População espera transposição, mas cobrança por consumo aflige

“O bicho com sede não aumenta. O cara bota uma vaca e, se não der água, ela morre. Só comida não cria sangue, não. Sem água nada vai para frente.” O desabafo é do trabalhador rural José Emídio de Souza, morador de Floresta, no Sertão de Itaparica. A cidade é cortada pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), porém “seu” Emídio – agricultor familiar, pescador artesanal e pequeno comerciante – tenta driblar como pode a maior escassez de água dos últimos 50 anos.

Ele conta que, durante o período em que não conseguia pegar peixes, recebia uma assistência de R$ 256,42 do programa estadual Chapéu de Palha. Há cinco anos sem pescar, acabou perdendo a carteira profissional, o que ainda prejudicou a contagem do tempo de trabalho para a aposentadoria. “Este ano deu uma aguinha, na altura do pé. Deu umas piabinhas, mas morreu tudo, né? Só a pessoa olhando para ver a situação na Barra do Juá”, lamentou.

Mesmo com dois poços artesianos na propriedade, o sertanejo depende dos carros-pipa da Prefeitura de Floresta para ter abastecimento. “Quando não trazem, pagamos com nosso dinheiro. Dá uns R$ 300 para três a quatro casas. Se usarmos só pra beber, dura uns três meses”, calcula. A esperança do agricultor é de que a comunidade tenha acesso às águas que vê correr todos os dias no canal recém-construído da transposição. “Se servir à Paraíba e não servir para aqui, se for passar por nós e não tivermos direito, é ruim”, declara e engole seco ao considerar que, talvez, ainda tenha de pagar pelo consumo.

Em março deste ano, a obra da Transposição do Rio São Francisco foi tema de audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terra de Emídio. Na Câmara de Vereadores de Floresta, moradores da região relataram que a água do Velho Chico ainda não chegava às casas. A população, que enfrenta sete anos seguidos de estiagem, também reclamou da possibilidade de cobrança pelo abastecimento.

“Noventa por cento dos produtores de Riacho do Navio são agricultores familiares. Eles não deveriam pagar nada”, pontuou, na ocasião, o coordenador do Conselho dos Usuários do Açude Barra do Juá, Ricardo Souza. Atualmente seco, o curso d’água, imortalizado na voz de Luiz Gonzaga, faz-se perene apenas na lembrança que os moradores têm do tempo em que o afluente do Rio Pajeú alimentava as feiras locais com as colheitas que regava.

Os valores a serem cobrados ainda não foram definidos pelo Governo Federal, responsável pelo empreendimento, porém, consta nos termos de compromisso da transposição que a cobrança da água e o pagamento dos custos de operação e manutenção do sistema ao Operador Nacional – neste caso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – caberão aos Estados receptores.

O assistente da Presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Sérgio Torres, explicou que, pela Constituição Federal, “município não tem água, tem terra, e se o rio percorre mais de um Estado, o curso d’água pertence à União”. “A Codevasf está fazendo estudos para saber qual será o custo. No caso de Pernambuco, o Estado ainda vai ter que definir o operador estadual, que fará o ‘meio de campo’ entre o operador federal e os setores usuários da transposição. A Compesa é um desses setores”, complementa. A coleta no manancial, o tratamento e a entrega da água para o cidadão serão feitos pelas companhias de abastecimento estaduais.

Para o deputado Rodrigo Novaes (PSD), vice-líder do Governo na Alepe, o sistema de cobrança precisa ser rediscutido. “Estão querendo que o Estado pague uma conta de R$ 100 milhões para ‘tirar o custo’ da transposição dessa tarifa. É um equívoco”, ponderou o parlamentar, defendendo, ainda, que a população de baixa renda pague menos pelo consumo. “Conversei com o Governo do Estado e com a Compesa para que, da mesma forma que há a tarifa social de água e energia nas zonas urbanas, seja criada uma tarifa social da irrigação. É preciso, pelo menos, um prazo de cinco a dez anos para que esses produtores possam se reestruturar”, estima.

O preço é questão central para quem espera ter acesso à água do Velho Chico. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula o valor de R$ 0,13 por metro cúbico. “Se no Vale do São Francisco existe uma quantidade enorme de colonos (moradores das áreas atendidas pelos projetos de irrigação) que não estão podendo pagar os atuais R$ 0,02 por metro cúbico cobrado pela Codevasf, como as pessoas vão arcar com um valor cinco vezes maior?”, questiona o engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) João Suassuna.

Morador da cidade de Salgueiro, no Sertão Central, José Nilton Francisco do Nascimento herdou do pai a esperança de receber a água da transposição – a região integra o Eixo Norte do Pisf. “Quando os engenheiros chegaram, há dez anos, meu pai sonhava em ver tudo pronto. Ele faleceu, mas minha mãe ainda está viva para ver”, diz, empolgado.