EMENDA QUE TORNA A VAQUEJADA CONSTITUCIONAL SERÁ PROMULGADA NA TERÇA-FEIRA

segunda-feira, junho 05, 2017
vaquejada_brasilia

O Congresso Nacional tem sessão solene, na terça-feira (6), para a promulgação da PEC da Vaquejada, que agora será a Emenda Constitucional 96. A emenda define que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições especificadas em lei.
Com publicação da emenda, o artigo 255 da Constituição terá a adição de um parágrafo que determina que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.
-- CURTA E COMPARTILHE --

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.