COM A PALAVRA O VEREADOR CRISTIANO DANTAS

NOSSO MANDATO - ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, EM 2017

Aqui irei fazer um resumo de minha atuação no Legislativo, mostrando as principais proposições e nossa linha de trabalho em 2017.

Foi escolhido pelos demais vereadores para presidir a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara. Como presidente, destaco nosso trabalho nos debates do Projeto de Lei que modificou o Plano de Carreira dos servidores, onde por várias vezes dei espaço aos representantes dos servidores, para participarem das discussões.

Em minha atuação como vereador, desde o primeiro dia de mandato estou ao lado do povo. Respondendo as demandas da população através de indicações ao prefeito e requerimentos às autoridades competentes. 

Nunca fugi ao debate de ideias, fiscalizei, denunciei, quando necessário, representei ao TCE e ao Ministério Publico as ilegalidades praticadas pelo Executivo Municipal. 

Acionamos o Ministério Publico para que o prefeito priorize o pagamento dos aposentados em detrimentos aos gastos como estrutura de festa e terraplanagem. 

Impedimos o desvio de dinheiro público. 

Porém, por diversas vezes apresentei alternativas para ajudar o prefeito a encontrar um rumo e mostrava possíveis saídas para a crise de gestão que nosso município vive atualmente.

Sugeri ao prefeito de nossa cidade: ativar e escutar os conselhos municipais, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitar o Poder Legislativo e procurar fazer valer o Consorcio Público Intermunicipal. Consorcio já existente, instrumento importantíssimo para os municípios de pequeno porte, principalmente na área de saúde e manutenção da iluminação pública, como já comprovado em inúmeros exemplos no Brasil a fora.

Em reconhecimento ao nosso trabalho, foi convidado, como palestrante, ao Primeiro Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco-UVP em 2017 e ao Legislativo Municipal de Olinda.

Lutei pela instalação do aparelho de Raio X, foi escutado e o aparelho está em funcionamento.

Alerto constantemente para fazer valer a legislação, no sentido de garantir o pagamento em dia aos servidores municipais, de todos, principalmente dos inativos, ignorados e tratados como não prioridade pelo prefeito, em detrimento a gastos ilegais com estrutura de festas e aluguel de maquinas e veículos de apoio.

Defendo a reabertura da Creche Marlene Feitosa, até agora o prefeito ignorou a importância da Creche, defendo também, a continuidade da obra da construção da Creche do Guarany/ Redenção, ambas tratadas como não prioridade pelo prefeito. 

Denunciei a não cobrança pelo uso dos ônibus pelos estudantes universitários e dos cursos técnicos, ilegalidade aberrante, que o prefeito insiste em cobrar. 

Desta forma, mostro que estou trabalhando desde o primeiro dia de mandato em defesa do povo de Custódia, prezando pela legalidade, correspondendo a confiança que recebi. E, o povo manifestando apoio ao meu trabalho, prova que estamos no caminho certo.

Mais uma vez agradeço a Deus e a todos que me ajudaram a chegar até aqui. Sem temer aos obstáculos, em 2018, estarei pronto para fazer ainda mais.

SEGUE RESUMO DAS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTOS:

- (Nº 06/2017, em 07 de agosto) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Qual a metodologia adotada na cobrança referente ao transporte dos estudantes para as faculdades em Serra Talhada e Arcoverde;

2) Quanto custa ao município o referido transporte;

3) Qual a empresa ou pessoal física contratada para o referido transporte;

4) Copia do Processo licitatório e Contrato, com dados do responsável do município pelo acompanhamento, referente ao serviço de transporte escolar intermunicipal e/ou municipal, em execução, firmado pela Prefeitura Municipal de Custódia;

5) Quais os veículos usados pelo município para executar o serviço de transporte escolar, detalhando veículos de propriedade do município e/ou terceirizados.

- (Nº 07/2017, em 07 de agosto) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Cópia de todas as Portarias expedidas pelo Executivo Municipal, no período de janeiro a julho de 2017;

2) Cópia de todos os Decretos expedidos pelo Executivo Municipal, no período de janeiro a julho de 2017;

- (Nº 08/2017, em 19 de junho) A criação de Comissão Especial para revisão do Regimento Interno 

e da Lei Orgânica;

- (Nº 009/2017, 25 de agosto) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Relação nominal, cadastro completo, e empenhos liquidados, referente os (as) Beneficiários(as), do programa municipal Bolsa Cidadã, contemplado no período de janeiro a julho de 2017.

