Vereador Cristiano Dantas votou “sim” com a Educação e contra o Projeto de Lei que altera Plano de Cargos dos Profesores

Por Juliano Oliveira

PROJETO DE LEI QUE ALTERA PLANO DE CARGOS DOS PROFESSORES É APROVADO A Câmara de Vereadores, hoje (8), estava repleta, servidores eram a maioria, muita gente dentro e fora do plenário. O espaço era pequeno pra acompanhar um dos projetos mais polêmicos do ano, e talvez o mais polêmicos de todos os tempos para o servidor da Educação do Município de Custódia. De um lago o SISMUC, do outro o Jurídico do Município, em uma sessão onde ambos os lados apresentaram suas observações em relação ao Polemico Projeto de Lei, que diminui drasticamente os direitos e garantias conquistados pelos servidores da educação, o advogado do Município argumentou uma insustentabilidade financeira, culpando o atual plano de cargos, o SISMUC, na fala do Dr. João Paulo, defendeu os direitos adquiridos e alegou que o governo não tá sendo justo com a categoria e que o problema nas contas publicas não é culpa do Servidor. Os vereadores também se revezavam na tribuna. O discurso mais esperado era o do Vereador Cristiano Dantas, Vereador da oposição, que rebateu os argumentos do Executivo, e concluiu dizendo que lamentava esta debatendo aquele Projeto e que o principal problema do Governo atual e Falta de Gestão. O vereador lei requerimentos que será apreciado pelos vereadores na próxima reunião, que solicitam informações ao prefeito a respeito do transporte escolar e da publicação de portarias.

Todos que usaram a tribuna, Agradeceram ao presidente, Vereador Neguinho, a forma como ele conduziu os trabalhos, desde o recebimento do projeta até a presente sessão. Os Vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, presidida por Cristiano, prestou contas dos trabalhos realizados pela Comissão, mostrando que avançaram em pontos importantes (emendas apresentadas pelo relator). Os demais vereadores trabalharam dentro de suas convicções. Houve emendas coletivas, bastante discutidas. O vereador Cristiano, tentou até o ultimo momento, apresentar mais emendas ao projeto. Diminuindo os danos que seriam causados pelo projeto original. No resultado final, não foi possível impedir que existisse artigos para perseguir servidores mais ainda, a exemplo da não obrigatoriedade do pagamento do difícil acesso, liberdade de não disponibilidade de servidores para trabalho no órgão colegiado e, do plano deixar de ser para todos os profissionais que compõe o sistema de educação (agentes administrativos, auxiliares, motoristas, vigilantes, entre outros, os que já recebem do FUNDEB 40), extinção dos requisitos mínimos (tempo de experiência e ser servidor efetivo) para compor cargos de direção, coordenação e de apoio técnico, dando espaço para contratar ainda mais, e ferir ainda mais o CUSTOPREV.

Ao Fim, coma justificativa que não conseguiram avançar o quanto era preciso, os Vereadores Cristiano Dantas e Didi do Quitimbu votaram a favor da maioria das emendas, mas, contra o projeto, que teve aprovação dos demais vereadores, resultando em 11(unze) votos pelo projeto e 2 (dois) contra.