Quase mil obras públicas municipais e estaduais estão paradas em Pernambuco

Quase mil obras públicas estaduais e municipais estão paralisadas em Pernambuco, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do estado e divulgado nesta segunda-feira pelo órgão. O orçamento dos contratos é de mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já pagos. A justificativa mais utilizada pelos governos para as paralisações foi a falta de repasses de verba federal.

O levantamento – disponível na íntegra na internet - foi realizado a partir de prestações de contas enviadas ao Tribunal de Contas de Pernambuco relativas ao ano de 2015. Foram incluídas na lista tanto obras que o próprio governo declarava como paralisadas, bem como aquelas com indícios de paralisação, quando por exemplo o valor repassado para o empreendimento era irrisório. Mais de 1,4 mil contratos de 184 municípios foram identificados como parados e os entes públicos responsáveis receberam um ofício do TCE para que explicassem o motivo e as medidas adotadas para retomar as obras.

As últimas respostas chegaram no mês passado, segundo o auditor das contas públicas Pedro Teixeira, responsável pelo levantamento. Dos 1.422 contratos, 393 estavam reiniciados ou concluídos e 131 apresentaram outras providências que possibilitaram a regularização das obras. Outros 10 empreendimentos surgiram depois do envio de ofícios, e em 291 casos não houve resposta ao TCE, o que totalizou 911 obras paralisadas. “Nada impede que tenham retomado alguma obra das apresentadas com algum receio da repercussão do levantamento”, pondera Teixeira.