WhatsApp pode virar alvo de disputa durante as eleições

Período eleitoral deve aumentar a disseminação de boatos por meio do aplicativo, dizem especialistas

O aplicativo de mensagens WhatsApp deve ser uma das principais ferramentas de marketing durante o período eleitoral neste ano. Se, por um lado, ele aproxima a comunicação entre candidatos e eleitores, por outro, o app é terreno fértil para disseminação de histórias falsas e ataques pessoais.

"É uma forma de comunicação ágil, não é regulamentada, e deve acabar sendo usada para atacar adversários. Não há como identificar o autor da mensagem, e a informação se propaga rapidamente", diz o cientista político Felipe Borba, da UniRio, em entrevista ao jornal O Globo.

Até o momento, não há legislação que preveja punição para quem criar boatos por meio do aplicativo. Além disso, uma lacuna na lei não equipara as mensagens transmitidas pelo serviço ao telemarketing e às SMS -- proibidos durante campanhas.

"O ofendido é que vai ter que fazer analogia do WhatsApp com a internet. Identificar quem começou a postar e qual é o tipo de direito de resposta a ser aplicado, isso pode ser requerido. Agora, como fazer? Não sei dizer, não há previsão. O perigo de se liberar a propaganda por esses mecanismos de mensagem é esse", critica Sidney Madruga, procurador eleitoral regional do Rio.

Madruga lembra, também, a dificuldade em acessar dados compartilhados por meio do aplicativo, o que motivou os casos de bloqueio do serviço no país. Na última sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma apuração interna que investigava a conduta do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, responsável pelas primeiras decisões que suspenderam o WhatsApp em todo o país.