Prazo final para registro de candidaturas

Por Juliano Oliveira

O calendário eleitoral das eleições 2016 divulgado pela Justiça Eleitoral definiu a próxima segunda-­feira, dia 12 de setembro, como prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice ­- prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias.

Em Custódia, por exemplo, apesar de o período de campanha ter chegado praticamente à sua metade, até esta sexta - feira (09) apenas um candidato a prefeito se encontra com o seu requerimento de registro  de candidatura deferido com recurso. Trata-­se de Manuca de Zé do Povo (foto), do (PSD).

*Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior. 

Os candidatos Luiz Carlos (PT) e Major Mariano (PTC) já aparecem com os registros de candidatura deferidos.

*Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.

Na próxima segunda-­feira também será o prazo final para que os tribunais regionais eleitorais tornem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Além disso, a Justiça Eleitoral definiu a data como último prazo para que seja efetivado o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais, na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que der origem à substituição.

*Todas as definições acima estão estabelecidas na Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997.