Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, o 38º na composição do governo petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16/1), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado em agenda fechada com o comandante da pasta, Márcio França, no Palácio do Planalto.

Este é o 38º ministério na composição do governo petista. O ministério foi criado originariamente por uma MP em setembro de 2023 e foi aprovado em dezembro no plenário da Câmara.

Segundo o Planalto, a nova pasta “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”.

“A pasta, agora, poderá tratar de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas”, concluiu.

De acordo com o Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Eles correspondem a aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do PIB nacional e sustentando 54% dos empregos formais no país.

Correio Braziliense