Governo federal avalia aumentar carga horária do ensino médio

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta semana os resultados da consulta pública de avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional.

A revogação é descartada pelo Ministério da Educação, que avalia implementar mudanças na estrutura do programa. Uma das medidas discutidas é o aumento da carga horária das disciplinas comuns

Pela proposta, poderiam ser usadas 300 das 1.200 horas das disciplinas optativas para essa adequação. Outra mudança que é analisada pelo Executivo federal é a elaboração da base dos itinerários formativos para reforçar o uso de uma orientação comum nacional que amenize a desigualdade entre as redes de ensino do país.

O novo ensino médio prevê que os estudantes tenham uma formação básica, pautada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e uma formação específica, por meio dos chamados itinerários formativos. Cerca de 60% da carga horária passa por conteúdos obrigatórios comuns a todos os alunos, como português e matemática. O restante é a parte diversificada, com percursos optativos em cinco áreas.

Após a vitória nas urnas de Lula, movimentos estudantis e outras entidades, inclusive de professores, vêm pressionado o governo a revogar as novas regras. A principal reclamação é que o modelo proporciona uma maior desigualdade entre os alunos e desfavorece quem estuda em escolas em situação precária.

“Eu concordo que há problemas sérios na implantação e houve uma omissão do ministério nesse aspecto, mas vejam bem, como é que nós vamos tomar a decisão de simplesmente revogar? Revogar significa que o Congresso revoga ou que o presidente da República manda uma medida provisória. O ministro não tem poder de revogar lei”, disse Camilo Santana durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em abril deste ano.

No mesmo mês, o governo informou sobre a suspensão da implementação do novo ensino médio por haver erros do poder público no processo de execução do formato. O ato tinha a duração de 90 dias. Na sequência, foi aberta uma consulta pública sobre a reestruturação do novo modelo de ensino médio.

R7