Governadores querem legalizar jogos de azar para financiar segurança

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, foi anfitrião ontem de uma reunião com 14 governadores de estado e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na residência oficial de Águas Claras. Mais tarde, Rollemberg e uma parte do grupo se encontrou na Câmara com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os chefes de Executivo estaduais defenderam a criação de um fundo de segurança pública, a ser financiado com impostos sobre jogos de azar, sobretudo na internet.

“Nós pedimos apoio do presidente do Senado para uma pauta federativa. É interesse dos estados, que estão numa situação difícil”, disse Rollemberg. Segundo eles, os temas são “extremamente” importantes para garantir o fluxo de caixa em 2018.

O Projeto de Lei nº 186, de 2014, permite os jogos de azar e define como serão tributados. O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Eunício declarou que apoia a medida, com a condição de que os recursos arrecadados com os impostos sejam destinados a um fundo constitucional de segurança pública. “Isso preocupa toda a população brasileira”, alegou.

O presidente do Senado declarou, porém, que “não adianta” esconder o tema da sociedade brasileira. “A questão é que os jogos também estão acessíveis hoje pelos aplicativos”, afirmou.

Para os governadores, isso poderia virar dinheiro em caixa. “No Brasil inteiro se joga na internet. Queremos a regulamentação, que poderia gerar de R$ 12 a R$ 18 bilhões ao ano, que servirão para dar sustentação a um fundo nacional de segurança pública”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).