Por Juliano Oliveira
A Câmara Municipal de Custódia (CMC) realizou, na tarde desta quinta-feira (21), segunda Sessão Solene do ano para entrega de "Títulos Honoríficos de Cidadão Custodiense". A solenidade aconteceu no plenário do Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque e contou com a presença de familiares, amigos, parlamentares, autoridades da justiça, lideranças políticas, empresariais, religiosas, imprensa, além da sociedade custodiense.
Foram agraciados com a honraria de "Título Honorífico de Cidadão Custodiense" o Exmo. Sr. juíz de direito Felipe Arthur Monteiro Leal, responsável pela Comarca de Custódia, promotor de justiça de Custódia, Sr. Tiago Meira de Souza e o delegado deCustódia Dr. Andrei Fragoso Rocha de Oliveira.
Atendendo a proposição do presidente da Câmara, vereador Ronny Barbalho (PC do B), Cristiano Dantas (PTB) e do vereador Marcíllio Ferraz (PP) aprovados em plenário pelos demais parlamentares.
Para o vereador proponente Cristiano Dantas a homenagem foi um momento solene do nosso município com homenagem às autoridades que contribuíram e contribuem com a justiça e segurança do nosso município. "Quero agradecer a presença de todos e dizer que é uma honra poder homenagear e reconhecer aqueles que efetivamente trabalham em defesa do nosso município, defendeu Cristiano.
Para o presidente da Casa João Miro da Silva, Ronny Barbalho esta é uma maneira da Casa de Leis Custodiense agraciar aqueles que fizeram e fazem muito pela justiça em nossa querida Custódia. “Esta grande homenagem é um profundo reconhecimento da liderança no Poder Judiciário empreendida na trajetória de todos os homenageados, unindo sentimentos e pensamentos em torno do propósito de servir e fazer justiça a nossa querida Custódia, os homenageados merecem a homenagem e todos estão de parabéns”, disse o presidente.
O vereador Marcíllio Ferraz (PP) destacou a brilhante atuação dos agraciados em defesa dos interesses maiores de Custódia e dos custodienses.
A fala do prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca) foi marcada pela referência a história dos homenageados, que refletiu na justa homenagem concedida pela Câmara de Custódia, pelos representantes do povo. “Para ser homenageado com essa importante honraria tem que ter história e vocês têm uma história com nossa querida terra e nosso amado povo, uma parceria com nosso município. Justiça foi feita”, enfatizou.
Na solenidade os agraciados com os títulos discursaram emocionadamente exaltando o orgulho de serem consideravelmente reconhecidos filhos de nossa querida Custódia de papel passado e passarem a fazerem parte dessa grande família. E a certeza de continuarem a lutar com amor e carinho para a ordem e progresso de nossa querida Custódia e nosso amado povo.
Biografia dos homenageados
FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL, natural da João Pessoa, Paraíba, Bacharel em Ciências Contábeis, pelo Instituto de Educação Superior - IESP e Bacharel Em Direito, pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Penal e Direito Processo Penal, pelo Centro Universitário Leonardoda Vinci (UNIALSELVI). Com Artigo jurídico publicado, Conceito dos Honorários e suas espécies- publicado no Boletim Conteúdo Jurídico nº 591, em 19/04/2016. Livro de autoria exclusiva – Modulação dos efeitos das decisões proferidas na ação direta de inconstitucionalidade à luz da Lei 9868/99. Aprovações em Concursos Públicos: Técnico Judiciário do TRE/RN (2006); Analista Judiciário do TRF5 (2008); Juiz Substituto do TJRN – 2015; Juiz Substituto do TJPE – 2015; e Juiz Substituto do TJAL – 2016. Cargos anteriores: 8ª Vara Federal/SJPB, Período de 10/01/2011 a 20/10/2011; 11ª Vara Federal/SJPB (Setor de Processamento de Feitos Criminais e de Execução); Períodos: 21/10/2011 a 12/03/2012; 9ª Vara Federal/SJPB (Gabinete do Juiz Federal), desde 13/03/2012 até a 05/07/2017; Analista Judiciário – Área Administrativa - do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Seção Judiciária da Paraíba) - período: 10/01/2011 a 05/07/2017; atual mente, Juiz Titular da Comarca de Custódia, cumulando com Betânia, desde 01/02/2018 até a presente data. Desempenhando seu trabalho com eficiência.
