10 de julho I Dia Mundial da Lei

Por Juliano Oliveira

Hoje 10 de julho é comemorado o Dia Mundial da Lei, a data foi criada nos Estados Unidos, pelo ex-presidente Dwight D. Eisenhower, que instituiu o dia 1º de maio para comemorar a data no país, a partir de 1958. Anos depois diversos outros países passaram a lembrar da data, comemorando-a no dia 10 de julho com o objetivo de lembrar a importância do cumprimento das leis.

As leis são criadas pelo Poder Legislativo, que aqui no Brasil é divido em três segmentos: federal, estadual e municipal. Toda lei é apresentada, discutida, votada, aprovada e sancionada, mas só tem validade efetiva após a publicação.

As leis são criadas a partir das necessidades ou interesses comuns dos cidadãos, com o propósito de facilitar ou aperfeiçoar o convívio social. As leis orientam a conduta da população, empresas, governo e demais órgãos públicos. Todo brasileiro ou estrangeiro que esteja em nosso país tem a obrigação de respeitar as leis locais.