- (Nº 010/2017, em 21 de setembro) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Cópias dos Processos licitatórios e Contratos, com dados do(os) responsável(is) do município pela gestão/acompanhamento do contrato administrativo, referente a aquisição de combustível, quais os veículos e/ou equipamentos ativos com placa e modelo, cópias dos empenhos liquidados, cópia dos boletins diários de deslocamento-BDD, referentes a Prefeitura Municipal de Custódia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, no período de janeiro a agosto de 2017 ;

- (Nº011/2017, em 21 de setembro) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Cópia do Ato de constituição e cópia da última ata de reunião do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS;

2) Cópia do Ato de constituição e cópia da última ata de reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS;

- (Nº 012/2017, em 10 de outubro)Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Cópia de: Contratos, com dados do(os) responsável(is) do município pela gestão/acompanhamento do contrato administrativo, referente a execução da Creche do Bairro da Redenção ou Guarany, boletins de medições, empenhos liquidados e pagos até a presente data; justificativa da paralisação da referida obra;

2) Justificativa do não funcionamento da Creche Marlene Feitosa, situada no Bairro Pindoba.

- (Nº 15/2017, em 16 de novembro) Ao Ministério dos Transportes, no âmbito do DNIT e ao Secretário de Transporte do Estado de Pernambuco medidas necessárias a instalação de redutores de velocidade ou de lombadas eletrônica e passarela na BR 232;

- (Nº 18/2017, em 1 de dezembro) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Cópias dos Processos licitatórios e Contratos, com dados do(os) responsável(is) município pela gestão/acompanhamento do contrato administrativo, notas fiscais, se houver, referente a serviços pintura de logomarca da gestão em prédios públicos, pintura em geral, retelhamento executado em prédios públicos do município de custódia, executadas no ano de 2017, com detalhamento, material, empresas ou pessoal contratadas.

- (Nº 19/2017, em 1 de dezembro) Solicitação ao Senhor Prefeito as seguintes informações:

1) Cópias dos Processos licitatórios e Contratos, com dados do(os) responsável(is) do município pela gestão/acompanhamento do contrato administrativo, referente a serviços de horas maquinas e/ou locação de equipamentos para aração de terras no município de custódia, executadas no ano de 2017, com detalhamento dos beneficiados.

2) Cópias dos Processos licitatórios e Contratos, com dados do(os) responsável(is) do município pela gestão/acompanhamento do contrato administrativo, referente a serviços locação de caminhão pipa para atender a secretaria de agricultora e/ou demais necessidades do município de Custódia, executadas no ano de 2017, com detalhamentos dos equipamento/veículos, quantidade e locais/pontos atendidos .

- (Nº 19/2017, em 08 de dezembro de 2017) A realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater ações e viabilizar a “Adutora para abastecer zona urbana da cidade de Custódia”;

- (Nº 020/2017, em 05 de dezembro) Convocação da Secretária Municipal de Educação. Compareça a esta Câmara Municipal, para prestar esclarecimento sobre os últimos fatos ocorridos na Secretaria de Educação, principalmente com o plano PCR e aos recentes descontos nos vencimentos referente a parada da categoria;

PROJETO DE LEI:

Dá-se o nome de Rua Tenente Manoel Mariano Filho à Rua paralela a Rua Resielio de Rezende Rafael, Localizada no Centro da Cidade, próximo a Unidade Mista Elizabeth Barbosa, em nossa cidade e, dá outras providências. (em 16 de novembro)

INDICAÇÕES:

- Indico ao prefeito de Custódia, que seja viabilizado a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Fraga Rocha, Rua Cecílio Pedro, Rua Tenente Moura, Rua Nemesio Rodrigues no Centro, da Rua Corina Pereira no Bairro da Redenção;

- Indico ao prefeito de Custódia, que seja providenciado a manutenção e instalação do Dessalinizador no Povoado da Samambaia, bem como a instalação do Dessalinizador no Povoado da Caiçara. (Nº 072, em 26 de maio);

- Indico ao prefeito de Custódia, que seja realizada a construção de um Canal de drenagem no Sítio Dona Nita.