Núcleo de Informação ao Cidadão já recebeu cerca de mil solicitações

segunda-feira, outubro 22, 2012
Núcleo de informação ao cidadão.
Inaugurado em 29 de maio, o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC) colhe bons frutos desde que entrou em funcionamento. O NIC, criado em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2008), autoriza ou dá acesso imediato às informações disponíveis e que sejam de natureza pública, tanto jurisdicionais, relacionadas a processos, quanto administrativas, referentes ao funcionamento da Corte.
De junho a setembro, chegaram 928 solicitações de informação ao NIC. Destas, 306 foram realizadas por meio de formulário eletrônico disponível na página do TSE na internet. A maioria dos solicitantes que preencheram o formulário foram homens (74%), contra 25% de mulheres e 1% que não declarou o sexo. O preenchimento do formulário com os dados pessoais não é obrigatório. O formulário também não é o único meio de solicitação de informações. Grande parte dos pedidos de informação chega ao NIC pelo e-mail nucleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br.
De junho a julho houve aumento de 40% na procura por informações. O NIC alcançou o pico de atendimentos em julho, quando recebeu 289 solicitações.
Informações sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo TSE, registro de candidaturas e outros temas relacionados às Eleições 2012 lideram as solicitações. Além desses, os cidadãos pedem explicações sobre salários de servidores, número de terceirizados que prestam serviço no Tribunal e concurso público.
Para Alfredo Renan Dimas, coordenador da área, o Núcleo atingiu o objetivo principal de sua criação, pois facilitou ao cidadão o acesso às informações sobre o TSE, “inclusive indicando temas que, devido à demanda, mereçam um destaque no site do TSE, como, por exemplo, os votos dos candidatos com o registro de candidatura indeferido”, explicou.
As informações fornecidas pelo NIC, segundo Alfredo, propiciam ao cidadão não apenas uma análise crítica dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal, “mas também a certeza de que ele, enquanto destinatário final das atividades do TSE, merece uma atenção especial e rápida deste órgão”, concluiu.
O Núcleo de Informação ao Cidadão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, na sala V-102 do edifício Sede do TSE. As informações podem ser solicitadas via telefone (3030-8000), por e-mail (nucleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br), pessoalmente ou por meio de preenchimento do formulário eletrônico no site do TSE
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