas, a intenção da proposta não é “fulanizar” o debate tendo em vista a atual situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, atualmente investigado por prática de corrupção. “Trata-se de estabelecer critérios de acesso aos cargos da mesa a fim de evitar, futuramente, o vexame que estamos vivenciando agora”, destacou.

Após a apresentação, o projeto seguirá os trâmites que incluem cinco sessões para recebimentos de emendas, análise pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário.

ATUAÇÃO - A sugestão de alteração do regimento proposta pelo deputado Jarbas Vasconcelos tem caráter preventivo e repressivo. Preventivo porque impende que aspirantes aos cargos na Mesa Diretora da Casa sequer concorram caso respondam por denúncias no STF. E repressivo porque estabelece que o parlamentar que já estiver ocupando um cargo na mesa seja afastado imediatamente quando a denúncia contra