Pena para crime contra Idoso será bem maior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Senado aprovou projeto de lei que acrescenta um novo tipo de homicídio qualificado ao Código Penal, o gerontocídio.

Em caso de homicídios qualificados, como o feminicídio, a pena será de 12 a 30 anos de reclusão. Para os homicídios simples, de 6 a 20 anos de reclusão. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.