DEMOCRACIA: GOVERNO X OPOSIÇÃO

Nessa matéria lembro os ensinamentos do Provérbio Chinês “Sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir”.

Por Juliano Oliveira

Nobres leitores do Diário Político Custodiense, Não tenham dúvida, que a Câmara Municipal de Vereadores de Custódia, Casa João Miro da Silva que legislou de 2013 até 2016, foi um Poder Legislativo, que ficará nos anais da história da casa do povo custodiense. Para inicio de conversa, diferentemente de outras, durante este período, a Casa João Miro da Silva sempre teve oposição, e queira ou não, foi por causa dessa oposição que o legislativo e executivo teve êxito em muitos projetos.

Nobres leitores, quais são os riscos de um governo sem oposição? “O Blog Diário Político Custodiense” foi atrás das respostas e ouviu grandes especialistas em gestão pública. Diante  das respostas, e eu já sabia que é consenso que, diante deste cenário, o poder fiscalizador da Câmara Municipal, um de seus papéis mais importantes ficaria enfraquecido se não houvesse oposição.

Na grande verdade, um governo sem oposição inibe a função primária do Legislativo, que é provocar o debate. A câmara é um poder autônomo, que tem funções constitucionais a cumprir, como fiscalizar os atos do Executivo e propor leis que beneficiem a comunidade.

Na grande verdade, nobres leitores, sem oposição, o Legislativo e Executivo se torna subserviente. Todo esse processo começa a ficar viciado e não há uma relação de autonomia entre os poderes. Nessa relação de maioria absoluta, o Legislativo poderá não exigir do Executivo que as promessas de governo sejam cumpridas.

Outro grande risco que ocorre é a perda de legitimidade dos vereadores diante da comunidade que os elegeu. É preciso lembrar que o mandato não é do vereador, mas sim do povo. No entanto, ter oposição é sempre muito saudável porque vai procurar debater aquilo que não estiver em conformidade com os anseios da população, porque é do povo que emana todo o poder, e sem a oposição do vento, a pipa não consegue subir.