CNM quer prefeitos mobilizados na votação do aumento do FPM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, está convocando os prefeitos de todo o Brasil para uma mobilização permanente, nos dias 15 e 16 deste mês, quando estão previstas as votações das Propostas de Emenda à Constituição (PECs), da Câmara e do Senado, que tratam da elevação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele observa que as propostas ainda não avançaram, apesar das inúmeras reuniões com o governo federal. Ele frisa que o Governo está propondo o novo percentual de 1%. “Estamos consultando os representantes estaduais para conhecer a opinião da maioria”, disse. Segundo ele, o Governo propõe aumento de 1%, sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016, últimos anos de mandato dos atuais prefeitos.

Com os novos índices, o aumento total do FPM será de R$ 2,06 bilhões no primeiro ano e R$ 4,5 bilhões no segundo. A CNM apresentou ao Senado e à Câmara, um  aumento de 2%. Ziulkoski  observa que na próxima quarta-feira, dia 16, a Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009, no plenário 7 do corredor das Comissões, na Câmara, às 15 horas. Ele pede aos prefeitos que acompanhem a votação e pressionem os deputados de seus Estados pela aprovação da matéria. Já no Senado, a PEC 39/2013 está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que se reunirá no dia 16 de julho, às 10 horas, na sala 3. Mas, a pauta ainda não foi divulgada.