Arcoverde: Madalena investigada por possível superfaturamento na obra da Av. Japiassu

Uma denúncia feita através da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal sobre possíveis irregularidades na licitação da obra de reforma da Avenida Coronel Antônio Japiassu, centro de Arcoverde, no governo da Prefeita Madalena Britto (PSB) desencadeou a instauração de um Inquérito Civil no MPPE para apurar, entre outras coisas, superfaturamento da obra.

Nos considerandos que levou a abertura do inquérito, o MPPE revela que o documento recebido noticia “possíveis irregularidades como participante proibido de participar/contratar e superfaturamento da obra, em procedimento licitatório no município de Arcoverde/PE, na gestão da atual Prefeita Maria Madalena Santos de Britto, com objeto de realização da obra de reforma da Avenida Coronel Antônio Japiassu no valor de mais de meio milhão de reais (R$ 530.846,00)”.

Em outro considerando, o Ministério Público diz que “possivelmente ocorrera participação direta ou indireta na licitação e execução da obra e no fornecimento de bens e materiais por parte de servidor ocupante de cargo comissionado da Prefeitura de Arcoverde” o que afronta a Lei nº 8.666/93 e caracteriza “prática de improbidade

A fim de apurar as denúncias, o Ministério Público de Pernambuco oficiou a Prefeitura de Arcoverde, requisitando todo o processo licitatório da obra de reforma da Avenida Cel. Antônio Japiassu, e o Tribunal de Contas do Estado para que informe sobre o referido processo e o que fora apurado pelos auditores do TCE.

A investigação foi repassada pelo MPF para o Ministério Público de Pernambuco porque os recursos utilizados na obra, bastante questionada pela população, eram do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios – FEM. O inquérito civil aberto foi instaurado em agosto de 2015 e ainda tramita no Ministério Público de Pernambuco.