Prefeitura de Custódia comunica ponto facultativo nesta sexta-feira

Por Juliano Oliveira


A Prefeitura de Custódia comunica que esta sexta-feira (16), dia que sucede ao feriado da Proclamação da República, será ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública municipal de acordo com o Decreto do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, Nº 068/2018, de 12 de novembro de 2018.

O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão. O decreto tem o respaldo da legislação que confere o. inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990; considerando o Feriado Nacional da Proclamação da República. O Decreto foi publicado em Diário Oficial.