Prefeito de Custódia transfere ponto facultativo do Dia do Servidor

DECRETO Nº 093/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2022 e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO as comemorações do Dia do Servidor Público;

DECRETA:

 Art. 1º Fica Transferido o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do dia 28 de Outubro do ano em curso (Sexta-feira) para o dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-feira), em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público.

Parágrafo único. O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do Setor Público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 25 de outubro de 2022.

EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS

PREFEITO