Anatel inicia neste domingo bloqueio de celulares irregulares em Pernambuco

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (24), o bloqueio dos celulares sem certificação em Pernambuco e mais 14 estados das regiões Nordeste, Norte e Sudeste do país. A medida faz parte do projeto “Celular legal” da agência reguladora que já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional. No Rio, 38.500 celulares já tiveram o funcionamento suspenso.

Os aparelhos que terão o funcionamento suspenso neste domingo (24) já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio, que começou a ser enviada nestas regiões a partir de 7 de janeiro. A orientação da Anatel a quem recebeu a mensagem é que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.

Serão atingidos pelo bloqueio a partir desse domingo celulares habilitados nos seguintes estados: Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá,

Como descobrir o código de seu aparelho 

No caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em “Configurações” e em “Sobre o telefone”. Depois, abra a opção “Status”. No rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso pressionar ainda “Informações do IMEI”.

Para aparelhos com sistema iOs, basta acessar “Ajustes” e tocar em “Geral”. Depois, abra a opção “Sobre” e busque “IMEI”. Outra possibilidade — válida para qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional — é digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.

Aparelhos importados

Segundo a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo. Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA.

Quais os riscos

A Anatel explica que o celular irregular é aquele que não tem o selo da reguladora que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho).

Fases do bloqueio

O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).