STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas o retira da sucessão presidencial

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na tarde desta quarta-feira (7), Renan Calheiros (PMDB/AL) na presidência do Senado. A decisão contraria a posição do Ministro e relator Marco Aurélio, que na última segunda (5) havia deferido liminar afastando o senador do cargo.

Porém, a corte aprovou a retirada do senador da linha sucessória presidencial, a partir do entendimento expressado pelo Ministro Celso de Mello, o decano do Supremo.

Foram seis votos contrários ao pedido (Celso de Mello, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandovski, Luiz Fux e Teori Zavascki) e três favoráveis (Marco Aurélio, Fachin e Rosa Weber).

O pedido, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi feito pela Rede Sustentabilidade. Calheiros foi considerado réu pelo mesmo STF por crime de peculato, na última semana. O argumento da ação era de que um réu não poderia ocupar a linha sucessória da presidência da República.

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Na segunda-feira (5), após a decisão de Marco Aurélio, Renan Calheiros se recusou a assinar o recebimento da liminar. Já na terça (6), a mesa-diretora do Senado decidiu em conjunto por descumprir a decisão do Ministro do STF.

“Tempos estranhos”, afirmou o relator Marco Aurélio sobre a “fuga” de Calheiros. Para ele, o senador está sendo tratado como um “salvador da pátria” capaz de ajudar nas crises política e econômica, mas não tem “mínimas condições” de exercer o cargo, por ser réu. O ministro fez questão de ressaltar, ainda, que a decisão não versa sobre o mandato do senador, e sim apenas sobre o cargo de presidente da Casa.