LULA SANCIONA PROJETO QUE LIMITA USO DE CELULARES NAS ESCOLAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13/1), sem vetos, o projeto que limita o uso de celulares nas es...
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Câmara dos Deputados torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciên...
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Câmara de Custódia com aprovação de projetos de decretos legislativos inicia processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
Objetivo é proteger os dados pessoais e garantir a privacidade dos cidadãos custodienses Por Juliano Oliveira A atual mesa dir...
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Custódia comemora aprovação do piso da enfermagem na Câmara de Vereadores
Por Juliano Oliveira A aprovação por unanimidade na manhã desta terça-feira 12/09, na Câmara Municipal de Vereadores de Custódi...
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Piso da enfermagem enviada pelo prefeito Manuca é aprovado por unanimidade pelo Legislativo Custodiense
Por Juliano Oliveira Nesta terça-feira (12) um dia após o aniversário da cidade foi mais um dia especial para os profissionais ...
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Abordagem Social, da Prefeitura de Custódia reforça combate a prostituição infantil em mais uma edição da ExpoCustódia
.Por Juliano Oliveira Foto ilustrativa, mais realidade em nosso município A Prefeitura de Custódia, por meio da Secretaria d...
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Entenda o que muda com a nova lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
A lei da igualdade salarial, sancionada na última segunda-feira (3) pelo presidente Lula , estabelece novas bases legais para q...
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Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
Há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abr...
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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que equipara salário de homens e mulheres
Câmara dos Deputados durante votação dos decretos de Lula que alteravam o marco do saneamento. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara ...
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LEI TRANSFORMA AGENTES COMUNITÁRIOS EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a co...
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SANCIONADA LEI QUE TORNA O CPF ÚNICO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO
Foto: Divulgação/Receita Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do...
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Em dia histórico, prefeito Manuca sanciona Lei e institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Custódia
Por Juliano Oliveira Esta quinta-feira, dia 22 de setembro, foi um dia histórico para os servidores públicos municipais de Custó...
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10 de julho I Dia Mundial da Lei
Por Juliano Oliveira Hoje 10 de julho é comemorado o Dia Mundial da Lei , a data foi criada nos Estados Unidos, pelo ex-presid...
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Senado aprova lei que acaba com ‘legítima defesa da honra’ para feminicídio
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de Lei que acaba com o direito de autores de feminicídio usarem a tese de ”legít...
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Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para ...
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Bolsonaro sanciona lei Mari Ferrer que proíbe constranger vítima de violência sexual
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que ...
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE IMPEDE BLOQUEIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do au...
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Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário
As novas regras para portabilidade salarial entrou em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um benefi...
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EMENDA 15/96 SOBRE PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE MINICÍPIOS É INCONSTITUCIONAL E FERE OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Baseado em fatos jurídicos, atrelado aos princípios constitucionais, a emenda 15/96 foi promulgada sendo emendada a redação do paragra...
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Sancionada lei que manda retirar fios sem uso das ruas
A lei municipal que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço a retirarem ...
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