Presidente Nidinho de Biu classifica ano Legislativo Custodiense como “agenda de trabalho legislativo muito positiva”
Por Juliano Oliveira
A Câmara Municipal de Custódia (CMC) na última terça feira 07/12, após concluir a apreciação e votação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, a mais importante do Município. O presidente da Casa de Leis , o vereador Ivanildo Luiz da Silva 'Nidinho de Biu - PSD', qualificou a atual legislatura que está sendo concluída como “uma agenda de trabalho legislativo muito positiva”, já que superou mesmo com uma crise pandemica, em ação legislativa, várias da história do Parlamento Custodiense. “No decorrer de 2021, o colegiado da Câmara de Custódia examinou e votou importantes proposições. São atividades que começaram nas Comissões Permanentes e culminaram com grandes debates e votações no plenário da Casa João Miro da Silva”.
As proposições a que se refere o presidente da Casa de João Miro da Silva são originárias dos parlamentares e do Poder Executivo Municipal. Tratam-se de indicações, requerimentos, projetos de lei, propostas de emendas supressivas, modificativas ou aditivas e mensagens oriundas do Poder Executivo. As proposições permeiam todas as áreas de atuação, com repercussão no município de Custódia.
A partir da minuciosa análise da LOA e da remessa para sanção do chefe do Poder Executivo Emmanuel Fernandes 'Manuca - PSD', a Câmara de Custódia cumpre seu papel institucional na viabilização necessária das ações, programas e projetos detalhados em orçamento, e que deverão favorecer toda coletividade.
“No sistema democrático que nos rege, o Parlamento que temos é o poder popular e mais legítimo, porque ele é representado pelas forças majoritárias e minoritárias que resultaram do embate democrático em torno da conquista do voto popular do cidadão”, explicou o presidente Nidinho de Biu, ressaltando dispositivos legais e regimentais que garantem o direito de ação da minoria parlamentar. “Por esse caráter político essencial, inerente à democracia e ao Legislativo, as soluções costumam nascer no seio do debate, pela busca do consenso comum e, finalmente, pelo voto”.
Várias sessões foram realizadas no Legislativo Custodiense. Através delas, a Câmara de Custódia discutiu temas como educação, saúde, infraestrutura, segurança, cidadania entre outros, dando vez e voz à sociedade. Muitas personalidades também foram homenageadas em plenário, em razão de justos e reconhecidos serviços prestados ao município de Custódia e a população custodiense.
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