TIAGO MEIRA DE SOUZA, natural de cidade de Campina Grande – Paraíba. Atualmente, exerce a função de Promotor de Justiça no Estado de Pernambuco, lotado na Comarca de Custódia, com atuação eleitoral na 65º Zona Eleitoral. Já teve atuações nas Comarcas de Serra Talhada e Betânia, bem como na 108ª Zona Eleitoral. Exerceu a função de Procurador Federal na Advocacia-Geral da União (2014- 2018), com atuação nas cidades de: 1 - Altamira-PA (INCRA – 2014-2015); 2 - Imperatriz (Procuradoria Seccional Federal – Núcleo de Cobrança, Administrativo e Finalístico - 2015); 3 – Brasília (Procuradoria Regional Federal – a) Núcleo de Acidente de Trabalho de 2015 à 2017, com atuação na 1ª e 2º instâncias do TJDFT e 1ª instância do TJMG; b) Representante do Departamento de Direito Previdenciário no Comitê de Gestão da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região 2016 - 2017; c) Núcleo Previdenciário – 2017; d) Núcleo Administrativo - Concursos, Patrimônio, Danos e Tributos – 2017 - 2018); e) Representante do Departamento de Direito Administrativo no Comitê de Gestão da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região – 2017-2018). Exerceu a função de Oficial de Justiça Estadual no Tribunal de Justiça da Paraíba (2006-2014). Com o exercício da função de Oficial de Justiça Eleitoral na 50ª Zona Eleitoral, no período de 08/2006 a 01/2008; 2 – de 2010 vinculado a 08ª Zona Eleitoral; 3 – 2012 - 71ª Zona Eleitoral, este como Membro Titular da Junta Eleitoral. Possui Especialização em Prática Judiciária pela Universidade Estadual da Paraíba em convênio com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (2014). Possui Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estadual da Paraíba em convênio com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (2011). Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Graduação interrompida em 2003 em Engenharia Elétrica. Universidade Federal de Campina Grande. Aprovado e Classificado em 54º no Concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (2015, com nomeação e posse em 2018). Aprovado e classificado em 176º no Concurso de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União - AGU (2014, com nomeação e posse em 2014). Habilitado à 3ª etapa no Concurso de Procurador do Tribunal de Contas da Paraíba (2014). Aprovado e classificado em 10º no Concurso de Juiz Leigo do TJPB (2013, com nomeação em 2014, porém não tomou posse). Habilitado à 2ª etapa no 27º Concurso de Procurador da República (2013). Aprovado e classificado em 21º no Concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (2013). Aprovado, classificado em 207º e nomeado no Concurso de Analista - Especialidade Direito do MPU / Brasília (2013, com nomeação em 2013, porém não tomou posse). Habilitado à 2ª etapa no Concurso de Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região (2013). Aprovado e classificado em 47º no Concurso de Procurador do Município de João Pessoa - PB (2013). Aprovado no Concurso de Analista Judiciário do TRF da 5º Região - Seção Judiciária da Paraíba (2013). Aprovado, classificado em 119º e convocado para a Segunda Turma do Curso de Formação no Concurso de Policial Rodoviário Federal / Mato Grosso do Sul (2012, convocado em 2012, porém não foi para o Curso de Formação). Aprovado e classificado em 5º lugar no Concurso de Advogado da Caixa Econômica Federal / Paraíba (2012). Aprovado, classificado em 7º lugar e nomeado no Concurso de Oficial de Justiça do TJPE / Região do Agreste Central I (2012, com nomeação em 2012, porém não tomou posse). Habilitado à 2ª etapa no Concurso de Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região (2011). Aprovado no Concurso de Procurador Jurídico Municipal da Cidade de Ingá - PB (2011). Aprovado no Concurso de Analista Judiciário do TRE-RN (2011). Aprovado no Concurso de Analista Judiciário do TRT-RN (2011). Aprovado no Concurso de Analista Processual do MPU / Brasília (2010). Aprovado e classificado em 39º lugar no Concurso de Advogado do Banco do Nordeste / Brasília (2010). Aprovado, classificado em 52º lugar na Segunda Turma do Curso de Formação e nomeado no Concurso de Agente Penitenciário Federal (2009, com nomeação em 2010, porém não tomou posse). Aprovado no Exame Nacional de Ordem 2008.3, Seccional Paraíba (2009). Aprovado e classificado em 25º lugar no Concurso de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados do TRF da 5º Região - Seção Judiciária da Paraíba (2008). Aprovado, classificado em 18º lugar e nomeado no Concurso de Técnico Previdenciário do INSS / Campina Grande (2005, com nomeação em 2006, porém não tomou posse). Aprovado, classificado em 64º lugar e nomeado no Concurso de Oficial de Justiça do TJPB / 1ª entrância (2003, com nomeação e posse em 2006, trabalhou até 2014). Com vários Artigos publicados . Desempenhando seu trabalho com eficiência.
ANDREI F. ROCHA DE OLIVEIRA, Natural de Santa Maria, Rio Grande do Sul, advogado (2011-2017), Ex-professor de Direito Processual Penal e Direito Penal (2011-2017), Delegado de Polícia Civil da PCPE (2018), Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco (2004-2009). Especialização de Direito Público com ênfase em Ciências Criminais - Universidade Cândido Mendes. Vários Artigos Jurídicos publicados. Livros publicados: A Progressividade Fiscal do IPTU Ante A E.C N° 29.2000 e a sua Inconstitucionalidade; e Atribuições da Polícia Federal sob a ótica constitucional e jurisprudencial para concursos públicos. CURSOS NA ÁREA POLICIAL: Curso de Instrução de Nivelamento e Conhecimento (2ª INC 2018); e Curso de Capacitação da DINTEL e LAB. Realizações na Cidade de Custódia no Âmbito Policial: Dobro de apreensão de armas de fogos em relação à 2017; Triplo de representação por mandados de busca e prisão em relação à 2017; Triplo de requisitórios cumpridos em relação à 2017, entre outras ações de combate à criminalidade. Desempenhando seu trabalho com eficiência.
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