Vereador Cristiano Dantas questiona Prefeitura de Custódia sobre destino de rateio do Fundeb
Por Juliano Oliveira
Foi abordada na Câmara Municipal de Custódia (CMC) na sessão ordinária desta terça-feira (07), pelo vereador Cristiano Dantas (MDB) a destinação do possível rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ou seja, valores dos repasses deste ano que não foram utilizados em sua totalidade.
De acordo com o vereador Cristiano Dantas essa destinação deve cumprir a Lei Federal 11.494/17, que determina que os recursos do Fundeb sejam destinados, em proporção inferior a 60%, ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica, em exercício efetivo.
O vereador Cristiano informou na tribuna que vai solicitar da Prefeitura de Custódia um posicionamento sobre a situação dos professores do ensino básico municipal.
“Queremos que a Prefeitura de Custódia, através da Secretaria de Educação se pronuncie sobre essa divisão, se é que houve sobra do Fundeb, se houver sobra, ela deve ser rateada entre os professores”, comunicou.
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