Ministro da Educação apresenta Cartilha de Orientação das Emendas ao Orçamento de 2019

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira (10), de reunião na Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Na ocasião, o ministro apresentou uma Cartilha de Orientação das Emendas ao Orçamento de 2019. 

Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na escolha das emendas, a cartilha apresenta programas realizados pelo ministério em todos os níveis educacionais. Danilo Cabral ressaltou que “é necessário estar vigilante, e a comissão utiliza o espaço para defender e auxiliar os recursos para a área da educação no Brasil”. 

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até oito emendas à Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA). As emendas escolhidas pela Comissão devem ser divididas em: quatro emendas de Apropriação e 4 emendas de Remanejamento. As de apropriação possuem caráter quantitativo, uma vez que agregam valor à área da Educação.

Já as de remanejamento, possuem caráter meramente qualitativo, visto que propõem transferência de recursos entre dotações do mesmo órgão, e, portanto, sem alterar o montante financeiro alocado ao MEC. A Comissão de Educação se reunirá na semana que vem para escolher as emendas a serem apresentadas. 

A reunião também foi organizada pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR), presidente da Frente Parlamentar da Educação, e contou com a presença dos senadores Pedro Chaves (PRB/MS), presidente da Comissão de Educação do Senado, e Dalírio Beber (PSDB/SC), além de outros parlamentares. 

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Assessoria de Comunicação