Brasil cria disque-denúncia e sistema de monitoramento para combater violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar em todo o país.

A iniciativa foi chamada de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). Entre as medidas previstas, está a criação de um número de telefone para receber denúncias. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3).

Este novo número telefônico destinado a denúncias de ocorrências de violência em ambiente escolar deverá ter acesso gratuito de qualquer localidade do país. Serão aceitos também relatos de casos em que algum episódio de violência esteja em risco de acontecer.

Esta é mais uma medida para tentar conter a incidência de ataques no âmbito escolar, como os casos registrados na Vila Sônia, em São Paulo, e em Blumenau (SC), entre o fim de março e início de abril.

A lei prevê a criação de uma tecnologia que permita integras as informações e denúncias recebidas por telefone, e-mail e outras plataformas digitais.

O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas também contará com a produção de levantamentos e mapeamentos de casos de violência nas escolas e poderá assessorar colégios considerados mais violentos e prover apoio psicológico a comunidades escolares afetadas.

O número e os canais de denúncia ainda serão divulgados pelo governo. A lei 14.643 entra em vigor na data de sua publicação. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Conforme o documento, o Snave vai atuar na:

• Produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar;
• Sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar;
• Promoção de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz;
• Prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento;
• Prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Segundo o texto, o Snave será operado em solução de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios na rede mundial de computadores e outras mídias.

“O poder executivo ficará responsável por instalar, no âmbito do Snave, número de telefone de acesso gratuito a qualquer localidade do País, para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência”, conforme consta no Diário Oficial da União.

Com informações do Estadão/CNN