Câmara de Custódia realiza a 28ª Sessão Ordinária de 2018
Aconteceu nesta terça-feira (18/09), no plenário da Casa João Miro da Silva , às 10h, a 18ª Sessão Ordinária de 2018, onde várias proposições foram colocados para a apreciação dos nobres vereadores conforme segue:
1) Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018, que dá o nome Rua Niraldo Campos de Queiroz à Rua Umbuzeiro, localizada entre as quadras B, C, D, F, G e H no Loteamento Planalto Santa Bárbara, de autoria do vereador Marcíllio Ferraz;
2) Projeto de Lei do Executivo nº 010/2018, que altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 877/2010, reduzindo o imposto de ISS de 5 para 2%;
3) Moção de pesar, à família, pelo falecimento de José Robson dos Santos.
Ainda na sessão, foi lido no plenário e disponibilizado pela Secretaria da Casa, para consulta e conhecimento dos Parlamentares, o ofício nº 0179/2018/GIHABCA, da Caixa Econômica Federal, que responde a solicitação de informações feita pelo presidente Fábio Medeiros Rocha. O documento trata do andamento do Projeto que visa à construção de 200 casas, pela COOPERCASA, através do programa Minha Casa, Minha Vida, e demonstra as pendências da COOPERCASA junto a Caixa Econômica Federal para a viabilidade do Projeto.
Abaixo, o documento contando as pendências da COOPERCASA, apresentadas pela Caixa Econômica Federal.
1) Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018, que dá o nome Rua Niraldo Campos de Queiroz à Rua Umbuzeiro, localizada entre as quadras B, C, D, F, G e H no Loteamento Planalto Santa Bárbara, de autoria do vereador Marcíllio Ferraz;
2) Projeto de Lei do Executivo nº 010/2018, que altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 877/2010, reduzindo o imposto de ISS de 5 para 2%;
3) Moção de pesar, à família, pelo falecimento de José Robson dos Santos.
Ainda na sessão, foi lido no plenário e disponibilizado pela Secretaria da Casa, para consulta e conhecimento dos Parlamentares, o ofício nº 0179/2018/GIHABCA, da Caixa Econômica Federal, que responde a solicitação de informações feita pelo presidente Fábio Medeiros Rocha. O documento trata do andamento do Projeto que visa à construção de 200 casas, pela COOPERCASA, através do programa Minha Casa, Minha Vida, e demonstra as pendências da COOPERCASA junto a Caixa Econômica Federal para a viabilidade do Projeto.
Abaixo, o documento contando as pendências da COOPERCASA, apresentadas pela Caixa Econômica Federal.
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