Prefeitura de Custódia decreta ponto facultativo durante festividades do Padroeiro São José

Custódia: DECRETO Nº 019/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO as festividades do Padroeiro São José;

DECRETA:

Art. 1º - Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 18 de março de 2019 (segunda-feira), em virtude das festividades do Padroeiro do município.

Parágrafo único. O “caput” destes artigos não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.

Art. 2º O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2019.

EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS

PREFEITO